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Projeto prevê incentivo à produção de energia a partir de resíduos sólidos

Segunda, 09 de janeiro de 2017.

09012017_energia_solar_EBCA utilização de fontes de energia renováveis nas cidades pode ter um reconhecimento a mais para quem fizer a utilização dessas alternativas. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Certificado de Energia Solar, Eólica e do Resíduo (Ceser). O documento será concedido pelo poder público a empresas que produzirem energia eólica, solar ou energia elétrica por meio do tratamento térmico de resíduos urbano, industrial, hospitalar ou lodo de esgoto.

De acordo com o projeto, plantas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão benefícios maiores. A certificação também será concedida em função da quantidade de rejeitos finais por massa de resíduo tratado e de energia gerada.

Os resíduos sujeitos ao tratamento previsto na proposição serão aqueles que não puderem ser reciclados ou reaproveitados. Os rejeitos finais, após a geração de energia, deverão ser enviados a um aterro sanitário, segundo a proposta.  A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência CNM, com informações da Agência Câmara

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