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CNM esclarece gestores sobre execução de despesa de recursos da cessão onerosa

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tem recebido vários gestores públicos preocupados com a execução da despesa orç...

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Conselho Monetário aprova novo limite global de crédito; CNM trabalha por ampliação do valor

O limite global anual de crédito, que poderá ser concedido em 2020 por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcio...

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Globonews e G1 destacam pesquisa da CNM sobre calamidade financeira nos Municípios

O canal Globonews e o portal G1 divulgaram com destaque, nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que re&...

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Aroldi e presidente do INSS debatem estratégias para melhorar questão previdenciária nos Municípios

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, se reuniu na manhã desta terça-feira, 18 de fevereiro, com o presiden...

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Consórcios intermunicipais devem atualizar cadastro on-line até 31 de março

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai atualizar o mapeamento e cadastramento dos consórcios públicos intermunicipais do Brasil. Para is...

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Publicações

O apoio financeiro ao carnaval de 2020

O feriado de carnaval é considerado um dos mais impactantes do país, responsável por movi...

Situação fiscal dos municípios brasileiros: decretos de calamidade financeira

Considerando o aumento das obrigações financeiras da gestão municipal e a falta de perspe...

FPM: 2º repasse de fevereiro de 2020

O ano de 2020 começa com informações que exigem atenção dos atuais gestores...

Tratamento Contábil da Integralização da Complementação da União ao FUNDEB

Esclarece sobre o tratamento contábil da complementação da União ao FUNDEB que ten...

Informações sobre valores do Fundeb para o exercício de 2020

Informa sobre estimativa de valores das transferências do Fundeb para o exercício de 2020....

40 anos na luta pelo fortalecimento dos municípios (fevereiro de 2020)

Nesta edição:- O legado da CNM pelos olhos de Paulo Ziulkoski.- Participe da 23ª Marcha a B...

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Mobilizações e Votações

MOBILIZAÇÕES

Cobre do seu parlamentar o apoio à causa municipalista

PL 2543/2015

CONSÓRCIOS (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL VIA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT)

Aprovação da contratação de pessoal via CLT nos CONSÓRCIOS PÚBLICOS no Plenário da Câmara.

A CNM É A Favor

MOBILIZAÇÕES

Cobre do seu parlamentar o apoio à causa municipalista

PL 2542/2015

CONSÓRCIOS (CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - CAUC)

Aprovação das novas regras do CAUC nos CONSÓRCIOS PÚBLICOS no Plenário da Câmara.

A CNM É A Favor

MOBILIZAÇÕES

Cobre do seu parlamentar o apoio à causa municipalista

PL 2289/2015

RESÍDUOS SÓLIDOS

Criação da Comissão Especial para apreciação dos Resíduos Sólidos na Câmara.

A CNM É A Favor

PEC 391/2017

AUMENTO EM 1% DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL

Orientação da CNM: Voto Sim

AUMENTO EM 1% DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL

CEspCD | 05/02/20 | Câmara dos Deputados

Favoravel aos Municípios

60.5%

Contrário aos Municípios

0.0%

Abstenção

0.0%

Ausente

39.5%

PL 4162/2019

Marco Legal do Saneamento Básico

Orientação da CNM: Voto Sim

Marco Legal do Saneamento Básico

PLENÁRIO CD | 17/12/19 | Câmara dos Deputados

Favoravel aos Municípios

85.4%

Contrário aos Municípios

0.0%

Abstenção

0.0%

Ausente

14.6%

Ranking e Destaques

Acompanhe seu Senador

WELLINGTON FAGUNDES

Senador da República PR/MT
168 pts

FERNANDO BEZERRA COELHO

Senador da República MDB/PE
128 pts

ALESSANDRO VIEIRA

Senador da República PPS/SE
124 pts

ESPERIDIÃO AMIN

Senador da República PP/SC
124 pts

Acompanhe seu Deputado

JÚLIO CESAR

Deputado Federal PSD/PI
148 pts

PEDRO WESTPHALEN

Deputado Federal PP/RS
148 pts

HERCULANO PASSOS

Deputado Federal MDB/SP
144 pts

BENES LEOCÁDIO

Deputado Federal PRB/RN
144 pts

Parlamentar destaque

GENINHO ZULIANI

Deputado Federal DEM/SP

AÇÃO

Incorporação no relatório do PL 4162/2019 de texto sugerido pela CNM

DESCRIÇÃO

Incorporação no relatório do PL 4162/2019 (Marco Legal do Saneamento Básico) de texto sugerido pela CNM

Parlamentar destaque

GENINHO ZULIANI

Deputado Federal DEM/SP

AÇÃO

Atuação junto ao relator para incorporação de sugestão da CNM texto ao relatório do PL 10887/2018 (Improbidade Administrativa)

DESCRIÇÃO

Atuação junto ao relator para incorporação de sugestão da CNM texto ao relatório do PL 10887/2018 (Improbidade Administrativa) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Parlamentar destaque

HILDO ROCHA

Deputado Federal MDB/MA

AÇÃO

Promoção e participação no Seminário Reformas Tributárias em Debate

DESCRIÇÃO

Promoção e participação no Seminário Reformas Tributárias em Debate na CNM, na qualidade de Presidente da Comissão da PEC 45/2019

Parlamentar destaque

AGUINALDO RIBEIRO

Deputado Federal PP/PB

AÇÃO

Promoção e participação no Seminário Reformas Tributárias em Debate na CNM

DESCRIÇÃO

Promoção e participação no Seminário Reformas Tributárias em Debate na CNM, na qualidade de Relator da Comissão da PEC 45/2019

Projetos e Parcerias

Notícias

Hotsites

Documentário Reinserir

A iniciativa foi desenvolvida de 2015 a 2017 na 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba e conta com a participação de seus 12 Municípios, mais Olivedos (PB) e Carnaúba dos Dantas (RN). Acesse: www.reinserir.cnm.org.br

Consórcios Públicos Intermunicipais

Neste hotsite, poderão ser encontradas informações que objetivam contribuir para a organização, legalização e difusão do conhecimento do tema: Consórcios.

Mulheres Seguras

Conheça os resultados do Projeto, que objetiva incrementar o empoderamento social, político e econômico das mulheres brasileiras. Acesse: www.mulheresseguras.org.br

MuniCiência

Identificação e compartilhamento de projetos inovadores que contribuíram de forma significativa para a melhoria da gestão municipal.

Publicações

Missão Brasil-Portugal: Caderno de viagem

Caderno de viagem da missão técnica de prefeitos e gestores brasileiros vencedores do Prêm...

Guia de Reaplicação do Programa SALTA-Z - Abaetetuba/PA

O objetivo do projeto é fornecer água tratada para uso doméstico às populaç...

Guia de reaplicação do Programa de Protagonismo Juvenil - Gurjão/PB

O Programa de Protagonismo Juvenil (PPJ) é uma iniciativa estruturada para atender jovens de 16 a 29 an...

Guia de Reaplicação - Projeto Estou Presente, Professor - São Bento do Una/PE

O objetivo da iniciativa era resolver dois problemas comuns em escolas públicas brasileiras: a infrequ&...

Guia de reaplicacao do Programa Santa Clara tem valor - Santa Clara do Sul/RS

O objetivo do projeto é fortalecer a economia local por meio do fortalecimento da atuação...

Guia de reaplicação do Projeto Arte na Parada - Rio Grande/RS

Tendo em vista a preservação dos abrigos de ônibus, a Secretaria de Mobilidade Urbana e ...

Dados Municipais

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IDMS 2018

Dados Brasil

Dimensões

  • SOCIOCULTURAL

    0,652

  • ECONÔMICA

    0,404

  • Ambiental

    0,437

  • Político Institucional

    0,537
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Dados Brasil

Captação de Recursos

  • OPORTUNIDADES CADASTRADAS

    15.933

  • OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS

    813

  • PROGRAMAS

    238
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TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

Dados Brasil

FPM 2020 (Bruto)

Transferências realizada em FEVEREIRO

R$ 982.363.277,39

Acumulado do Ano

R$ 982.363.277,39

Consulte seu município

Dados Brasil

LUTA PELA DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA

VALOR RECEBIDO com a suspensão da Lei 12.734/2012

R$ 4.780.351.377,00

VALOR RECEBERIA pela Lei 12.734/2012

R$ 24.656.143.923,00

Consulte seu município

RESTOS A PAGAR

Janeiro 2019

Dados Brasil

Saldo

R$ 33.770.695.805,83

É quanto o governo federal deve aos municípios de restos a pagar

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Mandala

Panoramas

PANORAMA CULTURA

Dados Brasil

Municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura

2.606

Municípios que dispõem de Fundo Municipal de Cultura

1.111

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PANORAMA Desenvolvimento Rural

Dados Brasil

Valor da Produção das Lavouras Temporárias - Ano 2015

R$ 221.441.813,00

Valor dos Contratos de Crédito Agrícola - Ano 2017

R$ 64.845.660.039,68

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PANORAMA Educação

Dados Brasil

IDEB - Rede Municipal

Anos iniciais

4,94

Anos Finais

3,49

FUNDEB - Estimativa de Receita

R$ 86.593.266.657,48

ANO 2018

Salário Educação - Estimativa de Receita Anual

R$ 7.222.323.220,44

ANO 2018

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PANORAMA Estudos Técnicos

Dados Brasil

Deterioração do FPM Perdas do FPM com a deterioração do Pacto Federativo de 1988 - (Ano 2016)

R$ 693.407.942.014,91

RESTOS A PAGAR Quanto o Governo Federal deve de Restos a Pagar - Janeiro/2019

R$ 33.770.695.805,83

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PANORAMA Finanças Municipais

Dados Brasil

    FPM 2017 POR REGIÃO

  • Norte

    R$ 8.333.479.815,56

  • Nordeste

    R$ 33.753.306.675,69

  • Centro-oeste

    R$ 16.567.630.314,70

  • Sudeste

    R$ 29.635.713.453,23

  • Sul

    R$ 6.784.142.005,04

Consulte seu município

PANORAMA Saúde

PANORAMA Turismo

PANORAMA PLANEJAMENTO TERRITORIAL E HABITAÇÃO

Dados Brasil

Regularidade no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS Municípios pendentes

4.271

05/2018
Consulte seu município

Hotsites

Os Municípios pela Infância e Adolescência

Conheça e participe da Campanha nacional “Os Municípios pela infância e adolescência”. Consulte a situação do FIA no seu Município.

Observatório dos Lixões

CNM destaca os desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos em audiência na Câmara.

Confira vídeo da audiência aqui.

Observatório dos Desastres

Acesse o mapa dos desastres, prejuízos públicos e privados e os recursos da União repassados para os Municípios.

Observatório do Crack

Mapeamento da problemática dos entorpecentes na região fronteiriça brasileira e a Dinâmica das Drogas.

Acesse aqui o estudo na íntegra

Realidade Municipal

Participe desta iniciativa que permitirá a captação de informações sobre os programas federais e os custos de sua execução pelos Municípios.

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