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Dicionário Ambiental

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Categoria: Termos

Florestas públicas

Definição Oficial

Florestas, naturais ou plantadas, localizadas nos diversos biomas brasileiros, em bens sob o domínio da União, dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal ou das entidades da administração indireta.
Vide art. 3º, inc. I, Lei 11.284/2006

 

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