Congresso retoma análise de projetos com impactos no orçamento municipal a partir de 3 de fevereiro
FPM: nota técnica orienta gestores para regularização em caso de bloqueios
Tesouro divulga estimativa do FPM para 2020; atenção para programação financeira
Última semana de inscrições para primeiro treinamento do ITR em 2020
CNM orienta sobre retenção do Pasep na fonte da receita oriunda da cessão onerosa
Parecer econômico-tributário, protocolado no Supremo, aponta fragilidades da ADI do ISS
CNM integra grupo que avaliará minuta da Lei de Responsabilidade Previdenciária
FPM: último repasse do ano será creditado na segunda-feira, 30
Cessão onerosa: recurso deve ser transferido em 31 de dezembro
CNM quer sanção de projeto que evita perdas de R$ 8 bilhões aos Municípios com ICMS
Municípios têm de prestar atenção às receitas especiais, alerta Boletim das Finanças
Novos limites para contratação de operação de crédito por Estados e Municípios serão aprovados em janeiro, afirma STN
Câmara e Senado vão unificar propostas de Reforma Tributária em comissão mista
Plenário da Câmara encerra votação do ISS e rejeita os destaques; PLP 461/17 segue para Senado
Novo prazo para benefício fiscal a empresas exportadoras evita perdas de R$ 32 bilhões a Estados e Municípios
Procedimentos contábeis: CNM orienta sobre encerramento de 2019 e início de 2020
URGENTE: PEC do 1% FPM de setembro deve ser votada às 15h desta segunda
Praias descontaminadas: CNM divulga cenário positivo e recomenda que turistas confirmem a situação antes de cancelar viagens
Em última semana de votação, Congresso pode aprovar 1% do FPM e ISS; CNM pede apoio de gestores
Projetos garantem R$ 870 milhões da assistência aos Municípios
CNM orienta sobre mudanças no Simples Nacional
Crédito orçamentário, CNM destaca aprovação de verba para regularizar repasses da Assistência Social
Aroldi se reúne com representantes do ministério da Economia
Orçamento do FGTS prevê quase R$ 70 bilhões para Habitação e Saneamento
CCJ aprova repasse direto de emendas a Estados e Municípios
Inscrições abertas para primeiro treinamento do ITR de 2020; confira calendário
FPM: 1% de dezembro soma R$ 4,5 bilhões e será creditado nesta segunda até às 18h
CNM busca solução para Nota Fiscal Eletrônica com membros da frente parlamentar
Prefeitos lotam auditório do Senado; Aroldi apresenta estudo sobre extinção de Municípios
Conquista: Câmara aprova texto base da redistribuição do ISS
ESTUDO da CNM mostra graves consequências da extinção de Municípios
Emenda de Wellington Fagundes, a pedido da CNM, suprime extinção de Municípios da PEC do Pacto
Extinção de Municípios e remanejamento dos limites de operações de crédito pautam reunião no Ministério da Economia
Com Regime Próprio de Previdência, prefeito de Panambi (RS) esclarece efeitos da Reforma
Último FPM de novembro entra na sexta; R$ 2 bilhões serão divididos entre os cofres municipais
Aroldi trata da Reforma Tributária em Mobilização Municipalista no Rio Grande do Sul
Ministério da Economia informa que repasse da cessão onerosa será em 30 de dezembro
FPM: 222 Municípios têm transferência de recursos do 2º decêndio bloqueada
Acadêmicos defendem justiça fiscal e Reforma Tributária mais ampla, pleitos levantados pela CNM
Interesses dos Municípios na Reforma Tributária são debatidos no II Congresso Brasileiro de Direito
