Cfem: CNM e a ANM propõem parceria para aumentar a fiscalização da exploração mineral
Após importante diálogo com a CNM, STN concede prazo extra para habilitação dos Entes ao cálculo do VAAT-Fundeb de 2021
Receita Federal define prazo e regras para entrega da declaração do ITR deste ano
CNM participa de debate sobre a importância do Código Tributário para gestão municipal
Pesquisa Covid-19: 2.373 gestores locais são favoráveis a vacinação obrigatória da população
Com terceiro repasse de R$ 3,3 bi, FPM de julho fecha em alta
Repasse da Cfem atrasado tem previsão para agosto
Segundo FPM de julho será de R$ 905 milhões
1% de julho do FPM é pago aos Municípios nesta quinta (8); relembre o histórico desta conquista da CNM
CGOA formaliza integrantes da coordenação executiva e jurídica e do grupos técnico e tributário
Município de Cuité (PB) recebe orientações sobre Inovação, PPP, Mobilidade e Finanças na sede da CNM
Prefeita de Doverlândia (GO) traz equipe de secretários para receber atendimento técnico na CNM
Cadastro Imobiliário Brasileiro agrega informações de unidades imobiliárias rurais e urbanas
Prazo final para envio da declaração VTN termina amanhã, 30 de junho
Imóveis da União: 760 Municípios têm até o dia 30 para informar SPU sobre a Planta Genérica de Valores
STF reconhece ISS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
Deputados aprovam MP que simplifica abertura de empresas; matéria vai ao Senado
Prazo para recorrer contra indeferimento de inscrições do curso do ITR termina na sexta-feira (25)
Bate-Papo com a CNM orienta gestores sobre como receber recursos das taxas de ocupação de imóveis da União; prazo encerra em 30 de junho
Municípios terão restos a pagar de 2019 bloqueados em 30 de junho; CNM explica o que fazer para não perder o recurso
CNM reforça obrigatoriedade de uso da plataforma SisobraPrefWeb e importância dos manuais da RFB
Atualização da estimativa do 1% do FPM de julho: R$ 4,9 bilhões
CNM avalia bom desempenho do FPM; melhora na arrecadação do país é uma das explicações
Primeiro FPM de junho tem alta inabitual; valor supera R$ 5,6 bi
Inscrições para o próximo curso de formação do ITR vão até o próximo dia 11
Valor da Terra Nua: CNM publica nota técnica com orientação sobre envio do laudo
Edição do Monitor retrata a tensão nas finanças municipais em 2020
Mais de R$ 3,5 bi serão transferidos às prefeituras no último FPM de maio
Inscrições da 3ª turma do Curso de Formação do ITR será entre 7 e 11 de junho
Resolução altera regras de registro, pesquisa prévia e coleta de informações para empresas
STF valida cálculo da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos
Medida Provisória apresenta medidas para aquisições destinadas ao enfrentamento da Covid-19
Resoluções estabelecem composições de grupos de trabalho que irão tratar das obrigações acessórias do ISS
Último FPM de abril será de R$ 3,4 bilhões; dinheiro entra nas contas na sexta-feira
Portaria oficializa Ziulkoski como presidente da CGOA
Diário Oficial da União traz publicação do Regimento Interno do CGOA
Roda de Conhecimento trata da implementação da LC 175/2020 nos Municípios
Com repercussão geral, STF decide constitucionalidade do ISS na base de cálculo da CPRB
Decisão do presidente do STF reforça competência municipal no cálculo de IPTU
Ziulkoski lidera primeiro encontro do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN
