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22/03/2017

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Zero Hora destaca dificuldades para manter equipes de Saúde da Família; Ziulkoski aponta defasagem

Defasagem de valores, queda na arrecadação e atrasos nos pagamentos são alguns dos problemas apontados por prefeituras do Rio Grande do Sul em reportagem publicada no Zero Hora nesta quarta-feira, 22 de março, sobre as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF). O jornal destacou que a iniciativa corresponde à principal ação na área de atenção básica no país.

Ao jornal, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apontou que o cenário foi agravado devido ao congelamento, por parte da União, dos valores básicos repassados para custeio. Para equipes que contemplam assentados ou remanescentes de quilombos, por exemplo, são transferidos R$ 10,6 mil por mês. No entanto, ao se considerar a inflação no período, o montante deveria ser de R$ 14,8 mil.

Em fevereiro, a Confederação fez uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para alertar que quase 40% dos Municípios brasileiros estão recebendo valores desatualizados referentes à manutenção de programas integrantes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). A entidade destacou os prejuízos decorrentes de falha do Ministério da Saúde, especialmente diante de um quadro de grave crise financeira enfrentada pelos Municípios.

Na oportunidade, a CNM ressaltou ao TCU que o Ministério da Saúde não realiza o controle e a atualização dos Municípios, fazendo com que mais de dois mil Municípios estejam indevidamente enquadrados na modalidade II e recebam, desta forma, valores abaixo do estabelecido. Isso porque a Portaria MS 822/2006, que definiu a lista inicial dos Municípios integrantes da modalidade I, não é atualizada há mais de dez anos.

Na matéria – intitulada Equipes de saúde da família em risco –, a Federação das Associações dos Municípios do Estado (Famurs) aponta que os gestores municipais vêm arcando com custos cada vez maiores, ultrapassando 60%. Para o presidente da entidade, “os prefeitos estão sobrecarregados. Não têm mais para onde correr”.

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