Mensagem do Presidente

O site da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é uma ferramenta elaborada para dar subsídios à sociedade brasileira no que se refere aos 5.562 municípios do país. Em um único lugar, reunimos um amplo leque de informações sobre os municípios, assim como informações úteis para auxiliar na gestão pública municipal.

A realidade do Brasil é de municípios de pequeno porte, sendo que 54,04% da população brasileira encontra-se em municípios com até 150 mil habitantes, e que 5.037 dos 5.563 municípios possuem até 50 mil habitantes.

A área total dos pequenos municípios corresponde a 84,76% do território brasileiro, e são responsáveis pela preservação ambiental, urbanização, transporte urbano, trânsito, educação, saúde, etc.

O movimento municipalista brasileiro é um legítimo movimento de base. Foi constituído e ganhou forma pela articulação em nível microrregional, em um primeiro momento, quando foram criadas as associações microrregionais, agrupando os municípios na busca de soluções a problemas enfrentados no dia-a-dia das comunidades e cuja a solução não estava ao alcance de cada administração isoladamente.

A CNM atua de forma independente ao poder central, com ações de mobilização, sensibilização e até mesmo enfrentamento, quando necessário, frente às demais esferas de governo, estando presente nas discussões no Congresso Nacional, na agenda de negociação do Governo Federal, nos comitês e nos diversos conselhos nos quais representa os municípios para a definição das políticas públicas do país.

Em todos estes casos, a Defesa dos Municípios vem sempre em primeiro lugar, mesmo tendo que agir como um agente de pactuação entre os interesses do Governo Federal e do Congresso Nacional com interesses dos municípios. Ressaltamos que a CNM é uma entidade apartidária, que mantém a sua linha de ação independente da agremiação política detentora do poder central, o que garante assim a sua legitimidade e continuidade. Ao longo de sua existência, o movimento municipalista obteve avanços significativos, sendo o exemplo mais marcante a elevação do município, na Constituição de 1988, à condição de ente federado autônomo.

A CNM defende uma política de desenvolvimento que precisa garantir aos municípios, em primeiro lugar, a gestão eficiente de seus próprios recursos; que possam aplicar incisivamente seus esforços na qualificação técnica e tecnológica dos atores municipais e, por fim, que possam ter acesso à estrutura tecnológica para garantir a melhoria da gestão pública municipal.

Município forte, Brasil forte.

  Paulo Ziulkoski

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