Aneel proíbe corte de energia em empreendimentos hospitalares por 90 dias
Reserva de contingência e créditos extraordinários podem ser usados em ações de combate à Covid-19
Confira análise da CNM sobre o plano emergencial de enfrentamento ao Covid-19
Municípios pedem suspensão de limites de pessoal com as Organizações Sociais e de bloqueios do FPM
Secretaria da Previdência orienta para tratamento contábil da carteira de investimentos dos regimes próprios
Para reforçar cofres municipais, CNM solicita novos prazos para RPPS, Valor da Terra Nua e Lei Kandir
CNM consulta STN sobre a manutenção de contas de benefícios temporários pagos diretamente pelos RPPS
Simples Nacional: Comitê aprova Resolução que estabelece medida anunciada pelo governo federal
Coleta domiciliar do Censo ficará para 2021; CNM continuará acompanhado situação
Contratações emergenciais de enfrentamento ao coronavírus devem cumprir critérios
Prefeito procura CNM e relata que pode perder metade da receita com dispositivo da Reforma Tributária
Primeiro decêndio de março tem queda de mais de 13% comparado ao mesmo período de 2019
Comissão Mista da Reforma Tributária é instalada; relatório deve ser votado em maio
Municípios têm R$ 29,1 bilhões para receber da União de restos a pagar em 2020
Comissão da Reforma Tributária inicia trabalhos nesta quarta sob olhar atento da CNM
Servidores indicados pelos Municípios podem confirmar participação em curso do ITR
O que os Municípios precisam saber sobre Royalties; confira no Boletim das Finanças Municipais
Programação orçamentária prevê estoque de R$ 84 milhões de Restos a Pagar
Último FPM do mês entra nesta sexta-feira, quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados
CNM esclarece gestores sobre execução de despesa de recursos da cessão onerosa
Conselho Monetário aprova novo limite global de crédito; CNM trabalha por ampliação do valor
Impacto do aumento do salário mínimo nas contas dos Municípios é de R$ 2,1 bilhões
Desde sua criação, em 1980, CNM busca autonomia financeira dos Municípios
Pleitos prioritários dos Municípios são debatidos com o Ministério da Economia
Cobrança do ISS no Município onde serviço é prestado volta ao Senado; CNM pede aprovação
Receita Federal publica lista com homologados para primeiro curso do ITR de 2020
NOTA CNM: gestão fiscal dos Municípios preocupa neste início de ano
Problemas no sistema do Serpro provocam atrasos em repasses aos Municípios
Roda de Conhecimento explica sobre a Lei de Liberdade Econômica
Congresso retoma análise de projetos com impactos no orçamento municipal a partir de 3 de fevereiro
FPM: nota técnica orienta gestores para regularização em caso de bloqueios
Tesouro divulga estimativa do FPM para 2020; atenção para programação financeira
Última semana de inscrições para primeiro treinamento do ITR em 2020
CNM orienta sobre retenção do Pasep na fonte da receita oriunda da cessão onerosa
Parecer econômico-tributário, protocolado no Supremo, aponta fragilidades da ADI do ISS
CNM integra grupo que avaliará minuta da Lei de Responsabilidade Previdenciária
FPM: último repasse do ano será creditado na segunda-feira, 30
Cessão onerosa: recurso deve ser transferido em 31 de dezembro
CNM quer sanção de projeto que evita perdas de R$ 8 bilhões aos Municípios com ICMS
Municípios têm de prestar atenção às receitas especiais, alerta Boletim das Finanças
