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CNM orienta gestores sobre novo regime de pagamento dos precatórios do Fundef
Novidades na área de Educação são apresentadas na Roda de Conhecimento
CNM recomenda cautela dos gestores municipais acerca do reajuste do piso do magistério
Portaria interministerial é publicada com nova estimativa da receita do Fundeb
Nova portaria do MEC divulga os dados finais do Censo Escolar 2021
Conquista: CNM comemora aprovação de regulamentação do Fundeb na Câmara com pontos defendidos pela entidade
Senado aprova regulamentação do Fundeb com alterações; CNM atua para garantir manutenção do texto da Câmara
CCJ aprova PEC que não permite punição de gestores que não conseguiram atingir o mínimo em educação
Aprovado na Câmara, PL de atualização da Lei do Fundeb vai ao Senado
Com atraso, União repassa última parcela no Pnae; CNM orienta gestores para reprogramação de saldos na educação
CNM destaca pautas municipalistas em debate sobre efeitos da pandemia na educação básica
Novo prazo para Municípios enviarem dados para cálculo do VAAT é 29 de novembro
MP prorroga o prazo para os Municípios enviarem dados fiscais de 2020 para cálculo do VAAT
Comissão do Senado aprova instituição do Sistema Nacional de Educação
Ponderações do Fundeb para 2022 foram publicadas pelo MEC
Em evento do TCU sobre educação pós-pandemia, CNM defende coordenação da União incluindo Municípios na tomada de decisões
Confederação participa de evento do TCU para debater os desafios e oportunidades da educação pós-pandemia
Atualização cadastral do PDDE deve ser feita até 31 de outubro
Fundeb: publicada portaria que regulamenta Rede de Conhecimento
CNM participa de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a distribuição de alimentos no Pnae
CNM participa de debate na Câmara sobre proposta que atualiza a lei de regulamentação do Fundeb
Portaria do MEC autoriza transferência de recursos para educação infantil
Atualização do Fundeb: CNM apresenta pontos que preocupam Municípios em audiência no Senado
Atualização do Fundeb será debatida na Comissão de Educação; CNM representa Municípios
Estudo da CNM mostra impacto da gestão do Fundeb exclusivamente pelo Banco do Brasil ou Caixa
Normas excepcionais em educação terão prazo ampliado até final de 2021
Fundeb: Roda de Conhecimento debate nova portaria e projetos de atualização da Lei 14.113/2021
Propostas para atualização da Lei do Fundeb tramitam em regime de urgência na Câmara
Nota técnica da CNM apresenta estratégias para atingir os percentuais de aplicação em educação
CNM participa de live para debater o processamento de folhas de pagamento na Lei 14.113/2020
Publicada nova estimativa de receitas do Fundeb para 2021
Prorrogado até 30 de dezembro prazo para repactuação de obras educacionais inacabadas
Crítica impeditiva do Fundeb deve prejudicar o envio de dados ao Siope
Nota da CNM sobre os impactos do piso do magistério e o colapso na administração pública
Expectativas para o novo Fundeb ainda em 2021 são destacadas em live da CNM
Divulgados dados preliminares do Censo Escolar 2021
PEC do mínimo de 25% vinculado à Educação é aprovada no Senado e segue para Câmara
Prazo para repactuação de obras educacionais inacabadas termina dia 30 de setembro
CNM recebe comitiva de Costa Rica (MS) para esclarecimentos técnicos
Senado adia votação em segundo turno da PEC do mínimo de 25% vinculado à Educação