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Planej. Territorial e Habitação
Projeto de Lei propõe alterar Estatuto da Cidade para simplificar licenciamento...
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DAVI ALCOLUMBRE
Senador da República DEM/APAÇÃO
Apresentação de parecer favorável ao PL das Associações (PLS 486/2017)
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a associação de Municípios para a realização de objetivos de interesse comum de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social.
Silvio Costa Filho
Deputado Federal REPUBLICANOS/PEAÇÃO
Apresentação da PEC do parcelamento das dívidas previdenciárias (PEC 15/2021)
DESCRIÇÃO
A PEC 15/2021 prevê o parcelamento das dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2020. A medida abrange os débitos com os Regimes Próprios (RPPS) quanto para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A medida está limitada aos Municípios e com abrangência somente para o Exercício Fiscal de 2021.
Carlos Zarattini
Deputado Federal PT/SPAÇÃO
Apresentação de parecer favorável ao PL 10887/2018
DESCRIÇÃO
Improbidade Administrativa
Hildo Rocha
Deputado Federal MDB/MAAÇÃO
Apresentação do Projeto de Lei 2075/2021 (Piso do Magistério)
DESCRIÇÃO
Regulamenta o inciso XII do caput do art. 212-A da Constituição Federal, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Projetos e Parcerias
Notícias
Projetos e Parcerias
Agora, petição de transporte de sangue e componentes será pelo sistema Solici...
Projetos e Parcerias
Plataforma Êxitos: gestora de Pedro Toledo (SP) relata experiências positivas ...
Hotsites
Inova Juntos
Cooperação Internacional voltada a resultados: O Projeto é uma metodologia de inovação que tem o objetivo de encontrar soluções para os problemas reais encontrados na administração pública.
Documentário Reinserir
A iniciativa foi desenvolvida de 2015 a 2017 na 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba e conta com a participação de seus 12 Municípios, mais Olivedos (PB) e Carnaúba dos Dantas (RN). Acesse: www.reinserir.cnm.org.br
Mulheres Seguras
Conheça os resultados do Projeto, que objetiva incrementar o empoderamento social, político e econômico das mulheres brasileiras. www.mulheresseguras.org.br
MuniCiência
VOTAÇÃO PRÊMIO MUNICIÊNCIA 2019-2020
Confira as 10 melhores iniciativas selecionadas pela Comissão Técnica Avaliadora da CNM e vote na sua preferida.
Publicações
Dados Municipais
Conteúdo Exclusivo
Dados Brasil
Captação de Recursos
-
OPORTUNIDADES CADASTRADAS
29.374 -
OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS
1.232 -
PROGRAMAS
267
Consulte seu município
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Dados Brasil
FPM 2021 (Bruto)
Transferências realizada em Agosto
R$ 0,00
Acumulado do Ano
R$ 80.515.389.087,98
Consulte seu município
Dados Brasil
LUTA PELA DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA
VALOR RECEBIDO com a suspensão da Lei 12.734/2012
R$ 4.780.351.377,00
VALOR RECEBERIA pela Lei 12.734/2012
R$ 24.656.143.923,00
Consulte seu município
RESTOS A PAGAR
Fevereiro 2020
Dados Brasil
Saldo
R$ 22.835.931,14
É quanto o governo federal deve aos municípios de restos a pagar
Consulte seu município
Mandala
Dados Brasil
Avaliação dos indicadores da mandala relacionados aos ODS
Consulte seu município
Panoramas
PANORAMA CULTURA
Dados Brasil
Municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura
2.606
Municípios que dispõem de Fundo Municipal de Cultura
1.111
Consulte seu município
PANORAMA Desenvolvimento Rural
Dados Brasil
Valor da Produção das Lavouras Temporárias - Ano 2015
R$ 221.441.813,00
Valor dos Contratos de Crédito Agrícola - Ano 2017
R$ 64.845.660.039,68
Consulte seu município
PANORAMA Educação
Dados Brasil
IDEB - Rede Municipal
Anos iniciais
4,94
Anos Finais
3,49
FUNDEB - Estimativa de Receita
R$ 103.819.588.906,08
ANO 2020
Salário Educação - Estimativa de Receita Anual
R$ 7.487.072.071,70
ANO 2020
Consulte seu município
PANORAMA Estudos Técnicos
Dados Brasil
Deterioração do FPM Perdas do FPM com a deterioração do Pacto Federativo de 1988 - (Ano 2016)
R$ 693.407.942.014,91
RESTOS A PAGAR Quanto o Governo Federal deve de Restos a Pagar - Janeiro/2019
R$ 33.770.695.805,83
Consulte seu município
PANORAMA Finanças Municipais
Dados Brasil
-
Norte
R$ 8.333.479.815,56
-
Nordeste
R$ 33.753.306.675,69
-
Centro-oeste
R$ 16.567.630.314,70
-
Sudeste
R$ 29.635.713.453,23
-
Sul
R$ 6.784.142.005,04
FPM 2017 POR REGIÃO
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PANORAMA Saúde
Dados Brasil
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Cobertura populacional nacional
62,19%
Média anual
Consulte seu município
PANORAMA Turismo
Dados Brasil
MUNICÍPIOS TURÍSTICOS
3.284
Rede Cidades Históricas e Patrimônio Mundial
138
Consulte seu município
PANORAMA PLANEJAMENTO TERRITORIAL E HABITAÇÃO
Dados Brasil
Regularidade no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS Municípios pendentes
4.271
05/2018
Consulte seu município
Hotsites
Os Municípios pela Infância e Adolescência
Conheça e participe da Campanha nacional “Os Municípios pela infância e adolescência”. Consulte a situação do FIA no seu Município.
Consórcios Públicos Intermunicipais
Neste hotsite, poderão ser encontradas informações que objetivam contribuir para a organização, legalização e difusão do conhecimento do tema: Consórcios.
Observatório dos Lixões
CNM destaca os desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos em audiência na Câmara.
Observatório dos Desastres
Acesse o mapa dos desastres, prejuízos públicos e privados e os recursos da União repassados para os Municípios.
Observatório do Crack
Mapeamento da problemática dos entorpecentes na região fronteiriça brasileira e a Dinâmica das Drogas.
Realidade Municipal
Participe desta iniciativa que permitirá a captação de informações sobre os programas federais e os custos de sua execução pelos Municípios.
