Assistência Social

Cronograma para execução de emenda ao FNAS tem prazos finais em julho

Frio intenso: medidas conjuntas devem garantir a integridade da população

Nova lei altera o BPC, cria o auxílio-inclusão e prevê mecanismo para emancipação

Bate-Papo com a CNM esclarece dúvidas sobre os eixos norteadores das Conferências em Assistência Social

Roda de conhecimento debate conferências de assistência social; organização em tempos de pandemia

Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa propicia debate sobre aumento de casos

Gestores de assistência social podem se cadastrar na CNM e receber informações direto no e-mail e celular

Ministério da Cidadania publica programações financeiras de emendas parlamentares

Gestores públicos podem usar cartilha para tratar das consequências do uso de drogas na gestação

Municípios têm até o dia 20 de junho para repassar informações ao Sisc

Repasses da assistência social podem ser suspensos para Entes que não cumprirem requisitos da Loas

Senado aprova MP com limite de renda para beneficiários do BPC

Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa será virtual entre 29 de setembro e 1º de outubro

CNM e CNJ firmam parceria para a instituição de Fundos Municipais para Políticas Penais

Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ocorreu nesta semana

CNM questiona Ministério da Cidadania após anúncio de autocadastramento do programa Bolsa Família

Prorrogado edital Santander “Amigo de Valor” até 7 de junho

STF determina programa de renda básica de cidadania a partir de 2022

CNAS publica orientações para realização das Conferências Municipais de Assistência Social

Cinquenta mil venezuelanos já foram interiorizados no Brasil; evento destaca feito

Destinações aos fundos do idoso e da Infância e Adolescência são estendidas com a prorrogação da declaração do IR

Portaria institui fiscalização remota de Comunidades Terapêuticas

CNM responde dúvidas sobre portaria que prevê cestas básicas para Municípios em calamidade

Roda de Conhecimento esclarece informações sobre Portaria MC 618/2021

Municípios têm até esta quarta, 31, para enviar Declaração de Benefícios Fiscais

Publicada portaria para compra de bens permanentes com recursos transferidos pelo Ministério da Cidadania

Municípios devem apresentar decretos de calamidades em função da Portaria MC 618/21

Proteção socioassistencial a migrantes: profissionais do SUS podem fazer curso on-line

Ministério da Cidadania publica portaria sobre Ação de Distribuição de Alimentos a Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública

Resolução traz normas para realização de Conferências de Assistência Social nos Municípios

Conselho Nacional de Assistência Social publica orientações para aprimorar Programa Primeira Infância

Bate-Papo com a CNM reforça a importância do FIA na gestão municipal

Formulário de Cadastramento do Fundo Nacional do Idoso será realizado em novo endereço

Portaria determina repasse emergencial de R$5 milhões para ações socioassistenciais voltadas para imigrantes e refugiados em condição de vulnerabilidade

Prestação de contas do Demonstrativo Sintético Financeiro vai até 31 de março

Cadastramento de Fundos da Criança e Adolescente será pelo gov.br

Municípios têm até 28 de fevereiro para finalizar prestação de contas do Suas de 2019

Bate-Papo com a CNM apresenta Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa

Portaria altera regras para repasse emergencial a Municípios que receberão migrantes e refugiados

Publicada portaria que dispõe sobre reprogramação de recursos para enfrentamento à Covid-19