Educação

Pnate: CNM alerta que parcela de junho pode vir com descontos

Publicadas portarias do MEC que autorizam repasses para a educação infantil

Publicadas estimativas do VAAT do Fundeb: 1.374 Municípios são beneficiados com recursos

PL propõe que recursos do Fundeb sejam aplicados em ações de segurança nas escolas

Confederação divulga agenda das principais ações e programas federais de educação

Novo Fundeb: CNM publica nota técnica com orientações aos gestores municipais

MEC divulga lista de escolas municipais e estaduais que receberão apoio do Programa Brasil na Escola

Projeto aprovado por comissão da Câmara determina vistoria periódica em escolas públicas para verificar infraestrutura

Ações de saúde nas escolas tem financiamento garantido para o ciclo 2021/2022

Roda de Conhecimento: consultores esclarecem dúvidas sobre o novo Fundeb

CNM alerta: Municípios que não enviarem dados do Siope terão transferências de recursos suspensas

Censo Escolar 2021: coleta de dados começa nesta sexta-feira, 18 de junho

Comissão da Câmara aprova oferta obrigatória de atividade complementar durante férias na educação infantil

Anualmente, a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher ocorrerá em março

Publicada lei que determina repasse de R$ 3,5 bi para Entes aplicarem em internet para alunos da rede pública

Senado aprova política de estímulo à informatização de escolas

Atualização da Lei do piso do magistério: PL 2075/2021 do deputado Hildo Rocha atende à reivindicação municipalista

Presidente do FNDE explica problemas nos repasses do Fundeb em reunião com a CNM

Alerta CNM: Municípios precisam regularizar Conselhos do Fundeb

CNM destaca urgência da participação em pesquisa sobre as contas bancárias do Fundeb

Escolas municipais de Holambra (SP) têm aulas de turismo da rede pública de ensino

Abertas inscrições para curso de capacitação para Gestão de Hortas Pedagógicas

Censo Escolar 2020: dados finais sobre o rendimento e movimento escolar dos alunos são divulgados

Congresso derruba veto e recompõe verba de R$ 3,5 bi para internet na rede pública de ensino

Ajustes nas contas do Fundeb preocupa gestores; CNM busca explicações sobre os débitos realizados

Roda de Conhecimento esclarece dúvidas dos gestores sobre nova portaria do Fundeb

Precatórios do Fundef: TCU solicita ampla divulgação do novo acórdão

Nova portaria altera valores do Fundeb para o exercício de 2021

PEC que impede penalizar gestores por mínimo de 25% da educação em 2020 começa a tramitar no Senado

CNM realiza pesquisa sobre as contas bancárias em que são movimentados os recursos do Fundeb

Aprovada pelo Congresso, Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher segue para sanção

CNM participa de audiência pública sobre aplicação dos precatórios do Fundef

Cronograma do Censo Escolar 2021 é publicado; coleta de dados começa no mês de junho

Conquista: FNDE prorroga prazo de prestação de contas de programas federais

TCU veta uso de precatórios do Fundef para pagar profissionais do magistério até o julgamento do mérito

Confederação debate demandas do Fundeb em reunião com Comsefaz

Municípios podem solicitar retomada de obras inacabadas ao FNDE até 30 de setembro

FNDE publica normativos importantes para educação nos Municípios

Municípios precisam enviar dados de 2019 até 5 de maio para se habilitarem a receber complementação-VAAT ao Fundeb

CNM recebe resposta do FNDE sobre problema nas matrículas para distribuição do Fundeb