Divulgados novos critérios para execução do Plano de Ações Articuladas, CNM alerta para procedimentos
CNM reivindica apoio financeiro extraordinário para Programa de alimentação escolar durante pandemia
CNE aprova parecer sobre reorganização do calendário escolar em 2020
CNM alerta sobre antecipação do repasse de maio do Pnae
Governo nega pleito municipalista e efetiva créditos e débitos do ajuste da complementação da União ao Fundeb de 2019
Dia Mundial da Educação: CNM reforça pleitos para superar desafios na gestão municipal
CNM solicita máxima urgência na apreciação da Medida Provisória 934/2020
Publicada a portaria com ajuste das receitas do Fundeb de 2019, informa CNM
CNM pleiteia medida excepcional para evitar ajuste negativo no Fundeb
CNM solicita prorrogação de prazos de programas educacionais ao Inep e FNDE
Gestores podem participar da consulta pública do CNE sobre a reorganização dos calendários escolares
CNM solicita postergação da coleta de dados do Censo Escolar 2020
Resolução regulamenta distribuição da merenda escolar durante a situação de calamidade pública
Prazo para atualizar informações e adesão de Municípios ao PLND encerra no dia 20 de abril
Sancionada lei que autoriza distribuição da merenda escolar; CNM divulga nota técnica com orientações
CNM e FNDE promovem ação para regularizar Siope de Municípios
Municipalistas solicitam ao MEC e ao FNDE revisão de prazos e garantia de apoio financeiro
MP dispensa cumprimento dos 200 dias letivos e mantém o mínimo de 800 horas de trabalho escolar efetivo
Aprovada pelo Senado, doação de merenda aos pais de alunos aguarda sanção
Municípios ganham mais prazo para aderir ao Programa Tempo de Aprender
Câmara autoriza distribuição de merenda escolar durante o período de suspensão das aulas
Repasse adiantado do PDDE exige que o Município atualize cadastro
Suspensa votação do novo Fundeb: CNM segue com articulações
Prefeito de Carapicuíba compartilha preocupação com piso do magistério, Fundeb e FPM
Em reunião com a relatora do Fundeb, CNM reforça pleitos da gestão municipal
Cultura e Fundeb trazem prefeitos paranaenses à sede da CNM
CNM divulga Nota Técnica sobre piso salarial do magistério público em 2020
CNM divulga nota técnica com informações sobre estimativas do Fundeb deste ano
CNM orienta sobre tratamento contábil da integralização da complementação da União ao Fundeb
Representantes da CNM buscam soluções para Municípios mineiros em reunião no FNDE
Prefeito de Pains (MG) pede auxílio da CNM em impasse com o FNDE
Mais recursos no Município para educação são conquistas de 40 anos da CNM
Para desenvolver o Turismo, prefeito busca orientações para obrigar hidrelétrica a limpar lago
Municípios recebem neste mês dois repasses da complementação da União ao Fundeb
Piso dos professores 12,84% maior causará impacto de R$ 8,7 bilhões nos Municípios em 2020
CNM esclarece aplicação do reajuste do piso dos professores de 2020
CNM e governadores apoiam revisão no cálculo de reajuste do piso dos professores
Nota sobre os impactos do reajuste do Piso Nacional do Magistério para 2020
Publicada estimativa do Fundeb para 2020; confira valores e Estados beneficiados
No FNDE, CNM apresenta impacto de R$ 8,7 bi aos Municípios com o reajuste do magistério
