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Dicionário Ambiental

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Categoria: Termos

Relatório de Controle Ambiental (RCA)

Definição Oficial

Relatório contendo o diagnóstico ambiental da região de inserção do empreendimento, sua caracterização, descrição das atividades, dos riscos ambientais, com a identificação dos impactos e das medidas mitigadoras, visando a subsidiar a regularização ambiental dos aeroportos regionais.
Vide art. 1º, inc. VII, Resolução Conama 470/2015.

  

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