Assistência Social

Publicado decreto que regulamenta o Programa Auxílio Brasil

Transposição de saldos no Suas: CNM alerta para requisitos de portaria e regras da assistência social

Dia 31 de outubro é o prazo final para encaminhar documentações para averiguação dos requisitos do art. 30 da Lei 8.742/1993

Editais preveem a doação de bens móveis para os conselhos tutelares

Cidadania concede mais prazo para inscrição dos beneficiários do BPC no CadÚnico

Programa Criança Feliz: veja os critérios para os Municípios elegíveis

Portaria padroniza especificações técnicas para aquisição de veículos da Estrutura de Mobilidade no Suas

CNM apresenta demandas da assistência social à Seaf

CNM orienta gestores sobre atualização dos valores dedutíveis de renda para o BPC

Em audiência na Câmara, CNM alerta para desassistência no financiamento do Suas

Gestores devem atualizar cadastro dos Fundos da Criança e do Adolescente até 28 de outubro

Criança Feliz: adesões e solicitação de aumento de metas podem ocorrer até dezembro

MP que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil é prorrogada pelo Senado

Retomada a administração de benefícios do Programa Bolsa Família

Gestores têm até 15 de outubro para regularizar cadastro de conselhos dos direitos da criança e do adolescente

Cidadania fixa definição de emergência socioassistencial e salvaguarda social

Edital para seleção de ações voltadas à pessoa idosa está aberto

Fecam realiza reuniões técnicas sobre assistência social na sede da CNM

Câmara recebe MP que cria o Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família

Municípios já podem preencher o Censo Suas 2021

Edital disponibiliza recursos para aquisição de ônibus e microônibus adaptados a idosos

PL destina 1,5% das loterias da Caixa para Fundo da Criança e do Adolescente

Roda de Conhecimento: emendas parlamentares da Assistência Social pela Plataforma Mais Brasil foi tema da semana

Bate-papo da CNM debate desafios da política habitacional e interfaces com a Assistência Social

Roda de Conhecimento da CNM apresenta informações a respeito do BPC e Auxílio Inclusão

Etapas estaduais da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa começam este mês

Mulheres em situação de vulnerabilidade podem fazer cursos para geração de renda

CNM destaca o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Programa de cooperação Sinal Vermelho agora é lei federal

Nova onda de frio chega ao Brasil e Municípios devem se preparar

Prêmio Brasil Amigo da Criança busca práticas que promovem e fortalecem os direitos de crianças e adolescentes

Por conta de massa de ar polar, frio volta a ser intenso em algumas regiões

Câmara aprova projetos pela garantia de direitos da primeira infância no País

Bate-Papo apresenta passo a passo para a realização das Conferências Municipais em Assistência Social

Gestores dos Fundos da Criança e do Adolescente devem cadastrar ou ajustar dados

Nos 31 anos do ECA, CNM alerta para a importância das ações municipais

CNM emite ofício cobrando posicionamento sobre a Ação de Distribuição de Alimentos

Recursos para ações socioassistenciais serão repassados a Municípios que receberam imigrantes e refugiados

Projeto transfere conselho tutelar do Município para a esfera federal; CNM acompanha tramitação

Por meio de cartilha, ações de erradicação do trabalho infantil são incentivadas