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14/06/2017

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União reconhece situação de emergência em Municípios afetados pelas chuvas e seca

O excesso de chuvas em várias regiões do País fez com que o governo federal reconhecesse a situação de emergência em Municípios dos Estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pará. O reconhecimento foi publicado nesta quarta-feira, 14 de junho, no Diário Oficial da União. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha de perto a situação das cidades afetadas pelos desastres.

Os temporais têm castigado Municípios de várias regiões do País nas últimas semanas. No Rio Grande do Sul, de acordo com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, 193 cidades tiveram prejuízos com as chuvas. Dessas, 122 decretaram situação de emergência, sendo 12.727 pessoas foram afetadas, com o registro de cinco óbitos.

A avaliação dos danos e prejuízos causados no Estado pode demorar alguns dias em decorrência do grande número de Municípios afetados. Na última segunda-feira, 12 de junho, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, sobrevoou as áreas afetadas e garantiu liberação de recursos financeiros aos Municípios que decretaram situação de emergência para ações de reabilitação e reconstrução das áreas afetadas.

Repasse insuficiente

A CNM reitera a necessidade de a União realmente repassar esses recursos. A entidade lembra que em 2014 ocorreram 2.666 decretações de anormalidade, com 1.886 Municípios afetados. Na época, os prejuízos públicos municipais foram calculados em mais de R$ 3,6 bilhões e a média de prejuízos chegou a R$ 1,3 milhões causados por desastres em cada decretação. Entretanto, a Confederação destaca que a União só pagou R$ 298 mil por decretação.

Alguns exemplos da falta de apoio da União apontados pela CNM foram os casos dos Municípios de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul e de Rio Negrinho, em Santa Catarina.  Essas cidades foram assoladas por temporais em 2014 e sofreram com inundações, enxurradas e deslizamentos de terra, queda de pontes, destruição de estradas, bem como danos materiais. Os prejuízos financeiros para cada Município foram de mais de R$ 21 milhões.

Desde aquela época, a cidade de Santa Rosa não conseguiu receber nenhum recurso financeiro do governo federal para recuperação dos danos causados por esses desastres, mesmo depois de apresentar o plano de trabalho de recuperação e reabilitação. Já o Município de Rio Negrinho recebeu apenas R$ 1,2 milhão para reconstrução de uma ponte, quando os danos foram calculados em R$ 21 milhões de prejuízo.

Seca

O governo federal também reconheceu situação de emergência nos Municípios de Presidente Jânio Quadros, na Bahia, e Ibiricatu em Minas Gerais. Entretanto, o reconhecimento da União foi motivado em razão da seca nessas cidades.

Confira abaixo a relação das cidades do Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pará que foram afetadas pelas chuvas e tiveram o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal:

Rio Grande do Sul

Cristal, Itaqui, Miraguai, São José das Missões, Sinimbu, Tiradentes do Sul, Vila Lângaro, Pederneiras, Casca, Chiapetta, Itapuca, Não-Me-Toque, Pirapó, Redentora, Roque Gonzales, Santo Ângelo, Terra de Areia, Tunas e Uruguaiana.

Mato Grosso

Brasilândia

Pará

Brasil Novo


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