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CNM Qualifica - Recife/PE
Regime Previdenciário nos Municípios...
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Captação de Recursos e Plataforma +Brasil...
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CNM Qualifica - Natal/RN
Regime Previdenciário nos Municípios...
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O Papel dos Municípios na rede de amparo social...
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30 de Julho
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Reforma da Previdência: reinclusão de Municípios e Estados domina debates...
Mobilizações e Votações
Ranking e Destaques
SANTINI
Deputado Federal PTB/RSAÇÃO
Apresentação de Emenda Aglutinativa a pedido da CNM
DESCRIÇÃO
Apresentou a Emenda Aglutinativa n.º 2 que incluía os municípios na Reforma da Previdência PEC 6/2019.
NERI GELLER
Deputado Federal PP/MTAÇÃO
Abertura de agenda com a FPA a pedido da CNM
DESCRIÇÃO
Proporcionou a aproximação de pautas prioritárias comuns da CNM com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
PEDRO WESTPHALEN
Deputado Federal PP/RSAÇÃO
Apresentação de proposição a pedido da CNM
DESCRIÇÃO
Apresentou (PDL) projeto de decreto legislativo para sustar a Portaria 233/2019 do Tesouro Nacional. A medida do Tesouro apresenta grande impacto nos Municípios, principalmente naqueles que têm dificuldade para manter o limite abaixo dos 54% da Receita Corrente Liquida com despesa de pessoal, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O parlamentar apresentou o PDL 237/2019 alertando que a portaria poderá inviabilizar a “manutenção e ampliação das ações e serviços públicos municipais”.
SILAS CÂMARA
Deputado Federal PRB/AMAÇÃO
Apresentação de proposição a pedido da CNM
DESCRIÇÃO
Apresentou o PDL 199/2019 que susta Susta a aplicação da Portaria STN nº 55, que estabelece as regras para atualização dos registros do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias - CAUC em relação aos incisos I e XIX do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424 de 2016, alterada pela Portaria Interministerial nº 451 de 2017, que introduziu o Cadastro da Dívida Pública como item condicionante. A CNM destaca que, até fevereiro, pela determinação da Portaria, quase 90% dos Municípios ficaram impedidos de receber as transferências voluntárias e contratar operação de crédito. Situação que poderá ser contornada caso o Congresso Nacional aprove a matéria.
Projetos e Parcerias
Notícias
Projeto limita percentual cobrado pela Caixa na gestão das transferências volu...
Prêmio Municiência: faltam 5 dias para o fim das inscrições...
Hotsites
Documentário Reinserir
A iniciativa foi desenvolvida de 2015 a 2017 na 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba e conta com a participação de seus 12 Municípios, mais Olivedos (PB) e Carnaúba dos Dantas (RN). Acesse: www.reinserir.cnm.org.br
Consórcios Públicos Intermunicipais
Neste hotsite, poderão ser encontradas informações que objetivam contribuir para a organização, legalização e difusão do conhecimento do tema: Consórcios.
Mulheres Seguras
Conheça os resultados do Projeto, que objetiva incrementar o empoderamento social, político e econômico das mulheres brasileiras. Acesse: www.mulheresseguras.org.br
MuniCiência
Identificação e compartilhamento de projetos inovadores que contribuíram de forma significativa para a melhoria da gestão municipal.
Publicações
Dados Municipais
Conteúdo Exclusivo
IDMS 2018
Dados Brasil
Dimensões
-
SOCIOCULTURAL
0,652 -
ECONÔMICA
0,404 -
Ambiental
0,437 -
Político Institucional
0,537
Consulte seu município
Dados Brasil
Captação de Recursos
-
OPORTUNIDADES CADASTRADAS
10.781 -
OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS
263 -
PROGRAMAS
45
Consulte seu município
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Dados Brasil
FPM 2019 (Bruto)
Transferências realizada em JULHO
R$ 998.700.295,12
Acumulado do Ano
R$ 62.652.327.326,44
Consulte seu município
Dados Brasil
LUTA PELA DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA
VALOR RECEBIDO com a suspensão da Lei 12.734/2012
R$ 4.780.351.377,00
VALOR RECEBERIA pela Lei 12.734/2012
R$ 24.656.143.923,00
Consulte seu município
RESTOS A PAGAR
Janeiro 2018
Dados Brasil
Saldo
37,1 BILHÕES
É quanto o governo federal deve aos municípios de restos a pagar
Consulte seu município
Mandala
Dados Brasil
Avaliação dos indicadores da mandala relacionados aos ODS
Consulte seu município
Panoramas
PANORAMA CULTURA
Dados Brasil
Municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura
2.606
Municípios que dispõem de Fundo Municipal de Cultura
1.111
Consulte seu município
PANORAMA Desenvolvimento Rural
Dados Brasil
Valor da Produção das Lavouras Temporárias - Ano 2015
R$ 221.441.813,00
Valor dos Contratos de Crédito Agrícola - Ano 2017
R$ 64.845.660.039,68
Consulte seu município
PANORAMA Educação
Dados Brasil
IDEB - Rede Municipal
Anos iniciais
4,94
Anos Finais
3,49
FUNDEB - Estimativa de Receita
R$ 86.593.266.657,48
ANO 2018
Salário Educação - Estimativa de Receita Anual
R$ 7.222.323.220,44
ANO 2018
Consulte seu município
PANORAMA Estudos Técnicos
Dados Brasil
Deterioração do FPM Perdas do FPM com a deterioração do Pacto Federativo de 1988 - (Ano 2016)
R$ 693.407.942.014,91
RESTOS A PAGAR Quanto o Governo Federal deve de Restos a Pagar - 2018
R$ 37.115.205.012,73
Consulte seu município
PANORAMA Finanças Municipais
Dados Brasil
-
Norte
R$ 8.333.479.815,56
-
Nordeste
R$ 33.753.306.675,69
-
Centro-oeste
R$ 16.567.630.314,70
-
Sudeste
R$ 29.635.713.453,23
-
Sul
R$ 6.784.142.005,04
FPM 2017 POR REGIÃO
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PANORAMA Saúde
Dados Brasil
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Cobertura populacional nacional
62,19%
Média anual
Consulte seu município
PANORAMA Turismo
Dados Brasil
MUNICÍPIOS TURÍSTICOS
3.284
Rede Cidades Históricas e Patrimônio Mundial
138
Consulte seu município
PANORAMA PLANEJAMENTO TERRITORIAL E HABITAÇÃO
Dados Brasil
Regularidade no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS Municípios pendentes
4.271
05/2018
Consulte seu município
Hotsites
Os Municípios pela Infância e Adolescência
Conheça e participe da Campanha nacional “Os Municípios pela infância e adolescência”. Consulte a situação do FIA no seu Município.
Observatório dos Lixões
CNM destaca os desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos em audiência na Câmara.
Observatório dos Desastres
Acesse o mapa dos desastres, prejuízos públicos e privados e os recursos da União repassados para os Municípios.
Observatório do Crack
Mapeamento da problemática dos entorpecentes na região fronteiriça brasileira e a Dinâmica das Drogas.
Realidade Municipal
Participe desta iniciativa que permitirá a captação de informações sobre os programas federais e os custos de sua execução pelos Municípios.
