Agência CNM

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu para as contas bancárias dos municípios parcelas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja) e do Brasil Alfabetizado. Os recursos foram disponibilizados nesta terça-feira, 3.

A parcela de setembro do Pnae é de R$ 156.599.119,90. Deste total, foram destinados R$ 150.011.571,82 para a pré-escola e o ensino fundamental. As creches receberam R$ 4.670.423,60. O valor transferido para as escolas indígenas foi de R$ 1.236.237,68 e para os alunos de comunidades remanescentes de quilombos, R$ 680.886,80.

O valor per capita estabelecido para a pré-escola, o ensino fundamental e as creches públicas e filantrópicas é de R$ 0,22. Já para os quilombolas e indígenas, de R$ 0,44.

Para o Pnate, foram transferidos cera de R$ 33 milhões, referentes à sexta anual parcela anual do programa. A previsão é de que os recursos beneficiem 3,5 milhões de alunos de escolas públicas localizadas em 4,9 mil municípios. O repasse é feito com base no número de alunos transportados e o valor per capita varia de R$ 81 a R$ 116,32.

A oitava parcela anual do Peja é de R$ 36,65 milhões. O orçamento do Programa para 2006 é de R$ 498 milhões e deve atender a 3.327.307 alunos moradores de 4.305 municípios.

E para o Brasil Alfabetizado a transferência foi de R$ 29,1 milhões. Este ano, estão previstos para serem repassados R$ 217,1 milhões. Destes, R$ 45,1 foram pagos. O benefício pode ser aplicado na formação de alfabetizadores e na alfabetização de jovens e adultos.