Obra ou serviço de engenharia que consiste na limpeza, desobstrução, remoção, derrocamento ou escavaç...
Conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, deten&c...
Dispositivos de recebimento de tipos específicos de recicláveis, a depender do Ente administrativo que o disponibilizou, podendo ser...
Ecossistema significa um complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de microrganismos e o seu meio inorgânico, que interagem c...
O chamado efeito estufa é um dos responsáveis por manter a temperatura média do planeta. A emissão dos chamados gases ...
Efeitos adversos da mudança do clima: mudanças no meio físico ou biota resultantes da mudança do clima que tenham efeito...
É o termo usado para caracterizar os despejos líquidos provenientes de diversas atividades ou processos.Vide art. 4º, inc. V, Res...
Criada em 26 de abril de 1973, a Embrapa é vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Desde a sua...
Lançamento na atmosfera de qualquer forma de matéria sólida, líquida ou gasosa.Vide art. 3º, inc. I, Resoluç...
Estabelecimento do nível de qualidade (classe) a ser alcançado e/ou mantido em um segmento de corpo d'água ao longo do tempo. ...