Plenário do STF ajusta tese de repercussão geral sobre incidência do ISS nos planos de saúde
Recursos das loterias para Calamidade Pública, projeto propõe 1% da arrecadação total
PL prevê isenção de IPI para equipamentos de proteção para ciclistas e motociclistas
CNM e Oriximiná (PA) buscam informações sobre CFEM na Agência Nacional de Mineração
Simples Nacional, produtor rural e entidades sem fins lucrativos devem integrar o eSocial
Projeto estende Fundo Constitucional do Norte a 24 Municípios de Goiás
Disponível, programa do IR deve receber 30,5 milhões de declarações
Porcentuais de participação dos Entes na Cide em 2019 foram divulgados
Nova previdência e pacto federativo pautam reunião com ministros da Economia e Cidadania
FPM: primeiro repasse de fevereiro apresenta queda de 2,37%
CNM 39 anos: municipalistas buscam maior participação na arrecadação tributária e atualização do FPM
Prorrogação de RAPs: CNM quer identificar Municípios beneficiados
Cofres municipais vão receber R$ 4,3 bilhões no último FPM de janeiro
Monitor de Finanças Municipais aborda disputa do Imposto de Renda Retido na Fonte
FPM: CNM divulga balanço de 2018 e perspectivas para 2019
Mais um PL prevê isenção de impostos sem análise de impacto
Pelo menos 170 Municípios podem ter o FPM bloqueado; saiba o que fazer para evitar
Empresas excluídas do Simples Nacional podem fazer nova opção pelo regime até dia 31
Retenção do FPM por dívidas previdenciárias chega a R$ 573 milhões
Gestores municipais comemoram congelamento do FPM já no primeiro decêndio
CNM orienta sobre a habilitação dos servidores que concluíram o treinamento de ITR
CNM apresenta panorama da contratação temporária e da terceirização nos Municípios
TCU publica decisão normativa de congelamento do FPM de 129 localidades
Sancionado e publicado, congelamento do coeficiente do FPM impede perda de recursos em 129 Municípios
FPM: último repasse do ano será creditado nesta sexta-feira, 28
CNM orienta gestores municipais sobre FPM bloqueado
Dois novos sistemas propõem aprimorar a gestão e a comunicação dos Municípios com RPPS
Economia de 2,7 mil Municípios depende da administração pública
Aprovado pelo Congresso, reforço orçamentário dos Royalties de Itaipu segue para sanção
Nota técnica: CNM esclarece deduções sobre repasses adicionais de 1% do FPM
Com retração de 19,38%, segundo FPM de dezembro será transferido nesta quinta
Reforma Tributária é aprovada em Comissão; análise em Plenário fica para 2019
CNM divulga valores do 1% extra do FPM
Municípios denunciados pela Receita Federal terão perda de arrecadação do ITR
Nova Lei de Licitações é aprovada pela comissão especial e vai para o plenário da Câmara
Mais de R$ 4,2 bilhões, do 1% do FPM de dezembro, entra nas contas nesta sexta-feira
Projeto de securitização da dívida pública tramita com urgência
Senadores defendem projeto e Eunício Oliveira promete pautar na terça congelamento do coeficiente do FPM
CNM garante defesa de interesses locais na Comissão de Finanças e Tributação
Último FPM de novembro será transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira, 30
