XVIII Marcha - Arena Temática: Municípios Sustentáveis

XVIII Marcha - Arena Temática: Municípios Sustentáveis

Área: Mobilidade Urbana e Trânsito
Tema: Municípios Sustentáveis: Planejamento Urbano, Mobilidade e Resíduos Sólidos
Data: 26 de maio de 2015, às 14 horas
Local: CICB - Brasília/DF

Acesse a apresentação na íntegra: Municípios Sustentáveis
RELATÓRIO DA ARENA TEMÁTICA
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A análise do panorama e impactos do Planejamento Urbano, Mobilidade e Resíduos Sólidos em Municípios brasileiros foram abordados na Arena Temática: Municípios Sustentáveis: Planejamento Urbano, Mobilidade e Resíduos Sólidos, atividade prevista na programação da XVIII Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, na tarde do dia 26 de maio. Além dos técnicos da CNM, a Arena contou com a participação do Diretor da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbano do Ministério das Cidades.

Os prefeitos e demais gestores municipais participaram do debate sobre as políticas públicas que envolveram os três temas. Na área de Mobilidade Urbana destacou-se que a mobilidade é um problema antigo das regiões metropolitanas, mas também afeta os Munícipios de pequeno porte. Além disso, a equipe técnica de Trânsito e Mobilidade da Confederação apresentou os impactos sociais, ambientais e econômicos causados pela priorização do transporte individual.

Dentre os principais impactos foram destacadas as mortes pela poluição dos centros urbanos, os congestionamentos gerados pela evolução da frota e as mortes no trânsito. Foi sinalizado pela apresentação da CNM que, em 10 anos, os automóveis dobraram e as motos triplicaram, já as mortes com motocicletas dobraram, superando as com automóveis, que aumentaram 30%. Os Municípios de pequeno porte já possuem o mesmo percentual da frota de motocicletas que Municípios de grande porte o que comprova os impactos da mobilidade.

Os prefeitos e gestores municipais também receberam informações sobre a extinção do prazo para elaboração dos Planos Municipais de Mobilidade em abril de 2015. Os Municípios que não tiverem o Plano de Mobilidade até o final desse prazo ficarão impedidos de receber recursos da União até que atendam à exigência, mas após o prazo os contratos anteriores a abril de 2015 receberão recursos mesmo sem o plano e os recursos da União poderão ser solicitados para elaboração do plano.

Foram apresentados dados da pesquisa realizada pela CNM sobre a elaboração dos Planos Municipais de Mobilidade, onde apenas 7% dos 710 municípios pesquisados finalizaram o Plano, 44% estão em elaboração e 49% não possuem o plano e, dentre os municípios sem o plano, 80% são de pequeno porte. A pesquisa também mostrou que 66% dos municípios elaboraram seus planos com recursos próprios.

Os participantes também conheceram algumas ferramentas de orientação para elaboração do Plano de Mobilidade, o PLANMOB, por exemplo, é o caderno de referência para elaboração de plano de mobilidade urbana lançado em 2015 pelo Ministério das Cidades.

Outra ferramenta de orientação ao Plano, lançada pela CNM na XVIII Marcha, foi o Guia Metodológico do Projeto MoviMente, um projeto piloto de mobilidade sustentável, no Município de Valparaíso de Goiás, sob a Metodologia SMART da Universidade de Michigan.


Conheça a cartilha: Guia Metodológico – Projeto MoviMENTE.

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CONTATO
Área Técnica de Contabilidade Pública Municipal