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Roda de Conhecimento

Roda de Conhecimento

PROGRAMAÇÃO E INSCRIÇÕES


DIA 03/08/2017 (QUINTA-FEIRA)

Educação: Prestação de Contas e Siope

Abordagem: Nos respectivos temas sobre prestação de contas e Siope a área técnica de educação da CNM fará as seguintes abordagens:
1. A importância de prestar contas e destacar quais são os recursos financeiros
recebidos na área de educação que devem ocorrer a prestação de contas.
2. Quais os prazos para apresentar a prestação de contas de recursos da área de
educação.
3. Em qual sistema deverá ser realizado a prestação de contas?
4. Conselhos do Fundeb (Cacs) e Conselho de Alimentação Escolar (CAE) qual a
relação desses conselhos com a prestação de contas e como eles procedem?
5. Apresentar mudanças para o Siope a partir do exercício de 2017

Palestrante: Mônica Cardoso, técnica da área de Educação/CNM

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Assistência Social: Prestação de Contas do Recurso do IGD-PBF

Abordagem: Orientações para a prestação de contas 2016 do recurso do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (BL GBF FNAS). Prazos, penalidades e obrigações do gestor municipal e do Conselho municipal de assistência social.

Palestrante: Tallyta Costa, técnica da Assistência Social/CNM

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DIA 10/08/2017 (QUINTA-FEIRA)

Desenvolvimento Rural: PAC 02

Abordagem: Orientar os gestores da importância do envio correto do relatório anual utilização das maquinas entregues através do PAC 02, via SISPAC até o prazo final de 31/08.

Palestrante: Osni Morinishi Rocha, técnico da área de Desenvolvimento Rural/CNM

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Mobilidade: Metodologia para elaboração do Plano Municipal de Mobilidade

Abordagem: O Projeto Movimente estimula o engajamento dos atores locais para a Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade

Palestrante: Luma Costa, técnica da área de Mobilicidade/CNM

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Vereadores: Os vereadores - do mandato ao subsídio

Palestrante: Kim Borges Damasceno, técnico da área Jurídica/CNM

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DIA 17/08/2017 (QUINTA-FEIRA)

Saúde: Estruturação dos serviços de saúde no âmbito municipal

Abordagem: O objetivo deste debate é abordar a estruturação e a organização local dos serviços de saúde, com base na legislação vigente e na capacidade instalada do Município, visualizando a rede de atenção integral à saúde, de maneira regionalizada e hierarquizada. Também serão contemplados os desafios das pactuações municipais e estaduais.

Palestrante: Mônica Cardoso, técnica da área de Educação/CNM

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Habitação e Planejamento Territorial: Gestão municipal de praias urbanas

Abordagem: Esclarescimentos aos gestores sobre a gestão de praias urbanas.

Palestrante: Karla França, técnica da área de Planejamento Territorial/CNM

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Consórcios: Consórcios Públicos Intermunicipais: como a CNM pode ajudar?

Abordagem: a) Cartilha “Consórcios públicos intermunicipais: estrutura, prestação de contas e transparência”

b) Nota Técnica 23/2017 “As Aquisições de Bens e Serviços no Âmbito dos Consórcios Públicos”

c) Nota Técnica 22/2017 “Consórcios públicos para implantação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM”

2) Chamar atenção aos Projetos de Lei 2542/2015 (CAUC) e 2543/2017 (CLT) e provocar a necessidade de mobilização para vencer a barreira legal que atualmente impede os consórcios de contratar operações de créditos.

Palestrante: Joanni Henrichs, consultora da CNM

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DIA 24/08/2017 (QUINTA-FEIRA)

Previdência Social: Portaria nº 333

Abordagem: Orientar aos municípios sobre a importância em aderir ao parcelamento especial da portaria do Ministério da Fazenda nº333, de 11 de julho de 2017. 
Orientação ao modelo de projeto de Lei do parcelamento especial.

Palestrante: Sérgio Aureliano, consultor da área de Previdência - CNM
Fernando Benicio, técnico da área de Previdência - CNM

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Defesa CivilDecretação de Situação de Emergência / Estado de Calamidade Pública -Procedimentos e Critérios

Abordagem: A área técnica de defesa civil da CNM irá abordar informações pertinentes acerca dos critérios e procedimentos de decretação de anormalidade causadas por desastres contidos na nova Instrução Normativa nº 2, do Ministério da Integração Nacional de 2016, em conformidade com a atual estrutura do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC.

Palestrante: Johnny Amorim, Técnico de Proteção e Defesa Civil/CNM

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Meio Ambiente/Saneamento: 7 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Abordagem: Desafios, conceitos, boas práticas e recursos.

Palestrante: Cláudia Lins e Liciana Peixoto, técnicas da área de Meio Ambiente/CNM

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 DIA 31/08/2017 (QUINTA-FEIRA)

Finanças: Orientações sobre a nova Lei do ISS

Abordagem: Necessidade de adequação da Lei Municipal; Revogações; Prazos.

Palestrante: Thalyta Alves, técnica da área de Financas/CNM

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Turismo: Criação e fortalecimento dos Conselhos Municipais de Turismo

Abordagem: Responsabilidades,composição, importância e estratégias.

Palestrante: Marta Feitosa Técnica de área de Turismo/CNM.

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Cultura: Elaboração de Planos Municipais de Cultura

Abordagem: A Roda de Conhecimento da Área Técnica de Cultura vai tratar sobre a elaboração de planos municipais de cultura, apresentando uma metodologia que auxilia na criação dos mesmos.

Palestrante: Ana Clarissa Fernandes, técnica da área de Cultura/CNM.

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O participante receberá atestado de presença.

Esclarecimentos e informações, contate: atendimento@cnm.org.br ou (61) 2101.6059/6060.