Mudanças no sistema de convênios do ITR, promovidas pela RFB, já estão em vigor
Mais de 1,7 mil Municípios podem ter recursos do FPM bloqueados; prazo do Siops acaba em 2 de março
Portarias da STN abrem caminho para adoção da nova tabela de fontes pelos Municípios
Municípios recebem R$ 1 bilhão nesta sexta-feira, referente ao segundo FPM do mês
Municípios recebem R$ 82,3 milhões referentes à parcela de janeiro da compensação da Lei Kandir
Municípios devem utilizar sistema de cadastramento de alvarás e declarações que será implementado nesta semana
FPM abre fevereiro com alta de 10,5% no primeiro decêndio
Simples Nacional: prorrogados prazos de pagamentos; confira
Lei Kandir: Tesouro Nacional informa atraso na primeira parcela de 2021
Painelistas reforçam como Municípios podem trabalhar as receitas próprias
Receita divulga lista de inscrições homologadas para curso do ITR
Consultores da CNM discutem Reforma Tributária em encontro virtual dos Novos Gestores
Reunião quinzenal da CNM e Seaf destaca novo Fundeb, Lei 176 e vacina contra Covid-19
Gestores do Norte e Centro-Oeste são orientados sobre as receitas de transferência durante Seminários
Lei Kandir: Municípios que fizeram a renúncia recebem repasse de cota de 2020 neste dia 20
FPM: Municípios recebem repasse nesta quarta-feira; decêndio apresenta queda de 17,47%
Publicadas as indicações da CNM para Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN
Seminários Novos Gestores: público recebe orientações sobre o FPM, ICMS e aumento de receitas
Estrutura municipalista e conquistas ganham destaque na abertura dos Novos Gestores 2021-2024
A poucas horas do encerramento do prazo, mais de 200 Municípios ainda não formalizaram renúncia referente à Lei Kandir
Lei Kandir: Município deve declarar novamente caso a assinatura tenha sido do antigo gestor; prazo termina nesta quinta
Urgente: mais de 600 Municípios devem formalizar renúncia referente à Lei Kandir; prazo encerra na quinta-feira (14)
Lei Kandir: STN passa a receber renúncia via ofício e amplia prazo para quinta, dia 14
GT vai tratar plano de amortização e efeitos da reforma previdenciária pelos Entes federativos
Primeiro FPM do ano será repassado nesta sexta-feira, R$ 5,4 bilhões
CNM atuará pela derrubada de vetos à LDO 2021 que prejudicam os Municípios
Lei Kandir: perguntas e respostas sobre a Lei 176/2020 estão disponíveis para acesso
Lei Kandir: STN divulga valores a serem repassados a Municípios; 1.717 ainda precisam assinar renúncia
CONQUISTA: vigência dos convênios e contratos de repasse foi prorrogada até 31 de março
Conquista: sancionada lei que garante repasses da Lei Kandir para Municípios ainda neste ano
Sanção do PLP 133/2020 pode ser publicada ainda nesta terça; gestores devem ficar atentos
Roda de Conhecimento traz orientações sobre o recebimento de recursos da Lei Kandir
Lei Kandir: STN publica comunicado sobre renúncia de ações judiciais e repasse de recursos
Receita Federal divulga calendário com previsão de cursos do ITR para 2021
Aprovação do 1% no FPM de setembro representa socorro de R$ 733 milhões em 2021
A partir de 21 de fevereiro, alvarás e habite-se devem ser cadastrados no Sisobrapref
Resolução regulamenta dispensa de alvará de construção e habite-se para baixo risco
Recorde de arrecadação atrasa repasse de CFEM, segundo Agência Nacional de Mineração
Relator da PEC do 1% do FPM de setembro anuncia compromisso de votação nesta quarta, 16
ISS: CNM encaminha memoriais a ministro do STF e solicita revogação da suspensão da LC 157/2016
