Finanças

Cofres municipais recebem segundo FPM de janeiro no valor de R$ 1,7 bi

Confira orientações da CNM sobre convênio para fiscalização da Cfem e da Lavra Mineral

Adesão ao Simples Nacional em 2022 termina dia 31

IPCA fecha o ano de 2021 com inflação de 10,06%, maior taxa desde 2015

Primeiro FPM de 2022 repassará R$ 5,4 bilhões aos cofres municipais

Conquista: sancionada legislação que evita perdas de mais de R$ 2 bi para os Municípios

STF decide que valores de programas de incentivo fiscal não podem ser abatidos em cálculo do FPM

Repasse da CFEM para Municípios afetados pela mineração não tem previsão de pagamento; CNM cobra resolução

Terceiro FPM de dezembro será de R$ 4,1 bilhões, repasse ocorre na quinta-feira (30)

Conquista: vai à sanção projeto sobre ICMS que evita perdas de R$ 2,3 bilhões para os Municípios

Recursos da segunda rodada do leilão da cessão onerosa devem chegar em abril de 2022 aos cofres municipais

Monitor da CNM aborda o papel das áreas verdes, novo modelo de infraestrutura para saneamento e o desafio dos resíduos sólidos

Licenciamento de software personalizado incide ISS e não o ICMS, decide STF

1% do FPM de dezembro distribuirá R$ 5,7 bilhões para os Municípios

Esclarecimentos sobre o eSocial pautaram Seminários Técnicos desta semana

Mais de R$ 2,9 bi serão repassados aos Municípios dia 30, a título de FPM

Relatório no Senado mantém reparcelamento de dívidas previdenciárias dos Municípios

Perspectiva de recursos com novo leilão foi o tema da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 18

FPM de outubro fecha com alta em relação ao ano passado; veja quanto seu Município vai receber

Municípios devem participar de pesquisa sobre cadastro imobiliário da RFB, recomenda CNM

Segunda edição do webinar sobre ITR Municípios Conveniados começa amanhã

Repasse atrasado da Cfem para Municípios afetados pode ser pago em novembro

Em novembro, o IBGE começará testes para o Censo 2022 nos 27 Estados

CNM comemora decisão do STF: IR retido na fonte pertence a Estados e Municípios

STF analisa se cota dos Municípios no ICMS pode sofrer redução de incentivos fiscais concedidos por Estados

STF forma maioria para que Municípios e Estados fiquem com receita do IRRF

Evento da Receita Federal pretende trocar experiências entre administradores tributários

Simples Nacional: Municípios já podem analisar pendências de empresas

FPM: primeiro repasse de outubro será creditado na sexta-feira (8); confira os valores

Conquista histórica: aprovado adicional de 1% do FPM em setembro; CNM comemora e divulga estimativas

CNM divulga estimativa que mostra impactos negativos do projeto que reforma ICMS

NOTA DE APOIO AO RELATÓRIO DE OUTUBRO DE 2021 DA PEC 110/2019, QUE PROMOVE A REFORMA TRIBUTÁRIA AMPLA DA BASE CONSUMO

Segundo debate sobre limite de gastos de pessoal ocorreu na Roda de Conhecimento

Relação de Municípios afetados pela mineração foi publicada; prazo para recorrer termina dia 11

Receita Federal promove 2º webinar sobre ITR para Municípios Conveniados

CNM destaca, no Monitor, o desafio da mobilidade urbana

FPM de setembro fecha positivo, com o último repasse de R$ 3 bi

ContÁgil Lite: confira passo a passo para acesso ao Portal ENAT e ao Sistema

ContÁgil Lite: confira requisitos técnicos necessários para acesso ao sistema

Receita Federal homologa inscrições para o Curso de Formação ITR; confira