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Arena Temática: Para onde vai o desenvolvimento territorial de seu Município? Financiamento, infraestrutura e integração de políticas

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A Arena busca despertar o olhar dos gestores municipais para a importância da integração de políticas públicas a fim de angariar investimento em infraestrutura,
principalmente em um momento de crise na arrecadação, uma vez que que muitos Municípios enfrentam dificuldades na captação de recursos, na integração das políticas, na capacidade técnica e, por consequência, na execução e na eficiência de suas políticas locais.

Para tanto, a área técnica de Desenvolvimento Territorial, convida para participar na Arena Temática:

 


Para onde vai o desenvolvimento territorial de seu Município? Financiamento, infraestrutura e integração de políticas
23 de maio - 9 horas – Arena 1

 

Áreas integradas: Desenvolvimento Rural, Saneamento, Meio Ambiente, Defesa Civil, Planejamento Territorial, Habitação, Trânsito e Mobilidade


Durante a Arena serão colocadas em debate as seguintes propostas do movimento
municipalista ao novo Presidente da República:

1. Ausência de recursos financeiros e técnicos para elaboração/revisão e integração dos planos municipais e metropolitanos: Plano Diretor, de Mobilidade Urbana, de Saneamento Básico, de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, de Gestão de Riscos e Prevenção de Desastres - (Lei 10.257/2001, Lei 12.587/2012, Lei 11.445/2007, Lei 12.305/2010, Lei 13.089/2015, Lei 12.608/2012).
2. Desafios em atender regras e cronogramas definidos pelo governo federal (PACs, PMCMV, Cartão Reforma, Pró-Transporte, Refrota, Saneamento para todos, Avançar Cidades, etc.)
3. Falta de recursos continuados para os serviços municipais de desenvolvimento territorial.
4. Ausência de fomento ao acesso de recursos Federais pelos Municípios em regime de Consórcio Público, visando o desenvolvimento territorial.
5. Mapeamento das obras em andamento e paralisadas junto às instituições financeiras (CAIXA, BNDES, etc.)


Dúvidas, contate: d.territorial@cnm.org.br

 

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