Cultura

Definição Oficial Corpo hídrico superficial que recebe o lançamento de um efluente.Vide art. 2º, inc. XV, Resolu&c...

Porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo d...

O Serviço Geológico do Brasil, também conhecido como CPRM, é uma empresa pública, vinculada ao Ministério ...

Os Creas são autarquias dotadas de personalidade jurídica de direito público, constituindo-se serviço público fed...

Título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável.Vide art. 3º, inc. XVII, Código Florestal...

Contra a fauna: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a d...

Dano que pode ocorrer devido a rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento de uma barragem.Vide art. 2º, inc....

Definição Oficial Transformação de um material complexo em substâncias mais simples, por meios químicos ou...

Alteração adversa das características do meio ambiente.Vide art.3º, inc. II, PNMA.  Os processos resultantes dos dan...

Quantidade de oxigênio necessária para a oxidação biológica e química das substâncias oxidávei...