Medida Provisória apresenta medidas para aquisições destinadas ao enfrentamento da Covid-19
Resoluções estabelecem composições de grupos de trabalho que irão tratar das obrigações acessórias do ISS
Último FPM de abril será de R$ 3,4 bilhões; dinheiro entra nas contas na sexta-feira
Portaria oficializa Ziulkoski como presidente da CGOA
Diário Oficial da União traz publicação do Regimento Interno do CGOA
Roda de Conhecimento trata da implementação da LC 175/2020 nos Municípios
Com repercussão geral, STF decide constitucionalidade do ISS na base de cálculo da CPRB
Decisão do presidente do STF reforça competência municipal no cálculo de IPTU
Ziulkoski lidera primeiro encontro do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN
Receita Federal acata solicitação da CNM e prorroga envio do VTN para 30 de junho
Defis do Simples Nacional deve ser apresentada até 31 de maio
Receita abre inscrições para 2ª turma do treinamento do ITR para Municípios em 2021
Confederação solicita prorrogação de prazo para envio da Declaração do laudo do Valor da Terra Nua
Mais de R$ 3,2 bilhões, do último FPM de março, serão transferidos na terça-feira
Simples Nacional: pagamento de parcelamentos foi prorrogado até novembro
MONITOR: o impacto no turismo e o caminho para a superação
Proposta apresentada no Congresso pode beneficiar 145 Municípios que deixaram de receber recursos da Lei Kandir
Comitê revoga resolução que dispensava alvará de construção e habite-se para baixo risco
Município não pode obrigar cadastro de prestador de serviço de fora do seu território
Mudanças no sistema de convênios do ITR, promovidas pela RFB, já estão em vigor
Mais de 1,7 mil Municípios podem ter recursos do FPM bloqueados; prazo do Siops acaba em 2 de março
Portarias da STN abrem caminho para adoção da nova tabela de fontes pelos Municípios
Municípios recebem R$ 1 bilhão nesta sexta-feira, referente ao segundo FPM do mês
Municípios recebem R$ 82,3 milhões referentes à parcela de janeiro da compensação da Lei Kandir
Municípios devem utilizar sistema de cadastramento de alvarás e declarações que será implementado nesta semana
FPM abre fevereiro com alta de 10,5% no primeiro decêndio
Simples Nacional: prorrogados prazos de pagamentos; confira
Lei Kandir: Tesouro Nacional informa atraso na primeira parcela de 2021
Painelistas reforçam como Municípios podem trabalhar as receitas próprias
Receita divulga lista de inscrições homologadas para curso do ITR
Consultores da CNM discutem Reforma Tributária em encontro virtual dos Novos Gestores
Reunião quinzenal da CNM e Seaf destaca novo Fundeb, Lei 176 e vacina contra Covid-19
Gestores do Norte e Centro-Oeste são orientados sobre as receitas de transferência durante Seminários
Lei Kandir: Municípios que fizeram a renúncia recebem repasse de cota de 2020 neste dia 20
FPM: Municípios recebem repasse nesta quarta-feira; decêndio apresenta queda de 17,47%
Publicadas as indicações da CNM para Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN
Seminários Novos Gestores: público recebe orientações sobre o FPM, ICMS e aumento de receitas
Estrutura municipalista e conquistas ganham destaque na abertura dos Novos Gestores 2021-2024
A poucas horas do encerramento do prazo, mais de 200 Municípios ainda não formalizaram renúncia referente à Lei Kandir
Lei Kandir: Município deve declarar novamente caso a assinatura tenha sido do antigo gestor; prazo termina nesta quinta
