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Dicionário Ambiental

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Categoria: Termos

Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas

Definição Oficial

Conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.
Vide art. 3º, inc. I, alínea “d” da Lei 11.445/2007.

 

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