Lei Kandir: possibilidade de Estados e Municípios receberem até R$ 5,2 bi foi tema de live
Conquista: governo prorroga prazo para inclusão das Organizações Sociais nos limites de despesa com pessoal
Em reunião com governo federal, CNM reforça pedidos para a saúde e a previdência
Municípios recebem 1% do FPM de julho amanhã
Prorrogação dos vencimentos do ISS e ICMS deve seguir resoluções do Comitê do Simples Nacional
Decisão do STF permite que prefeituras cobrem ISS de serviços não listados
Roda de Conhecimento: Receita Federal esclarece principais mudanças no ITR
Live e nota técnica da CNM explicam a suspensão de pagamentos a instituições financeiras
ATENÇÃO: sistema para envio da declaração VTN estará disponível até sexta-feira
LC 173/2020: Portaria regulamenta suspensão de pagamento de parcelamentos no RGPS
Material da CNM disponibiliza informações sobre instrumentos legais de transferências para o combate à Covid-19
Para conceder dedução do IR de empresas para saúde, PL cria programa de incentivos
Prazo para envio da declaração do Valor da Terra Nua encerra nesta terça-feira (30)
Nota técnica da CNM traz orientações sobre mudanças nos convênios do ITR
CNM participa de webinar sobre arrecadação municipal com ITR
Representantes da CNM alertam gestores goianos sobre cuidados com aplicação da Lei 173 em assistência e saúde
STF julga inconstitucional redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos
Operações de crédito e suspensão de pagamentos pautam reunião com o governo federal
Secretaria da Previdência institui grupo para disciplinar funcionamento dos RPPS de servidores de cargos efetivos
Webinar: debate sobre o potencial de arrecadação do ITR; inscrições abertas
Nota técnica aborda cota do auxílio federativo para saúde e assistência social
Conselho Monetário regulamenta suspensão de financiamentos prevista na LC 173/2020
Obrigatório a todos os Municípios com RPPS, Regime Complementar foi tema de live da CNM
ATENÇÃO: RFB corrige falha e retira informação de bloqueios do FPM de 799 Municípios
Com queda de 15,30%, prefeituras recebem segundo repasse do FPM na próxima sexta-feira
Regulamentação de suspensão de financiamentos com instituições financeiras segue para promulgação
Retenções e bloqueios no repasse do FPM, CNM explica motivos
ITR: Receita Federal do Brasil altera regras e condições para celebração de convênios
STF pauta importantes discussões sobre o ISS para junho
Abertas as inscrições para mais uma turma do curso do ITR; saiba como participar
Gestores catarinenses recebem informações sobre utilização do auxílio financeiro creditado nesta terça-feira
Municípios começam a receber primeira parcela dos R$ 23 bilhões para combate à Covid-19
CNM orienta Municípios catarinenses sobre o ISS de bancos
Aplicação do auxílio financeiro de cooperação federativa será fiscalizada pelos TCEs e TCMs
Publicada, MP permite repasse do apoio financeiro de R$ 23 bilhões aos Municípios
Auxílio financeiro: gestores mineiros e gaúchos recebem orientações sobre destinação de recursos, previdência e contabilidade
Equipe da CNM tira dúvidas de mais de 200 gestores do Paraná e Espírito Santo sobre LC 173/2020
Terceira parcela da recomposição do FPM será creditada nesta sexta (5)
CNM convida Tesouro para tirar dúvidas sobre auxílio financeiro aos Municípios
CNM publica material com perguntas e respostas para esclarecer dúvidas sobre auxílio emergencial de R$ 23 bi
