Assistência Social

Câmara recebe MP que cria o Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família

Municípios já podem preencher o Censo Suas 2021

Edital disponibiliza recursos para aquisição de ônibus e microônibus adaptados a idosos

PL destina 1,5% das loterias da Caixa para Fundo da Criança e do Adolescente

Roda de Conhecimento: emendas parlamentares da Assistência Social pela Plataforma Mais Brasil foi tema da semana

Bate-papo da CNM debate desafios da política habitacional e interfaces com a Assistência Social

Roda de Conhecimento da CNM apresenta informações a respeito do BPC e Auxílio Inclusão

Etapas estaduais da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa começam este mês

Mulheres em situação de vulnerabilidade podem fazer cursos para geração de renda

CNM destaca o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Programa de cooperação Sinal Vermelho agora é lei federal

Nova onda de frio chega ao Brasil e Municípios devem se preparar

Prêmio Brasil Amigo da Criança busca práticas que promovem e fortalecem os direitos de crianças e adolescentes

Por conta de massa de ar polar, frio volta a ser intenso em algumas regiões

Câmara aprova projetos pela garantia de direitos da primeira infância no País

Bate-Papo apresenta passo a passo para a realização das Conferências Municipais em Assistência Social

Gestores dos Fundos da Criança e do Adolescente devem cadastrar ou ajustar dados

Nos 31 anos do ECA, CNM alerta para a importância das ações municipais

CNM emite ofício cobrando posicionamento sobre a Ação de Distribuição de Alimentos

Recursos para ações socioassistenciais serão repassados a Municípios que receberam imigrantes e refugiados

Projeto transfere conselho tutelar do Município para a esfera federal; CNM acompanha tramitação

Por meio de cartilha, ações de erradicação do trabalho infantil são incentivadas

Cronograma para execução de emenda ao FNAS tem prazos finais em julho

Frio intenso: medidas conjuntas devem garantir a integridade da população

Nova lei altera o BPC, cria o auxílio-inclusão e prevê mecanismo para emancipação

Bate-Papo com a CNM esclarece dúvidas sobre os eixos norteadores das Conferências em Assistência Social

Roda de conhecimento debate conferências de assistência social; organização em tempos de pandemia

Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa propicia debate sobre aumento de casos

Gestores de assistência social podem se cadastrar na CNM e receber informações direto no e-mail e celular

Ministério da Cidadania publica programações financeiras de emendas parlamentares

Gestores públicos podem usar cartilha para tratar das consequências do uso de drogas na gestação

Municípios têm até o dia 20 de junho para repassar informações ao Sisc

Repasses da assistência social podem ser suspensos para Entes que não cumprirem requisitos da Loas

Senado aprova MP com limite de renda para beneficiários do BPC

Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa será virtual entre 29 de setembro e 1º de outubro

CNM e CNJ firmam parceria para a instituição de Fundos Municipais para Políticas Penais

Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ocorreu nesta semana

CNM questiona Ministério da Cidadania após anúncio de autocadastramento do programa Bolsa Família

Prorrogado edital Santander “Amigo de Valor” até 7 de junho

STF determina programa de renda básica de cidadania a partir de 2022