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04/05/2017

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Senado aprova acordo sobre Aquífero Guarani firmado entre quatro países

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 2 de maio, texto do acordo sobre Aquífero Guarani, firmado em San Juan, Republica Argentina em agosto de 2010. O acordo foi celebrado entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O texto agora segue para promulgação.

O acordo representa a vontade de cooperar entre os Estados envolvidos em prol da conservação e aproveitamento de modo sustentável dos recursos hídricos disponíveis no Sistema Aquífero Guarani e que se encontram entre as fronteiras desses territórios.

O texto destaca que cada país é soberano para gerir os recursos disponíveis em seu território de acordo com as leis vigentes e com as regras de direito internacional, desde de que seja de modo sustentável.

Ainda define que a utilização de cada recurso de modo individual não deve prejudicar e nem causas danos ambientais aos demais países. Caso cause prejuízo sensível as outras partes, o ente que causou deve adotar as medidas necessárias para eliminá-lo ou reduzi-lo.

Aquífero Guarani
O Aquífero Guarani é o segundo maior reservatório subterrâneo de agua doce transfronteiriço do mundo. Descoberto no ano de 1996, o aquífero é alimentado por meio da agua da chuva e condições territoriais por meio de filtração.

A discussão sobre a preservação e utilização dessa reserva vem se tornando cada vez mais forte no cenário internacional uma vez que sua capacidade o tornaria uma alternativa viável de abastecimento em caso de um esgotamento da água devido alterações climáticas.


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