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Dicionário Ambiental

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Categoria: Termos

Degradação da qualidade ambiental

Definição Oficial

Alteração adversa das características do meio ambiente.
Vide art.3º, inc. II, PNMA.

 Os processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade ou a capacidade produtiva dos recursos ambientais.

Vide art. 2º, Decreto 97.632/1989

 

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