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27 a 29 de Outubro
CNM Qualifica EaD: Orientações quanto à Perícia Ambiental
ORIENTAÇÕES QUANTO À PERICIA AMBIENTAL...
28 a 29 de Outubro
CNM Qualifica EaD: Controle Interno - Aspectos gerais para atuação, padronização e planejamento de ações de controle interno
Controle Interno - Aspectos gerais para atuação, padronização e planejamento de ações de controle interno...
29 a 30 de Outubro
CNM Qualifica EaD: Recursos fundo a fundo da Saúde - Específicos COVID-19, emendas, LC 172 e 173 e repasses mensais
Recursos fundo a fundo da Saúde: Específicos COVID-19, emendas, LC 172 e 173 e repasses mensais...
03 a 04 de Novembro
CNM Qualifica EaD: Controle Interno - Realização de ações de controle interno
Controle Interno - Realização de ações de controle interno...
04 a 06 de Novembro
CNM Qualifica EaD: A importância da municipalização ambiental, sua fiscalização e a estrutura administrativa de apoio ao meio ambiente
A importância da municipalização ambiental, sua fiscalização e a estrutura administrativa de apoio ao meio ambiente...
04 a 05 de Novembro
CNM Qualifica EaD: Captação de Recursos: Normativos e Plataformas Tecnológicas (+Brasil e Plataforma Êxitos)
Captação de Recursos: Normativos e Plataformas Tecnológicas (+Brasil e Plataforma Êxitos)...
04 a 05 de Novembro
CNM Qualifica EaD: O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil na execução das políticas públicas (Lei nº 13.019/2014) - Atualização do tema em tempos de COVID-19
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil na execução das políticas públicas (Lei nº 13.019/2014) - Atualização do tema em tempos de COVID-19...
05 a 06 de Novembro
CNM Qualifica EaD: Lei geral de proteção de dados
Lei geral de proteção de dados...
10 a 11 de Novembro
CNM Qualifica EaD: Encerramento dos Mandatos em tempos de COVID-19
Encerramento dos Mandatos em tempos de COVID-19...
12 a 13 de Novembro
CNM Qualifica EaD: Licitações Públicas
Licitações Públicas...
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Notícias
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Ranking e Destaques
ROSE DE FREITAS
Senadora da República PODE/ESAÇÃO
Parecer favorável ao PLP 170/2020 (ISS)
DESCRIÇÃO
Parecer favorável da senadora Rose de Freitas (PODE/ES) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 170/2020, proposta que transfere o recebimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) da cidade sede do prestador de serviço para a cidade onde o trabalho é efetivamente prestado.
Geninho Zuliani
Deputado Federal DEM/SPAÇÃO
Consórcios Intermunicipais: debates acerca dos arranjos cooperativos
DESCRIÇÃO
O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) incluiu a CNM nos debates acerca dos consórcios intermunicipais para o desenvolvimento da infraestrutura subnacional, no webinar "Projeto Intergov: arranjos cooperativos intergovernamentais", em parceria com o Ministério da Economia.
Geninho Zuliani
Deputado Federal DEM/SPAÇÃO
Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares): debates acerca do Novo Marco do Saneamento Básico
DESCRIÇÃO
O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) incluiu a CNM aos debates do Novo Marco do Saneamento Básico, realizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Disposição Final de Resíduos Sólidos, na webinar "O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares)"
Hildo Rocha
Deputado Federal MDB/MAAÇÃO
Parecer favorável a MPV 938/2020
DESCRIÇÃO
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) acatou as demandas do movimento municipalista no parecer da MP 938/2020, que instituiu o apoio financeiro da União aos Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios (FPE e FPM).
Projetos e Parcerias
Notícias
Projetos e Parcerias
RL 09: geolocalização para enfrentar a pandemia...
Projetos e Parcerias
Confira a 8ª edição do informativo Recuperação Local...
Hotsites
Documentário Reinserir
A iniciativa foi desenvolvida de 2015 a 2017 na 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba e conta com a participação de seus 12 Municípios, mais Olivedos (PB) e Carnaúba dos Dantas (RN). Acesse: www.reinserir.cnm.org.br
Consórcios Públicos Intermunicipais
Neste hotsite, poderão ser encontradas informações que objetivam contribuir para a organização, legalização e difusão do conhecimento do tema: Consórcios.
Mulheres Seguras
Conheça os resultados do Projeto, que objetiva incrementar o empoderamento social, político e econômico das mulheres brasileiras. www.mulheresseguras.org.br
MuniCiência
VOTAÇÃO PRÊMIO MUNICIÊNCIA 2019-2020
Confira as 10 melhores iniciativas selecionadas pela Comissão Técnica Avaliadora da CNM e vote na sua preferida.
Publicações
Dados Municipais
Conteúdo Exclusivo
Dados Brasil
Captação de Recursos
-
OPORTUNIDADES CADASTRADAS
20.789 -
OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS
1.089 -
PROGRAMAS
254
Consulte seu município
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Dados Brasil
FPM 2020 (Bruto)
Transferências realizada em Outubro
R$ 4.640.769.060,66
Acumulado do Ano
R$ 78.669.058.248,45
Consulte seu município
Dados Brasil
LUTA PELA DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA
VALOR RECEBIDO com a suspensão da Lei 12.734/2012
R$ 4.780.351.377,00
VALOR RECEBERIA pela Lei 12.734/2012
R$ 24.656.143.923,00
Consulte seu município
RESTOS A PAGAR
Janeiro 2019
Dados Brasil
Saldo
R$ 33.770.695.805,83
É quanto o governo federal deve aos municípios de restos a pagar
Consulte seu município
Mandala
Dados Brasil
Avaliação dos indicadores da mandala relacionados aos ODS
Consulte seu município
Panoramas
PANORAMA CULTURA
Dados Brasil
Municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura
2.606
Municípios que dispõem de Fundo Municipal de Cultura
1.111
Consulte seu município
PANORAMA Desenvolvimento Rural
Dados Brasil
Valor da Produção das Lavouras Temporárias - Ano 2015
R$ 221.441.813,00
Valor dos Contratos de Crédito Agrícola - Ano 2017
R$ 64.845.660.039,68
Consulte seu município
PANORAMA Educação
Dados Brasil
IDEB - Rede Municipal
Anos iniciais
4,94
Anos Finais
3,49
FUNDEB - Estimativa de Receita
R$ 103.819.588.906,08
ANO 2020
Salário Educação - Estimativa de Receita Anual
R$ 7.487.072.071,70
ANO 2020
Consulte seu município
PANORAMA Estudos Técnicos
Dados Brasil
Deterioração do FPM Perdas do FPM com a deterioração do Pacto Federativo de 1988 - (Ano 2016)
R$ 693.407.942.014,91
RESTOS A PAGAR Quanto o Governo Federal deve de Restos a Pagar - Janeiro/2019
R$ 33.770.695.805,83
Consulte seu município
PANORAMA Finanças Municipais
Dados Brasil
-
Norte
R$ 8.333.479.815,56
-
Nordeste
R$ 33.753.306.675,69
-
Centro-oeste
R$ 16.567.630.314,70
-
Sudeste
R$ 29.635.713.453,23
-
Sul
R$ 6.784.142.005,04
FPM 2017 POR REGIÃO
Consulte seu município
PANORAMA Saúde
Dados Brasil
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Cobertura populacional nacional
62,19%
Média anual
Consulte seu município
PANORAMA Turismo
Dados Brasil
MUNICÍPIOS TURÍSTICOS
3.284
Rede Cidades Históricas e Patrimônio Mundial
138
Consulte seu município
PANORAMA PLANEJAMENTO TERRITORIAL E HABITAÇÃO
Dados Brasil
Regularidade no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS Municípios pendentes
4.271
05/2018
Consulte seu município
Hotsites
Os Municípios pela Infância e Adolescência
Conheça e participe da Campanha nacional “Os Municípios pela infância e adolescência”. Consulte a situação do FIA no seu Município.
Observatório dos Lixões
CNM destaca os desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos em audiência na Câmara.
Observatório dos Desastres
Acesse o mapa dos desastres, prejuízos públicos e privados e os recursos da União repassados para os Municípios.
Observatório do Crack
Mapeamento da problemática dos entorpecentes na região fronteiriça brasileira e a Dinâmica das Drogas.
Realidade Municipal
Participe desta iniciativa que permitirá a captação de informações sobre os programas federais e os custos de sua execução pelos Municípios.
