Educação

Seminário faz alertas para 2022 e apresenta perspectivas para 2023 sobre Fundeb e piso do magistério

Escolas municipais têm até 18 de novembro para atualizar cadastro do PDDE

Programa Brasil Alfabetizado divulga lista de Municípios que aderiram ao ciclo-piloto

Municípios afetados por falha no Simec têm novo prazo para inserir informações

Censo Escolar 2022: retificação dos dados encerra dia 18 de outubro

Sessenta e dois Municípios ficaram de fora do cálculo do VAAT para 2023

MEC prorroga atendimento às condicionalidades do VAAR/Fundeb para 16 de outubro; mais de 2,8 mil Municípios terão de reinserir dados

Diagnóstico das obras paradas nos Municípios é debatido em Seminário Técnico da CNM

Gestores têm até 18 de outubro para conferir dados do Censo Escolar 2022

Bate-Papo com a CNM faz esclarecimentos sobre as condicionalidades para complementação VAAR da União ao Fundeb

Prazo para habilitação à complementação-VAAR da União ao Fundeb é prorrogado

Municípios têm até quinta-feira para concorrerem à complementação-VAAR da União ao Fundeb

TCU tem competência para fiscalizar aplicação de recursos do Fundeb; decide STF

Nota sobre impacto financeiro da garantia de vagas nas creches para os Municípios

CNM divulga estimativa do Fundeb 2022 por Município

Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada

Seminários Técnicos da CNM: público esclarece dúvidas sobre o novo Fundeb

Inscrições abertas para seminário da CNM sobre Novo Fundeb em 25 de agosto

TCU divulga mais recente acórdão sobre precatórios do Fundef

CNM realiza reunião virtual para esclarecer sobre Complementação VAAT do Fundeb

Fundeb: com Tesouro e FNDE, CNM realizará reunião com Municípios inabilitados à complementação do VAAT 2023

Publicado decreto que atualiza o Programa Caminho da Escola

STJ decide que juros de precatórios do Fundef podem ser usados para pagar honorários advocatícios

Mais de 500 Municípios podem ficar fora do cálculo do VAAT para 2023

Publicados os critérios para Municípios concorrerem à complementação-VAAR da União ao Fundeb

MEC publica portaria que estabelece os critérios da Política de Inovação Educação Conectada

MEC prorroga por 48 horas a adesão ao Programa Educação e Família; prazo termina na sexta-feira (22)

Programa Educação e Família: prazo de adesão encerra amanhã

CNM destaca prorrogação do prazo de adesão ao Programa Educação e Família

CNM alerta para prazo de inserção do currículo na Plataforma da BNCC

Mais de mil Municípios podem ficar fora do cálculo do VAAT para 2023

STF pode julgar obrigatoriedade de prefeitura oferecer vagas em creches; impacto chegaria a R$ 13,8 bi

Em Brasília, prefeitos e vereadores buscam orientações técnicas na CNM

CNM divulga agenda com principais prazos a serem cumpridos na educação

Censo Escolar 2022: primeira etapa acontece até início de agosto

CNM faz alerta aos gestores sobre portaria que autoriza repasse para a educação infantil

Publicadas novas resoluções do FNDE sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola

Em reunião, CNM e FNDE tratam das dificuldades de transmissão de dados no Siope

Ministério da Educação institui o Programa Primeira Infância na Escola

CNM divulga cronograma de repasses mensais das complementações da União-VAAF e VAAT do Fundeb