Segunda-feira entra último repasse do FPM de novembro; total de R$ 2,1 bilhões
Conselho Nacional de Previdência Social apresenta calendário de reabertura de agências
Resoluções alteram classificação de risco de atividades de vigilância sanitária e prazos de pesquisa locacional
Conquista: Senado aprova projeto que garante a compensação da Lei Kandir; texto segue para a Câmara
Decreto promove mudanças nos RAPs favoráveis aos Municípios
Simples Nacional: Malha do PGDAS está disponível para os Municípios
CNM e Receita Federal formalizam protocolo de cooperação técnica do ITR
Compensação da Lei Kandir: projeto que possibilita o cumprimento do acordo segue para sanção
Roda de conhecimento reforça obrigação municipal de fornecer informações de alvarás e habite-se
Municípios, Estados e governo federal discutem Reforma Tributária em encontro nacional
CNM orienta gestores goianos sobre arrecadação do ISS em live da FGM
CNM e Banco Mundial debatem financiamento para desenvolvimento urbano e gestão de riscos de desastres
Receita libera malhas de 2017 e 2018 para Municípios conveniados no ITR
Secretário da Receita abre encontro de administradores tributários e presidente da CNM defende Reforma
FPM de outubro fecha com crescimento e não haverá recomposição neste mês
Em reunião do Conselho Político, consultores da CNM esclarecem propostas à Reforma Tributária
Receita promove webinar com o tema ITR Municípios Conveniados
CNM debate regulamentação do Fundeb com representantes do Comsefaz
CNM participa de debate que orienta Municípios quanto a microempreendedores
Receita abre inscrições para webinar do ITR e encontro de administradores tributários
Webinário sobre ITR para Municípios conveniados será promovido pela Receita
Receita Federal cria novo canal de atendimento para solicitação de desbloqueio do FPM
CNM orienta gestores sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2021
Encontro nacional para discutir e propor soluções de simplificação tributária ocorre em 3 e 4 de novembro
Nota técnica da CNM orienta Municípios sobre mudanças no ISS
Atualizações de regras do MEI serão abordadas pela CNM em seminário do Sebrae
Receita libera base de CNPJs para análise de pendências no Simples Nacional
Grupo de trabalho irá propor soluções informatizadas para CGSIM; CNM indica membros
FPM: primeiro decêndio de outubro representa aumento de 26,15%; confira os valores
Município somente pode ser inscrito no cadastro de inadimplentes após notificação e Tomada de Contas Especial
Biblioteca virtual da CNM registra aumento de 34% nos downloads das notas técnicas no mês de setembro
Com pandemia, impostos municipais somam queda de R$ 3,7 bilhões no segundo trimestre
STF: dedução do ISS na construção civil só vale para materiais com cobrança de ICMS
Em mais uma reunião com governo, Aroldi alerta para quedas do FPM
Edição de outubro do Boletim CNM já está disponível para download; confira
Receita divulga resultado de homologação para a 4ª turma do Curso do ITR de 2020
Recomposição do FPM do mês de setembro será de R$ 1,5 bi; confira quanto seu Município deve receber
Nota técnica orienta sobre vedações para a cobrança de taxas do MEI entre os Municípios
Doze anos de dedução sobre a Cide retirou R$ 4 bilhões de Estados e Municípios; STF julga inconstitucional
CNM esclarece pontos da lei que redistribui ISS entre Municípios em bate-papo especial
