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04/04/2018

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Segundo Seminário sobre Política Metropolitana será dias 23 e 24 de abril

O segundo Seminário-Oficina sobre Política Metropolitana será dias 23 e 24 de abril, em Brasília, com o tema Política Metropolitana: governança, instrumentos e planejamento metropolitanos. Essa edição do evento propõe viabilizar o debate sobre a agenda da política territorial metropolitana no momento da formulação e aprovação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos do Brasil.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove o evento, em parceria com o Cities Alliance, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento São Paulo (IAB-SP), World Resources Institute (WRI), Instituto Polis, Casa Fluminense e outros. É esperada a participação de gestores, prefeitos, deputados, senadores, representantes das associações nacionais de Municípios, pesquisadores e a sociedade civil.

Esse novo encontro idealizado pela CNM busca aprofundar a análise do protagonismo dos Municípios na agenda metropolitana e o papel do legislativo na atual fase de revisão da Lei 13.089/2015 do Estatuto da Metrópole, com a Medida Provisória (MP) 818/2018. Diante disso, durante as atividades do dia 23, ocorrerá o lançamento do livro Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole.

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Elaborado pelo Ipea e por especialistas no tema para apresentar proposições de aprimoramento na elaboração das políticas públicas e ferramentas de gestão, o livro também deve ser tema de debate durante o primeiro dia de evento. Já no segundo dia, estão previstas mesas de debates e oficinas. Presidentes das associações de Municípios nacionais, deputado federais, senadores, representantes das assembleias estaduais e especialistas na temática devem participar da agenda, na parte da manhã.

À tarde, quatro oficinas devem ser promovidas com os seguintes temas: a) meio ambiente, saneamento e recursos hídricos; b) desenvolvimento urbano, uso do solo e habitação; c) mobilidade, transporte e logística; e d) governança, financiamento e monitoramento. O objetivo é ampliar a compreensão sobre o que é o fato metropolitano, a partir da análise de manifestações da dinâmica metropolitana. O evento será na sede da Confederação, em Brasília, e as inscrições para as oficinas são gratuitas, mas limitadas. 


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