Assistência Social

CNAS publica orientações para realização das Conferências Municipais de Assistência Social

Cinquenta mil venezuelanos já foram interiorizados no Brasil; evento destaca feito

Destinações aos fundos do idoso e da Infância e Adolescência são estendidas com a prorrogação da declaração do IR

Portaria institui fiscalização remota de Comunidades Terapêuticas

CNM responde dúvidas sobre portaria que prevê cestas básicas para Municípios em calamidade

Roda de Conhecimento esclarece informações sobre Portaria MC 618/2021

Municípios têm até esta quarta, 31, para enviar Declaração de Benefícios Fiscais

Publicada portaria para compra de bens permanentes com recursos transferidos pelo Ministério da Cidadania

Municípios devem apresentar decretos de calamidades em função da Portaria MC 618/21

Proteção socioassistencial a migrantes: profissionais do SUS podem fazer curso on-line

Ministério da Cidadania publica portaria sobre Ação de Distribuição de Alimentos a Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública

Resolução traz normas para realização de Conferências de Assistência Social nos Municípios

Conselho Nacional de Assistência Social publica orientações para aprimorar Programa Primeira Infância

Bate-Papo com a CNM reforça a importância do FIA na gestão municipal

Formulário de Cadastramento do Fundo Nacional do Idoso será realizado em novo endereço

Portaria determina repasse emergencial de R$5 milhões para ações socioassistenciais voltadas para imigrantes e refugiados em condição de vulnerabilidade

Prestação de contas do Demonstrativo Sintético Financeiro vai até 31 de março

Cadastramento de Fundos da Criança e Adolescente será pelo gov.br

Municípios têm até 28 de fevereiro para finalizar prestação de contas do Suas de 2019

Bate-Papo com a CNM apresenta Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa

Portaria altera regras para repasse emergencial a Municípios que receberão migrantes e refugiados

Publicada portaria que dispõe sobre reprogramação de recursos para enfrentamento à Covid-19

Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência propõe ações educativas e de prevenção

Bate-papo com a CNM debate plano municipal de comunicação multidisciplinar para vacinação contra Covid-19

Prorrogado prazo de registro de visitas do programa Criança Feliz

Autorizada a reprogramação de recursos para enfrentamento à Covid-19 no Suas

Resolução altera procedimentos para emissão da Carteira do Idoso

Edição do Monitor destaca os desafios da Assistência Social na pandemia

Novos Gestores: CNM apresenta oportunidades para fomentar Fundo do Idoso

Bolsa Família: CNM demonstra preocupação com a possibilidade de autocadastramento

Primeira palestra técnica menciona FIA-M e outros assuntos da política socioassistencial

Criança feliz: Portaria aponta descontos nos repasses financeiros

Financiamento e uso dos recursos da política de assistência social foram temas nos Novos Gestores

Portaria prorroga suspensão de procedimentos do Bolsa Família

Evento Novos Gestores reforça a gestão municipal em Assistência Social

Programa Criança Feliz: medidas contra a Covid-19 são anunciadas em Portaria publicada nesta sexta-feira

Ministério da Cidadania divulga regras para a comprovação de serviços de acolhimento em Comunidades Terapêuticas

Portaria estabelece mudanças sobre as transferências de recursos da Assistência Social

Instrução normativa define procedimentos para regularização de famílias cadastradas no Bolsa Família

MP estabelece mudanças nos critérios para distribuição do Benefício de Prestação Continuada