Finanças

CNM enfatiza a importância da Nota Fiscal Eletrônica em solenidade de lançamento do documento

Lançamento da Nota Fiscal de Serviço eletrônica e da Plataforma acontece hoje às 15h; acompanhe

CNM participa de audiência pública sobre Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias na Câmara

Nota técnica da CNM explica normas para que Municípios façam retenção ampla do IRRF

Finanças e ações da CNM no Legislativo pautam visitas de gestores gaúchos e cearenses

Após articulação da CNM, repasse de Cfem a Municípios impactados deve normalizar na próxima semana

Municípios recebem 2ª parcela do FPM nesta sexta, 18

ANM abre Tomada de Subsídios para tratar regulamentação de tributos incidentes na dedução da Cfem

Regras para o Cadastro Territorial Multifinalitário são atualizadas com contribuições da CNM

Finanças municipais e decisões do STF foram reforçadas em Seminários Técnicos

Com case de Jaraguá do Sul (SC), CNM participa do XV Enat

Prorrogada a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica do MEI; confira as orientações da CNM

Monitor destaca a importância do Comitê Gestor do ISS

FPM: outubro encerra com crescimento de 13,70% em relação a 2021

Portaria nomeia representantes da CNM no Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços eletrônica

CNM participa do XV Encontro Nacional de Administradores Tributários

CNM deve apresentar proposta ao Congresso para minimizar possíveis reduções do FPM após o censo demográfico

Agência Nacional de Mineração divulga nova lista de Municípios afetados pelas atividades de mineração por estrutura

Primeiro FPM de outubro soma cerca de R$ 4,7 bilhões para os Municípios

ANM divulga lista final de ferrovias em 2022 e no próximo ano

RFB publica lista oficial dos servidores aptos a iniciar o Curso de Formação do ITR 2022

Abertas as inscrições para o treinamento do Sefisc; saiba como participar

Decreto traz regulamentação do Sinter e CIB para os cadastros de imóveis

Comunicado do CGSN orienta gestores sobre novo sistema do Simples Nacional

Publicação traz definição de procedimentos de homologação dos Sistemas Eletrônicos

Simplificação e atuação dos Municípios na abertura e registros de empresas foi tema dos Seminários Técnicos desta terça, 27

Terceira e última parcela do FPM de setembro registra crescimento de 17,54%

Prorrogado prazo para homologação do sistema de informações da Declaração Padronizada do ISSQN

CNM se reúne com ANM em defesa dos direitos minerários dos Municípios

Receita divulga contemplados no curso do ITR 2022 e prazo para recurso

Mais de 400 Municípios podem ter convênios do ITR denunciados por falta de DTE

ANM divulga lista de Municípios afetados indiretamente por mineração

FPM: CNM esclarece sobre repasses no mesmo dia e contabilização do 1% adicional de setembro; acesse nota técnica

Bate-Papo com a CNM esclarece informações sobre a recomposição do ICMS

ANM prevê prazo para divulgação da lista de Municípios afetados por estruturas

Paralisação do Serpro provoca atrasos na disponibilidade dos arquivos do Simples Nacional

Estados começam a receber auxílio financeiro previsto na EC 123/2022

CNM orienta Municípios sobre adesão à Nota Fiscal Eletrônica

RFB abre inscrições para Curso de Formação do ITR 2022

Em reunião técnica, CNM conhece iniciativa para otimização dos Cadastros Territoriais Multifinalitários