Cultura

Congresso aprova MP que prorroga prazo do Plano Nacional de Cultura

Leis de apoio ao setor cultural voltam a ter vigência com liminar concedida pelo STF

Boa prática: Curitiba divulga lista on-line de museus, memoriais e centros de cultura

Medida Provisória altera pontos das Leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo

Mudança internacional na definição de museus deve alterar normas no Brasil

Senado pode avaliar texto que altera pontos da Lei Paulo Gustavo

Secretaria abre processo seletivo para composição do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural

Seminários Técnicos CNM debatem leis a respeito do setor cultural

Área de Cultura da CNM promove Seminários Técnicos no próximo dia 11

Promulgadas leis da cultura que tiveram veto derrubado pelo Congresso

Congresso Nacional derruba vetos às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

Nota técnica da CNM orienta sobre a prestação de contas da Lei Aldir Blanc

Vinho brasileiro se destaca em uma das maiores premiações do mundo

Vai à sanção proposta que prorroga prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia até 2023

Participantes conhecem alternativas para aprimorar a gestão no Turismo e Cultura

Turismo e Cultura se unem para traçar caminhos para o desenvolvimento durante a XXIII Marcha

União veta projeto com repasse de R$ 3,8 bilhões para cultura via Estados e Municípios

Cancelado Seminários Técnicos CNM de Cultura

Senado aprova projeto que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Vai à sanção projeto que repassa R$ 3,8 bilhões para cultura de Municípios e Estados

Seminários Técnicos desta semana são remarcados; confira as novas datas

Câmara aprova incentivos à Cultura com novos repasses aos Municípios; textos vão ao Senado

Áreas de Turismo e Cultura da CNM atendem prefeitos de São Paulo e Minas Gerais

Diário Oficial da União traz mudanças na Lei de Incentivo à Cultura

Confederação alerta para procedimento para devolução de recursos da Lei Aldir Blanc na fase de prestação de contas

CNM orienta gestores sobre procedimento para devolução de recursos da Lei Aldir Blanc após o prazo estabelecido

Primeiro Município do Brasil tombado pela Unesco, Ouro Preto perde casarão histórico

Devolução de recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc é tema do primeiro Bate-papo do ano

Nota técnica orienta sobre a prestação de contas da Lei Aldir Blanc; confira as novidades

Municípios de Aracati (CE) e Ijuí (RS) têm manifestações culturais reconhecidas por lei

Lei Aldir Blanc: Municípios com recursos remanescentes em conta devem realizar devolução

Congresso derruba veto à ampliação da vigência do Plano Nacional de Cultura

Forró é declarado patrimônio cultural do Brasil; CNM rememora Municípios onde ritmo se destaca

Senado aprova criação da Lei Paulo Gustavo com incentivo fiscal para setor cultural

Editais da Fundação Cultural Palmares oferecem oportunidades para captação de recursos

Prazo para devolução de recursos da Lei Aldir Blanc termina nesta quarta-feira, 10

Lei Aldir Blanc: CNM alerta que Municípios precisam assinar termo de adesão

Municípios que executarão recursos da Lei Aldir Blanc em 2021 podem consultar orientações em material da CNM

Lei Aldir Blanc: confira até quando e como os Estados devem fazer as transferências aos Municípios

Inscrições para a 15ª Primavera dos Museus podem ser feitas até 22 de agosto