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19/04/2017

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Ziulkoski participa de encontro que debate integração transfonteiriça com Uruguai

Debater estratégias de integração entre cidades brasileiras e uruguaias localizadas na faixa de fronteira. Esse foi o objetivo de um evento realizado na última segunda-feira, 18 de abril, que contou com a presença do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Os debates da Jornada de Integração Territorial Transfronteiriça ocorreram na cidade de Melo, localizada ao nordeste do Uruguai. Dezenas de autoridades dos dois países estiveram reunidas para um diálogo aprofundado sobre as formas de coordenar ações junto aos Municípios e cidades-gêmeas localizados na linha de fronteira entre os dois países.

A região de fronteira tem sido tema de alguns estudos desenvolvidos pela Confederação, que identificou algumas de suas fragilidades, especialmente quanto à segurança. Durante o evento, Ziulkoski apresentou uma proposta de projeto de lei que busca instituir o Estatuto Jurídico de Fronteira.

O documento esclarece que um dos objetivos é promover o desenvolvimento das cidades fronteiriças, e também menciona a abrangência do estatuto. Segundo a proposta, os dois países podem trabalhar em cooperação para implementar regimes especiais de legislação, atuação aduaneira, melhoria da infraestrutura, organização para prestação de serviços em Saúde, entre outras iniciativas.

Serviços públicos como saneamento básico; ajuda mútua em casos de incêndios e sinistros; transporte público interurbano; residência e trabalho dentro das zonas fronteiriças; Educação, por meio do ensino dos idiomas português e espanhol também aparecem como sugestões.

Participaram do evento o intendente do departamento de Cerro Largo, Sergio Botana, a senadora uruguaia, Walkiria Olano Rodrigues, e o diretor-executivo da CNM, Gustavo Cezário.

 


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