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Dicionário Ambiental

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Categoria: Termos

Plano de Controle Ambiental (PCA)

Definição Oficial

Plano contendo a descrição dos programas ambientais a serem implementados no aeroporto para controle ambiental e mitigação, mencionados no Relatório Ambiental Simplificado (RAS) ou em termo de referência específico emitido pelo órgão ambiental licenciador.
Vide art. 1º, inc. VIII, Resolução Conama 470/2015.

 

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