Consórcios públicos aguardam regulamentação da STN para contratar operações de crédito
Mais de 4 mil Municípios participam de consórcio público, segundo mapeamento da CNM
TCU veta uso de R$ 95 bi de dívidas da União a Estados para pagar professores
CNM defende pleitos municipais do Fundef junto a ministro do TCU
Presidente do STF sinaliza para julgamento dos royalties no próximo semestre
Votação da Nova Lei de Licitações fica para a próxima terça, dia da Mobilização Municipalista
Nova Lei de Licitações: comissão se reúne nesta terça, com apoio da CNM, para aprovar o projeto
Aprovado pelo Senado, reajuste de 16,38% para ministros do STF aguarda sanção ou veto
Projeto que pode prejudicar gestor local com LRF não avança
No STF, Aroldi reforça urgência em concluir obras paradas e garante apoio da CNM
Conquista: TRF4 decide que Municípios podem reter IRRF
Julgamento sobre arrecadação do IR retido na fonte será nesta quinta-feira
STF reconhece legitimidade de Confederação e aumenta expectativa para pleito municipalista
Atuante no tema, CNM é convidada para evento de consórcios de saneamento
STF decide pela não incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores
ESPECIAL: Há 30 anos, Constituição Federal incluiu o Município entre os Entes Federados
Com decisão do STF, candidatas receberão recursos acumulados para campanha eleitoral
Movimento busca agenda com ministro Dias Toffoli para tratar de royalties
STF julga recurso de prefeitura e reafirma critérios para cargos em comissão
CNM apresenta demandas que podem ser inseridas em regulamentação de programas federais
CNM defende posição de Municípios em ação sobre retenção de IRRF
CNM debate Pacto Federativo e royalties em Congresso Internacional
Projeto permite Estados e Municípios reterem pagamento a pessoas jurídicas na fonte
Por não haver legislação que regulamente, STF nega reconhecimento do ensino domiciliar
Dias Toffoli assume presidência do STF e aumenta expectativa para julgamento dos royalties
Dados mostram avanço de concessões e PPPs, com destaque para iniciativas municipais
Projetos garantem transferências da União a Municípios que não cumprirem LRF por queda de receita
Grupo de Trabalho firma acordo de cooperação internacional e busca propostas para o país
Aplicativo promete auxiliar nos crimes de violência contra a mulher
Por maioria de votos, STF confirma constitucionalidade da terceirização em todas as atividades
TCU tem treinado cidadãos para analisarem a gestão de contratações dos Municípios
Roda de Conhecimento ensina como elaborar projeto de lei dentro das técnicas legislativas
Municípios reforçam pedido de Estados ao STF sobre acesso aos dados do FPE
Ministros do STF analisam terceirização de atividade-fim
Cota para candidatura feminina: partido questiona, mas PGR confirma legalidade
Seminário no STF debate participação das mulheres no Estado e na iniciativa privada
Com repercussão geral, STF analisa contratação de parente de agente público de Município
Conquista: aprovado parecer da PEC que dá legitimidade jurídica para Municípios
CNM acompanha tramitação da PEC que permite entidade representar os Municípios no STF
Desafios do federalismo é tema de palestra na Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul
