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Ranking e Destaques

DAVI ALCOLUMBRE

Senador da República DEM/AP

AÇÃO

Apresentação de parecer favorável ao PL das Associações (PLS 486/2017)

DESCRIÇÃO

Dispõe sobre a associação de Municípios para a realização de objetivos de interesse comum de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social.

Silvio Costa Filho

Deputado Federal REPUBLICANOS/PE

AÇÃO

Apresentação da PEC do parcelamento das dívidas previdenciárias (PEC 15/2021)

DESCRIÇÃO

A PEC 15/2021 prevê o parcelamento das dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2020. A medida abrange os débitos com os Regimes Próprios (RPPS) quanto para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A medida está limitada aos Municípios e com abrangência somente para o Exercício Fiscal de 2021.

Carlos Zarattini

Deputado Federal PT/SP

AÇÃO

Apresentação de parecer favorável ao PL 10887/2018

DESCRIÇÃO

Improbidade Administrativa

Hildo Rocha

Deputado Federal MDB/MA

AÇÃO

Apresentação do Projeto de Lei 2075/2021 (Piso do Magistério)

DESCRIÇÃO

Regulamenta o inciso XII do caput do art. 212-A da Constituição Federal, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Projetos e Parcerias

Notícias

Hotsites

Inova Juntos

Cooperação Internacional voltada a resultados: O Projeto é uma metodologia de inovação que tem o objetivo de encontrar soluções para os problemas reais encontrados na administração pública.

Documentário Reinserir

A iniciativa foi desenvolvida de 2015 a 2017 na 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba e conta com a participação de seus 12 Municípios, mais Olivedos (PB) e Carnaúba dos Dantas (RN). Acesse: www.reinserir.cnm.org.br

Mulheres Seguras

Conheça os resultados do Projeto, que objetiva incrementar o empoderamento social, político e econômico das mulheres brasileiras. www.mulheresseguras.org.br

MuniCiência

VOTAÇÃO PRÊMIO MUNICIÊNCIA 2019-2020

Confira as 10 melhores iniciativas selecionadas pela Comissão Técnica Avaliadora da CNM e vote na sua preferida.

Dados Municipais

Conteúdo Exclusivo


Dados Brasil

Captação de Recursos

  • OPORTUNIDADES CADASTRADAS

    29.374
  • OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS

    1.232
  • PROGRAMAS

    267
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TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS


Dados Brasil

FPM 2021 (Bruto)

Transferências realizada em Agosto

R$ 0,00

Acumulado do Ano

R$ 80.515.389.087,98

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Dados Brasil

LUTA PELA DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA

VALOR RECEBIDO com a suspensão da Lei 12.734/2012

R$ 4.780.351.377,00

VALOR RECEBERIA pela Lei 12.734/2012

R$ 24.656.143.923,00

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RESTOS A PAGAR

Fevereiro 2020


Dados Brasil

Saldo

R$ 22.835.931,14

É quanto o governo federal deve aos municípios de restos a pagar

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Mandala

Panoramas

PANORAMA CULTURA


Dados Brasil

Municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura

2.606

Municípios que dispõem de Fundo Municipal de Cultura

1.111

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PANORAMA Desenvolvimento Rural


Dados Brasil

Valor da Produção das Lavouras Temporárias - Ano 2015

R$ 221.441.813,00

Valor dos Contratos de Crédito Agrícola - Ano 2017

R$ 64.845.660.039,68

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PANORAMA Educação


Dados Brasil

IDEB - Rede Municipal

Anos iniciais

4,94

Anos Finais

3,49

FUNDEB - Estimativa de Receita

R$ 103.819.588.906,08

ANO 2020

Salário Educação - Estimativa de Receita Anual

R$ 7.487.072.071,70

ANO 2020

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PANORAMA Estudos Técnicos


Dados Brasil

Deterioração do FPM Perdas do FPM com a deterioração do Pacto Federativo de 1988 - (Ano 2016)

R$ 693.407.942.014,91

RESTOS A PAGAR Quanto o Governo Federal deve de Restos a Pagar - Janeiro/2019

R$ 33.770.695.805,83

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PANORAMA Finanças Municipais


Dados Brasil

    FPM 2017 POR REGIÃO

  • Norte

    R$ 8.333.479.815,56

  • Nordeste

    R$ 33.753.306.675,69

  • Centro-oeste

    R$ 16.567.630.314,70

  • Sudeste

    R$ 29.635.713.453,23

  • Sul

    R$ 6.784.142.005,04

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PANORAMA Saúde

PANORAMA Turismo

PANORAMA PLANEJAMENTO TERRITORIAL E HABITAÇÃO


Dados Brasil

Regularidade no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS Municípios pendentes

4.271

05/2018
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Hotsites

Os Municípios pela Infância e Adolescência

Conheça e participe da Campanha nacional “Os Municípios pela infância e adolescência”. Consulte a situação do FIA no seu Município.

Consórcios Públicos Intermunicipais

Neste hotsite, poderão ser encontradas informações que objetivam contribuir para a organização, legalização e difusão do conhecimento do tema: Consórcios.

Observatório dos Lixões

CNM destaca os desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos em audiência na Câmara.

Confira vídeo da audiência aqui.

Observatório dos Desastres

Acesse o mapa dos desastres, prejuízos públicos e privados e os recursos da União repassados para os Municípios.

Observatório do Crack

Mapeamento da problemática dos entorpecentes na região fronteiriça brasileira e a Dinâmica das Drogas.

Acesse aqui o estudo na íntegra

Realidade Municipal

Participe desta iniciativa que permitirá a captação de informações sobre os programas federais e os custos de sua execução pelos Municípios.

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