Auxílio emergencial é aprovado pelos senadores, mas acordo diminui participação dos Municípios
Avançar Cidades: ampliado prazo para as propostas; limite de recursos de 2020 já foi utilizado
Segunda recomposição do FPM deve ser de R$ 474,5 milhões, indica CNM
Linha de crédito para micro e pequenas empresas prevê R$ 15,9 bilhões do FGO-BB
Até dia 15 de julho, edital seleciona projetos voltados a resíduos sólidos urbanos
CNM integra GTs Indicadores e Licenciamento e Classificação de Risco do CGSIM
ANM divulga lista de Municípios para compensação financeira, e Entes podem recorrer até 30 de abril
Novo prazo para apresentar Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais é mais uma conquista municipalista
Movimento municipalista comemora decreto que prorroga data de vencimento dos RAPs
Novo prazo para apresentar informação do VTN representa mais uma conquista municipalista
Recomposição do ICMS e do ISS foi um dos destaques da reunião com prefeitos catarinenses
Secretários do Rio Grande do Sul recebem orientações sobre recursos municipais durante pandemia
CONQUISTA: governo destina R$ 2,5 bilhões para Assistência Social
Atualizações do trabalho da CNM sobre recursos emergenciais são informadas aos gestores em videoconferência
Conanda autoriza uso do FIA em ações de prevenção ao Covid 19, conforme sugeriu a CNM
Deputados aprovam reposição do ISS e da cota-parte do ICMS diretamente aos Municípios
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga nesta terça, 14; veja valores por Município
Linha de crédito, com fundos constitucionais, deve atender setor produtivo e Municípios em emergência
CNM prepara perguntas e respostas sobre a recomposição do FPM; confira quanto seu Município vai receber
Simples Nacional: Comitê aprova prorrogação de pagamento do ISS e ICMS por 90 dias
Publicada a MP que assegura FPM e FPE, nos padrões do ano passado, até junho
Conquista: estão suspensos excepcionalmente prazos de convênios e contratos de repasse
Curso on-line ITR: calendário é mantido e Municípios devem estar atentos para não perderem convênio
Guedes ouve pauta municipalista e promete parceria para manter economia estável
Aneel proíbe corte de energia em empreendimentos hospitalares por 90 dias
Reserva de contingência e créditos extraordinários podem ser usados em ações de combate à Covid-19
Confira análise da CNM sobre o plano emergencial de enfrentamento ao Covid-19
Municípios pedem suspensão de limites de pessoal com as Organizações Sociais e de bloqueios do FPM
Secretaria da Previdência orienta para tratamento contábil da carteira de investimentos dos regimes próprios
Para reforçar cofres municipais, CNM solicita novos prazos para RPPS, Valor da Terra Nua e Lei Kandir
CNM consulta STN sobre a manutenção de contas de benefícios temporários pagos diretamente pelos RPPS
Simples Nacional: Comitê aprova Resolução que estabelece medida anunciada pelo governo federal
Coleta domiciliar do Censo ficará para 2021; CNM continuará acompanhado situação
Contratações emergenciais de enfrentamento ao coronavírus devem cumprir critérios
Prefeito procura CNM e relata que pode perder metade da receita com dispositivo da Reforma Tributária
Primeiro decêndio de março tem queda de mais de 13% comparado ao mesmo período de 2019
Comissão Mista da Reforma Tributária é instalada; relatório deve ser votado em maio
Municípios têm R$ 29,1 bilhões para receber da União de restos a pagar em 2020
Comissão da Reforma Tributária inicia trabalhos nesta quarta sob olhar atento da CNM
Servidores indicados pelos Municípios podem confirmar participação em curso do ITR
