Educação

CNM orienta gestores sobre novo regime de pagamento dos precatórios do Fundef

Novidades na área de Educação são apresentadas na Roda de Conhecimento

CNM recomenda cautela dos gestores municipais acerca do reajuste do piso do magistério

Portaria interministerial é publicada com nova estimativa da receita do Fundeb

Nova portaria do MEC divulga os dados finais do Censo Escolar 2021

Conquista: CNM comemora aprovação de regulamentação do Fundeb na Câmara com pontos defendidos pela entidade

Senado aprova regulamentação do Fundeb com alterações; CNM atua para garantir manutenção do texto da Câmara

CCJ aprova PEC que não permite punição de gestores que não conseguiram atingir o mínimo em educação

Aprovado na Câmara, PL de atualização da Lei do Fundeb vai ao Senado

Com atraso, União repassa última parcela no Pnae; CNM orienta gestores para reprogramação de saldos na educação

CNM destaca pautas municipalistas em debate sobre efeitos da pandemia na educação básica

Novo prazo para Municípios enviarem dados para cálculo do VAAT é 29 de novembro

MP prorroga o prazo para os Municípios enviarem dados fiscais de 2020 para cálculo do VAAT

Comissão do Senado aprova instituição do Sistema Nacional de Educação

Ponderações do Fundeb para 2022 foram publicadas pelo MEC

Em evento do TCU sobre educação pós-pandemia, CNM defende coordenação da União incluindo Municípios na tomada de decisões

Confederação participa de evento do TCU para debater os desafios e oportunidades da educação pós-pandemia

Atualização cadastral do PDDE deve ser feita até 31 de outubro

Fundeb: publicada portaria que regulamenta Rede de Conhecimento

CNM participa de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a distribuição de alimentos no Pnae

CNM participa de debate na Câmara sobre proposta que atualiza a lei de regulamentação do Fundeb

Portaria do MEC autoriza transferência de recursos para educação infantil

Atualização do Fundeb: CNM apresenta pontos que preocupam Municípios em audiência no Senado

Atualização do Fundeb será debatida na Comissão de Educação; CNM representa Municípios

Estudo da CNM mostra impacto da gestão do Fundeb exclusivamente pelo Banco do Brasil ou Caixa

Normas excepcionais em educação terão prazo ampliado até final de 2021

Fundeb: Roda de Conhecimento debate nova portaria e projetos de atualização da Lei 14.113/2021

Propostas para atualização da Lei do Fundeb tramitam em regime de urgência na Câmara

Nota técnica da CNM apresenta estratégias para atingir os percentuais de aplicação em educação

CNM participa de live para debater o processamento de folhas de pagamento na Lei 14.113/2020

Publicada nova estimativa de receitas do Fundeb para 2021

Prorrogado até 30 de dezembro prazo para repactuação de obras educacionais inacabadas

Crítica impeditiva do Fundeb deve prejudicar o envio de dados ao Siope

Nota da CNM sobre os impactos do piso do magistério e o colapso na administração pública

Expectativas para o novo Fundeb ainda em 2021 são destacadas em live da CNM

Divulgados dados preliminares do Censo Escolar 2021

PEC do mínimo de 25% vinculado à Educação é aprovada no Senado e segue para Câmara

Prazo para repactuação de obras educacionais inacabadas termina dia 30 de setembro

CNM recebe comitiva de Costa Rica (MS) para esclarecimentos técnicos

Senado adia votação em segundo turno da PEC do mínimo de 25% vinculado à Educação