Cultura

Primeiro Município do Brasil tombado pela Unesco, Ouro Preto perde casarão histórico

Devolução de recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc é tema do primeiro Bate-papo do ano

Nota técnica orienta sobre a prestação de contas da Lei Aldir Blanc; confira as novidades

Municípios de Aracati (CE) e Ijuí (RS) têm manifestações culturais reconhecidas por lei

Lei Aldir Blanc: Municípios com recursos remanescentes em conta devem realizar devolução

Congresso derruba veto à ampliação da vigência do Plano Nacional de Cultura

Forró é declarado patrimônio cultural do Brasil; CNM rememora Municípios onde ritmo se destaca

Senado aprova criação da Lei Paulo Gustavo com incentivo fiscal para setor cultural

Editais da Fundação Cultural Palmares oferecem oportunidades para captação de recursos

Prazo para devolução de recursos da Lei Aldir Blanc termina nesta quarta-feira, 10

Lei Aldir Blanc: CNM alerta que Municípios precisam assinar termo de adesão

Municípios que executarão recursos da Lei Aldir Blanc em 2021 podem consultar orientações em material da CNM

Lei Aldir Blanc: confira até quando e como os Estados devem fazer as transferências aos Municípios

Inscrições para a 15ª Primavera dos Museus podem ser feitas até 22 de agosto

CNM alerta Municípios sobre planos de ação para liberação de verba da Lei Aldir Blanc

Aldir Blanc: Secretaria amplia prazo e Municípios têm até o dia 5 para demonstrarem interesse em recursos

Aldir Blanc: Roda de Conhecimento esclarece sobre a execução dos recursos em 2021

Roda de Conhecimento: confira as orientações sobre como solicitar recursos da Lei Aldir Blanc aos Estados

Lei Aldir Blanc: notas técnicas orientam gestores sobre como solicitar recursos aos Estados

Edital para projetos de restauração, conservação ou valorização de patrimônios históricos pode beneficiar Municípios

Prêmio Literário Biblioteca Nacional recebe candidaturas até 20 de agosto

Empreendedores culturais podem participar de rodadas de negócios no MICBR 2021

Lei Aldir Blanc: novo comunicado orienta os Municípios que executarão recursos em 2021

CNM participa de audiência pública sobre proposta de transformar Lei Aldir Blanc em política permanente

Abertas as inscrições para o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade

Projeto que regulamenta Sistema Nacional de Cultura avança na Câmara com contribuições da CNM

Lei Aldir Blanc: novo comunicado orienta Municípios sobre saldos remanescentes nas contas

Após promulgação de alterações na Lei Aldir Blanc, CNM debate regulamentação e execução de recursos com o governo federal

Conquista: Municípios terão até 31 de dezembro de 2021 para utilizarem os recursos da Lei Aldir Blanc

CNM envia proposta de emenda ao substitutivo de projeto que regulamenta o Sistema Nacional de Cultura

CNM debate PL 9.474/2018 e Sistema Nacional de Cultura em webinar com gestores municipais

Em webinar, CNM e gestores municipais debatem projetos de lei para a Cultura

Cultura promoverá videoconferência com gestores sobre projetos de lei; saiba como participar

Lei Aldir Blanc: CNM pede revogação de MP, alteração da legislação e atendimento à decisão do TCU

Formulário de visitação de museus deve ser preenchido até 20 de junho

Semana Nacional de Museus acontece entre os dias 17 e 23 de maio; saiba como participar

CNM defende recursos para Municípios em audiência pública sobre regulamentação do Sistema Nacional de Cultura

Congresso Nacional aprova MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura

Roda de Conhecimento traz passo a passo para apresentação do relatório de gestão final da Lei Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc: novo decreto prorroga entrega da prestação de contas e devolução de recursos para 2022