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Destaques

Municípios recebem segundo repasse do FPM na próxima segunda; confira os valores

Pouco mais de R$ 620 milhões será o montante referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser dividido pel...

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Interiorização + Humana: ação de acolhimento da CNM ganha destaque em jornal da TV Globo

“Aqui estou aprendendo muito. Tenho um grupo de companheiros excelente”. A afirmação foi feita pela colaboradora venezuelana da área internacional ...

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Senador Wellington Fagundes apresenta proposta de municipalização do ITR

O senador Wellington Fagundes (PR/MT) apresentou nesta quarta-feira, 15 de maio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/2019. O texto – que altera ...

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Conquista: Mais de R$ 220 milhões entram nas contas dos Municípios afetados pela atividade de mineração

Municípios afetados pela atividade de mineração receberam um total de R$ 224.887.695,21, creditados no final desta quarta-feira, 15 de maio, a título de...

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Municípios comemoram instalação da PEC que prevê repasse adicional de 1% do FPM em setembro

O pedido do movimento municipalista para que as prefeituras recebam recursos adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve mais um avanç...

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Publicações

FPM: 2º Repasse de maio de 2019

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de maio de 2019, comp...

Unidos pelo Brasil: Marcha celebra conquistas e avanços (maio de 2019)

Nesta edição: - Presidente do STF marca para 20 de novembro julgamento dos royalties- Mini...

FPM: 1º repasse de maio de 2019

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2019, comp...

Transferências de capital e ciclos políticos-eleitorais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga estudo baseado na consolidaç&a...

FPM: 3º repasse de abril de 2019

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de abril de 2019, com...

NT nº 05/2019 - Orientações aos Municípios afetados por estrutura de mineração

Esta Nota Técnica tem como objetivo orientar a forma e os prazos dado aos Municípios que entende...

Vídeos

Roda de Conhecimento | Maio Amarelo

Roda de Conhecimento | Gestão de Praias Urbanas

Roda de Conhecimento | Vereadores e os ODS

Roda de Conhecimento | Como aumentar arrecadação sem aumentar impostos?

Roda de Conhecimento | Mapa das barragens no Observatório dos Desastres Naturais

Roda de Conhecimento | FIA

Roda de Conhecimento | Encontro de Contas

Roda de Conhecimento | Controle Social em Saneamento: como instituir?

Roda de Conhecimento | Dicas para alta estação do Turismo nos Municípios

Roda de Conhecimento | Judicialização da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Congresso

Notícias

Mobilizações e Votações

MOBILIZAÇÕES

Cobre do seu parlamentar o apoio à causa municipalista

PL 2543/2015

CONSÓRCIOS (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL VIA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT)

Aprovação da contratação de pessoal via CLT nos CONSÓRCIOS PÚBLICOS no Plenário da Câmara.

A CNM É A Favor

MOBILIZAÇÕES

Cobre do seu parlamentar o apoio à causa municipalista

PL 2542/2015

CONSÓRCIOS (CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - CAUC)

Aprovação das novas regras do CAUC nos CONSÓRCIOS PÚBLICOS no Plenário da Câmara.

A CNM É A Favor

MOBILIZAÇÕES

Cobre do seu parlamentar o apoio à causa municipalista

PL 2289/2015

RESÍDUOS SÓLIDOS

Criação da Comissão Especial para apreciação dos Resíduos Sólidos na Câmara.

A CNM É A Favor

PL 2542/2015

CONSÓRCIOS (CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - CAUC)

Orientação da CNM: Voto Sim

CONSÓRCIOS (CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - CAUC)

PLENÁRIO | 10/04/19 | Câmara dos Deputados

Favoravel aos Municípios

100.0%

Contrário aos Municípios

0.0%

Abstenção

0.0%

Ausente

0.0%

PL 2543/2015

CONSÓRCIOS (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL VIA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT)

Orientação da CNM: Voto Sim

CONSÓRCIOS (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL VIA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT)

PLENÁRIO | 10/04/19 | Câmara dos Deputados

Favoravel aos Municípios

100.0%

Contrário aos Municípios

0.0%

Abstenção

0.0%

Ausente

0.0%

Ranking e Destaques

Acompanhe seu Senador

WELLINGTON FAGUNDES

Senador da República PR/MT
8 pts

FERNANDO BEZERRA COELHO

Senador da República MDB/PE
4 pts

ROBERTO ROCHA

Senador da República PSDB/MA
4 pts

RODRIGO PACHECO

Senador da República DEM/MG
4 pts

Acompanhe seu Deputado

BENES LEOCÁDIO

Deputado Federal PRB/RN
40 pts

MARCOS PEREIRA

Deputado Federal PRB/SP
28 pts

HILDO ROCHA

Deputado Federal MDB/MA
24 pts

SILAS CÂMARA

Deputado Federal PRB/AM
24 pts

Parlamentar destaque

NERI GELLER

Deputado Federal PP/MT

AÇÃO

Abertura de agenda com a FPA a pedido da CNM

DESCRIÇÃO

Proporcionou a aproximação de pautas prioritárias comuns da CNM com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Parlamentar destaque

PEDRO WESTPHALEN

Deputado Federal PP/RS

AÇÃO

Apresentação de proposição a pedido da CNM

DESCRIÇÃO

Apresentou (PDL) projeto de decreto legislativo para sustar a Portaria 233/2019 do Tesouro Nacional. A medida do Tesouro apresenta grande impacto nos Municípios, principalmente naqueles que têm dificuldade para manter o limite abaixo dos 54% da Receita Corrente Liquida com despesa de pessoal, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O parlamentar apresentou o PDL 237/2019 alertando que a portaria poderá inviabilizar a “manutenção e ampliação das ações e serviços públicos municipais”.

Parlamentar destaque

SILAS CÂMARA

Deputado Federal PRB/AM

AÇÃO

Apresentação de proposição a pedido da CNM

DESCRIÇÃO

Apresentou o PDL 199/2019 que susta Susta a aplicação da Portaria STN nº 55, que estabelece as regras para atualização dos registros do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias - CAUC em relação aos incisos I e XIX do art. 22 da Portaria Interministerial nº 424 de 2016, alterada pela Portaria Interministerial nº 451 de 2017, que introduziu o Cadastro da Dívida Pública como item condicionante. A CNM destaca que, até fevereiro, pela determinação da Portaria, quase 90% dos Municípios ficaram impedidos de receber as transferências voluntárias e contratar operação de crédito. Situação que poderá ser contornada caso o Congresso Nacional aprove a matéria.

Parlamentar destaque

SILVIO COSTA FILHO

Deputado Federal PRB/PE

AÇÃO

Abriu agendas importantes a pedido da CNM

DESCRIÇÃO

Abriu agenda com o Senador Tasso Jereisatti, relator do PLC 78/2018 cessão onerosa, a pedido da CNM; e com o Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, para aprofundar temas municipalistas anunciados pelo Ministro durante a XXII Marcha à Brasília em defesa dos Municípios.

Projetos e Parcerias

Notícias

Hotsites

Documentário Reinserir

A iniciativa foi desenvolvida de 2015 a 2017 na 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba e conta com a participação de seus 12 Municípios, mais Olivedos (PB) e Carnaúba dos Dantas (RN). Acesse: www.reinserir.cnm.org.br

Consórcios Públicos Intermunicipais

Neste hotsite, poderão ser encontradas informações que objetivam contribuir para a organização, legalização e difusão do conhecimento do tema: Consórcios.

Mulheres Seguras

Conheça os resultados do Projeto, que objetiva incrementar o empoderamento social, político e econômico das mulheres brasileiras. Acesse: www.mulheresseguras.org.br

MuniCiência

Identificação e compartilhamento de projetos inovadores que contribuíram de forma significativa para a melhoria da gestão municipal.

Publicações

Guia de Reaplicação do Programa SALTA-Z - Abaetetuba/PA

O objetivo do projeto é fornecer água tratada para uso doméstico às populaç...

Guia de reaplicação do Programa de Protagonismo Juvenil - Gurjão/PB

O Programa de Protagonismo Juvenil (PPJ) é uma iniciativa estruturada para atender jovens de 16 a 29 an...

Guia de Reaplicação - Projeto Estou Presente, Professor - São Bento do Una/PE

O objetivo da iniciativa era resolver dois problemas comuns em escolas públicas brasileiras: a infrequ&...

Guia de reaplicacao do Programa Santa Clara tem valor - Santa Clara do Sul/RS

O objetivo do projeto é fortalecer a economia local por meio do fortalecimento da atuação...

Guia de reaplicação do Projeto Arte na Parada - Rio Grande/RS

Tendo em vista a preservação dos abrigos de ônibus, a Secretaria de Mobilidade Urbana e ...

Projeto Reinserir - Guia de Reaplicação

Este Guia de Reaplicação se propõem a inspirar e tornar acessível aos gestore...

Dados Municipais

Conteúdo Exclusivo

IDMS 2018

Dados Brasil

Dimensões

  • SOCIOCULTURAL

    0,652

  • ECONÔMICA

    0,404

  • Ambiental

    0,437

  • Político Institucional

    0,537
Consulte seu município

Dados Brasil

Captação de Recursos

  • OPORTUNIDADES CADASTRADAS

    10.781

  • OPORTUNIDADES DISPONÍVEIS

    263

  • PROGRAMAS

    45
Consulte seu município

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

Dados Brasil

FPM 2019 (Bruto)

Transferências realizada em MAIO

R$ 6.528.990.885,64

Acumulado do Ano

R$ 43.029.179.444,10

Consulte seu município

Dados Brasil

LUTA PELA DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA

VALOR RECEBIDO com a suspensão da Lei 12.734/2012

R$ 4.780.351.377,00

VALOR RECEBERIA pela Lei 12.734/2012

R$ 24.656.143.923,00

Consulte seu município

RESTOS A PAGAR

Janeiro 2018

Dados Brasil

Saldo

37,1 BILHÕES

É quanto o governo federal deve aos municípios de restos a pagar

Consulte seu município

Mandala

Panoramas

PANORAMA CULTURA

Dados Brasil

Municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura

2.606

Municípios que dispõem de Fundo Municipal de Cultura

1.111

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PANORAMA Desenvolvimento Rural

Dados Brasil

Valor da Produção das Lavouras Temporárias - Ano 2015

R$ 221.441.813,00

Valor dos Contratos de Crédito Agrícola - Ano 2017

R$ 64.845.660.039,68

Consulte seu município

PANORAMA Educação

Dados Brasil

IDEB - Rede Municipal

Anos iniciais

4,94

Anos Finais

3,49

FUNDEB - Estimativa de Receita

R$ 86.593.266.657,48

ANO 2018

Salário Educação - Estimativa de Receita Anual

R$ 7.222.323.220,44

ANO 2018

Consulte seu município

PANORAMA Estudos Técnicos

Dados Brasil

Deterioração do FPM Perdas do FPM com a deterioração do Pacto Federativo de 1988 - (Ano 2016)

R$ 693.407.942.014,91

RESTOS A PAGAR Quanto o Governo Federal deve de Restos a Pagar - 2018

R$ 37.115.205.012,73

Consulte seu município

PANORAMA Finanças Municipais

Dados Brasil

    FPM 2017 POR REGIÃO

  • Norte

    R$ 8.333.479.815,56

  • Nordeste

    R$ 33.753.306.675,69

  • Centro-oeste

    R$ 16.567.630.314,70

  • Sudeste

    R$ 29.635.713.453,23

  • Sul

    R$ 6.784.142.005,04

Consulte seu município

PANORAMA Saúde

PANORAMA Turismo

PANORAMA PLANEJAMENTO TERRITORIAL E HABITAÇÃO

Dados Brasil

Regularidade no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS Municípios pendentes

4.271

05/2018
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Hotsites

Os Municípios pela Infância e Adolescência

Conheça e participe da Campanha nacional “Os Municípios pela infância e adolescência”. Consulte a situação do FIA no seu Município.

Observatório dos Lixões

CNM destaca os desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos em audiência na Câmara.

Confira vídeo da audiência aqui.

Observatório dos Desastres

Acesse o mapa dos desastres, prejuízos públicos e privados e os recursos da União repassados para os Municípios.

Observatório do Crack

Mapeamento da problemática dos entorpecentes na região fronteiriça brasileira e a Dinâmica das Drogas.

Acesse aqui o estudo na íntegra

Realidade Municipal

Participe desta iniciativa que permitirá a captação de informações sobre os programas federais e os custos de sua execução pelos Municípios.

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