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29/11/2017

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Vantagens dos consórcios públicos municipais são apresentadas em Foz do Iguaçu

Uma das formas que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende para ajudar a gestão municipal a equilibrar os gastos e oferecer serviços seria mediante parcerias. A entidade inseriu na programação do Diálogo Municipalista e do IV Encontro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial de Foz do Iguaçu (PR) um painel com orientações sobre os consórcios públicos. Os consultores da Confederação, Joanni Henrichs e Joarez Henrichs, deram detalhes de como funcionam os consórcios municipais e explicaram as vantagens na sua adoção. 

Os consórcios públicos são possibilidades de união entre os entes federados por meio da criação de uma nova pessoa jurídica para fazer a gestão dos recursos públicos. Eles podem ser celebrados em várias áreas, inclusive no Turismo. Durante o painel, a consultora da CNM esmiuçou o que a entidade tem implementado na política dos consórcios como alternativa de financiamento do Turismo.

Ela informou que a CNM disponibiliza um hotsite com informações de todo o material que foi produzido pela entidade referente ao tema e os projetos que envolvem o assunto e tramitam no Congresso Nacional. “É uma forma de gestão que cresce muito no País. Eles são feitos porque a capacidade financeira dos Municípios é bastante reduzida. Então, as parcerias são realizadas para conseguir fazer mais com menos. Além de suprir necessidades, os consórcios racionalizam os recursos públicos. No Brasil, um levantamento de 2015 feito pelo IBGE aponta que mais de 3 mil Municípios fizeram algum tipo de consórcio, sendo 3% deles específicos do Turismo”, reiterou. 

Parcerias fronteiriças

O consultor da CNM Joarez Henrich também é ex-prefeito do Município de Barracão, no Paraná. Em sua participação deu um depoimento de quanto a parceria deu resultados na sua cidade. A sua cidade aderiu ao Consórcio Intermunicipal da Fronteira e promoveu investimentos em diversas ações em Barracão e em outros Municípios circunvizinhos. “Fez toda a diferença. Após os consórcios públicos, nós começamos a ter a sensibilidade de quanto diminuíram os custos. A CNM tem um departamento que trabalha todos os consórcios do País e os prefeitos podem buscar ajuda na entidade”, disse.Ag. CNM

O painel foi encerrado com uma palestra do representante do Ministério do Turismo, Eduardo Madeira. Ele abordou o planejamento de desenvolvimento voltado ao Turismo e deu mais detalhes do Plano Nacional de Turismo. Ele concluiu a sua apresentação com um anúncio que interessa aos Municípios fronteiriços de duas regiões brasileiras. “Devem surgir em breve projetos para o financiamento de Municípios nas regiões de fronteira situadas nos Estados do Paraná e do Amazonas”, noticiou.

O 4º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turística e Patrimônio Mundial é promovido pela CNM em parceria com a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM) e conta com o apoio institucional da prefeitura de Foz do Iguaçu e com apoio financeiro da Caixa Econômica Federal, da Editora Positivo, do Sistema de Ensino Aprende Brasil, da Itaipu Binacional e governo federal. Além disso, conta com o apoio institucional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA).

     


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