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O Estado de S. Paulo divulga estudo da CNM sobre impactos aos Municípios do programa Criança Feliz

O jornal O Estado de S.Paulo deste sábado, 18 de março, trouxe estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o novo programa do governo federal – o Criança Feliz. A entidade alerta que os custos ficarão, em sua maioria, a cargo das administrações municipais.

Gestores podem cadastrar dados no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde até 31 de março

Até o dia 31 de março, os gestores que tiveram indicação parlamentar podem cadastrar suas propostas no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde. 

Congresso Catarinense de Municípios termina com carta de reivindicações

Terminou nesta quinta-feira, 16 de março, em Joinville, o XV Congresso Catarinense de Municípios. O evento, promovido pela Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), com o apoio das 21 Associações de Municípios do Estado, contou com a participação de mais de mil pessoas. 

Portaria autoriza IBGE a contratar 26.440 profissionais para realização do Censo Agropecuário 2017

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está autorizado a contratar 26.440 profissionais para realizar o Censo Agropecuário 2017. 

Atuação da CNM é destaque no Observatório Latino-Americano de Descentralização

A atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em prol do fortalecimento dos Municípios foi destacada pelo Observatório Latino-Americano de Descentralização, gerenciado pela Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Municípios (Flacma), essa semana. 

Garantia-Safra: agricultores familiares receberão o recurso a partir de março

Agricultores familiares que aderiram ao Programa Garantia-Safra irão receber o pagamento da primeira parcela em março. A medida se refere à safra 2015/2016. A liberação 

Operação para combater irregularidades na inspeção sanitária foi deflagrada nesta sexta

A Policia Federal (PF) deflagrou a maior operação da história para combater irregularidades na inspeção sanitária realizada pelo Serviço de Inspeção Federal em grandes frigoríficos, nesta sexta-feira, 17 de março. Diante disso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância do trabalho de fiscalização. 

Financiamento da Saúde: CNM alerta que manutenção do SUS deve se agravar em 2018

A partir de 2018, os gastos federais na saúde passarão a ser corrigidos apenas pela inflação. A medida está prevista na Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016. 

Segundo repasse de março do FPM é de R$ 479,2 mi e será creditado na segunda (20)

Será creditado nas contas das prefeituras brasileiras na próxima segunda-feira, 20 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de março de 2017, 

Avança PEC que permite aos Municípios criarem tributo para financiar transporte público

Proposta que permite aos Municípios e ao Distrito Federal instituir uma contribuição para custear o transporte público coletivo urbano, como ônibus e metrô, avançou na tramitação. A comissão especial formada para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2007, do deputado Assis do Couto (PDT-PR), aprovou o substitutivo da matéria.