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Destaques

Segundo decêndio registra queda de 25,41% em relação ao mesmo período em 2018

O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto será creditado na próxima terça-feira, 2...

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Portal da Chapada Diamantina, Lençóis (BA) encerra a série Meu Município, meu patrimônio

A véspera do Dia Nacional do Patrimônio Histórico, celebrado neste sábado, 17 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)...

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Aroldi recebe presidente do IBGE em Brasília para tratar do Censo 2020

O levantamento do número de habitantes nos Municípios vai além de acompanhar crescimento, distribuição geográfica e evolução...

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Encontro das frentes reúne parlamentares e Secretaria de Governo na sede da CNM

Com a volta do recesso do Legislativo, o encontro das duas frentes municipalistas do Congresso teve quórum recorde e esteve pautado pelos projetos com chances reais de avan&...

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Publicações

FPM: 2º repasse de agosto de 2019

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de agosto de 2019, co...

Três poderes em pauta (agosto de 2019)

Nesta edição: - Previdência: movimento luta no Senado pela inclusão de Munic&iacut...

FPM: 1º repasse de agosto de 2019

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de agosto de 2019, co...

FPM: 3º repasse de julho de 2019

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2019, com...

NT nº10/2019 - Regulamentação municipal dos limites para pagamento e recebimento de tributos em valores em espécie (dinheiro)

Esta Nota Técnica tem o objetivo de orientar os Municípios acerca de Resolução do ...

O FPM no primeiro semestre e o que esperar até o fim do ano

O Ministério do Planejamento divulgou o Relatório de Avaliação Fiscal e Cumpriment...

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Notícias

Mobilizações e Votações

MOBILIZAÇÕES

Cobre do seu parlamentar o apoio à causa municipalista

PL 2543/2015

CONSÓRCIOS (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL VIA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT)

Aprovação da contratação de pessoal via CLT nos CONSÓRCIOS PÚBLICOS no Plenário da Câmara.

A CNM É A Favor

MOBILIZAÇÕES

Cobre do seu parlamentar o apoio à causa municipalista

PL 2542/2015

CONSÓRCIOS (CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - CAUC)

Aprovação das novas regras do CAUC nos CONSÓRCIOS PÚBLICOS no Plenário da Câmara.

A CNM É A Favor

MOBILIZAÇÕES

Cobre do seu parlamentar o apoio à causa municipalista

PL 2289/2015

RESÍDUOS SÓLIDOS

Criação da Comissão Especial para apreciação dos Resíduos Sólidos na Câmara.

A CNM É A Favor

PLS 116/2017

INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO/ AVALIAÇÃO DE SERVIDORES

Orientação da CNM: Voto Sim

INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO/ AVALIAÇÃO DE SERVIDORES

CAS | 10/07/19 | Senado Federal

Favoravel aos Municípios

100.0%

Contrário aos Municípios

0.0%

Abstenção

0.0%

Ausente

0.0%

PL 10985/2019

Excedente em óleo (Distribuição com Estados e Municípios)

Orientação da CNM: Voto Sim

Excedente em óleo (Distribuição com Estados e Municípios)

PLENÁRIO | 26/06/19 | Câmara dos Deputados

Favoravel aos Municípios

87.5%

Contrário aos Municípios

12.5%

Abstenção

0.0%

Ausente

0.0%

Ranking e Destaques

Acompanhe seu Senador

WELLINGTON FAGUNDES

Senador da República PR/MT
44 pts

LUIZ CARLOS DO CARMO

Senador da República MDB/GO
40 pts

FERNANDO BEZERRA COELHO

Senador da República MDB/PE
36 pts

ROBERTO ROCHA

Senador da República PSDB/MA
36 pts

Acompanhe seu Deputado

BENES LEOCÁDIO

Deputado Federal PRB/RN
56 pts

HILDO ROCHA

Deputado Federal MDB/MA
44 pts

CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Deputado Federal DEM/TO
40 pts

HERCULANO PASSOS

Deputado Federal MDB/SP
40 pts

Parlamentar destaque

SANTINI

Deputado Federal PTB/RS

AÇÃO

Apresentação de Emenda Aglutinativa a pedido da CNM

DESCRIÇÃO

Apresentou a Emenda Aglutinativa n.º 2 que incluía os municípios na Reforma da Previdência PEC 6/2019.

Parlamentar destaque

HERCULANO PASSOS

Deputado Federal MDB/SP

AÇÃO

Apresentação de Destaque n.º 35 na PEC 6/2019 da Previdência

DESCRIÇÃO

Permite aos municípios a criação de novos RPPS (regime próprio de previdência social)

Parlamentar destaque

CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Deputado Federal DEM/TO

AÇÃO

Apresentação de relatório favorável aos municípios na PEC 34/2019

DESCRIÇÃO

Inclusão no relatório da Comissão Especial da PEC 34/2019 da distribuição do bônus de assinatura do leilão da sessão onerosa com estados e municípios.

Parlamentar destaque

NERI GELLER

Deputado Federal PP/MT

AÇÃO

Abertura de agenda com a FPA a pedido da CNM

DESCRIÇÃO

Proporcionou a aproximação de pautas prioritárias comuns da CNM com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Projetos e Parcerias

Notícias

Hotsites

Documentário Reinserir

A iniciativa foi desenvolvida de 2015 a 2017 na 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba e conta com a participação de seus 12 Municípios, mais Olivedos (PB) e Carnaúba dos Dantas (RN). Acesse: www.reinserir.cnm.org.br

Consórcios Públicos Intermunicipais

Neste hotsite, poderão ser encontradas informações que objetivam contribuir para a organização, legalização e difusão do conhecimento do tema: Consórcios.

Mulheres Seguras

Conheça os resultados do Projeto, que objetiva incrementar o empoderamento social, político e econômico das mulheres brasileiras. Acesse: www.mulheresseguras.org.br

MuniCiência

Identificação e compartilhamento de projetos inovadores que contribuíram de forma significativa para a melhoria da gestão municipal.

Publicações

Missão Brasil-Portugal: Caderno de viagem

Caderno de viagem da missão técnica de prefeitos e gestores brasileiros vencedores do Prêm...

Guia de Reaplicação do Programa SALTA-Z - Abaetetuba/PA

O objetivo do projeto é fornecer água tratada para uso doméstico às populaç...

Guia de reaplicação do Programa de Protagonismo Juvenil - Gurjão/PB

O Programa de Protagonismo Juvenil (PPJ) é uma iniciativa estruturada para atender jovens de 16 a 29 an...

Guia de Reaplicação - Projeto Estou Presente, Professor - São Bento do Una/PE

O objetivo da iniciativa era resolver dois problemas comuns em escolas públicas brasileiras: a infrequ&...

Guia de reaplicacao do Programa Santa Clara tem valor - Santa Clara do Sul/RS

O objetivo do projeto é fortalecer a economia local por meio do fortalecimento da atuação...

Guia de reaplicação do Projeto Arte na Parada - Rio Grande/RS

Tendo em vista a preservação dos abrigos de ônibus, a Secretaria de Mobilidade Urbana e ...

Dados Municipais

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IDMS 2018

Dados Brasil

Dimensões

  • SOCIOCULTURAL

    0,652

  • ECONÔMICA

    0,404

  • Ambiental

    0,437

  • Político Institucional

    0,537
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Dados Brasil

Captação de Recursos

  • OPORTUNIDADES CADASTRADAS

    13.179

  • OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS

    674

  • PROGRAMAS

    223
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TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

Dados Brasil

FPM 2019 (Bruto)

Transferências realizada em AGOSTO

R$ 547.684.026,21

Acumulado do Ano

R$ 70.933.131.099,86

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Dados Brasil

LUTA PELA DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA

VALOR RECEBIDO com a suspensão da Lei 12.734/2012

R$ 4.780.351.377,00

VALOR RECEBERIA pela Lei 12.734/2012

R$ 24.656.143.923,00

Consulte seu município

RESTOS A PAGAR

Janeiro 2019

Dados Brasil

Saldo

R$ 33.770.695.805,83

É quanto o governo federal deve aos municípios de restos a pagar

Consulte seu município

Mandala

Panoramas

PANORAMA CULTURA

Dados Brasil

Municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura

2.606

Municípios que dispõem de Fundo Municipal de Cultura

1.111

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PANORAMA Desenvolvimento Rural

Dados Brasil

Valor da Produção das Lavouras Temporárias - Ano 2015

R$ 221.441.813,00

Valor dos Contratos de Crédito Agrícola - Ano 2017

R$ 64.845.660.039,68

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PANORAMA Educação

Dados Brasil

IDEB - Rede Municipal

Anos iniciais

4,94

Anos Finais

3,49

FUNDEB - Estimativa de Receita

R$ 86.593.266.657,48

ANO 2018

Salário Educação - Estimativa de Receita Anual

R$ 7.222.323.220,44

ANO 2018

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PANORAMA Estudos Técnicos

Dados Brasil

Deterioração do FPM Perdas do FPM com a deterioração do Pacto Federativo de 1988 - (Ano 2016)

R$ 693.407.942.014,91

RESTOS A PAGAR Quanto o Governo Federal deve de Restos a Pagar - Janeiro/2019

R$ 33.770.695.805,83

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PANORAMA Finanças Municipais

Dados Brasil

    FPM 2017 POR REGIÃO

  • Norte

    R$ 8.333.479.815,56

  • Nordeste

    R$ 33.753.306.675,69

  • Centro-oeste

    R$ 16.567.630.314,70

  • Sudeste

    R$ 29.635.713.453,23

  • Sul

    R$ 6.784.142.005,04

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PANORAMA Saúde

PANORAMA Turismo

PANORAMA PLANEJAMENTO TERRITORIAL E HABITAÇÃO

Dados Brasil

Regularidade no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS Municípios pendentes

4.271

05/2018
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Hotsites

Os Municípios pela Infância e Adolescência

Conheça e participe da Campanha nacional “Os Municípios pela infância e adolescência”. Consulte a situação do FIA no seu Município.

Observatório dos Lixões

CNM destaca os desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos em audiência na Câmara.

Confira vídeo da audiência aqui.

Observatório dos Desastres

Acesse o mapa dos desastres, prejuízos públicos e privados e os recursos da União repassados para os Municípios.

Observatório do Crack

Mapeamento da problemática dos entorpecentes na região fronteiriça brasileira e a Dinâmica das Drogas.

Acesse aqui o estudo na íntegra

Realidade Municipal

Participe desta iniciativa que permitirá a captação de informações sobre os programas federais e os custos de sua execução pelos Municípios.

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