Seminário no STF debate participação das mulheres no Estado e na iniciativa privada
Com repercussão geral, STF analisa contratação de parente de agente público de Município
Conquista: aprovado parecer da PEC que dá legitimidade jurídica para Municípios
CNM acompanha tramitação da PEC que permite entidade representar os Municípios no STF
Desafios do federalismo é tema de palestra na Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul
CNM acompanha julgamento de ação de ressarcimento decorrente de improbidade administrativa
Aumento do STF pode causar efeito cascata e impactos diversos
Prefeita busca na Confederação orientações acerca do pagamento de precatórios
Ministro do STF afasta prisão preventiva de tráfico de pequena quantidade de droga
Precatórios: liminar suspende pagamento de valor acima do teto fixado por lei municipal
Pulverização aérea de agrotóxicos: STF recebe ação que questiona proibição por lei municipal
Segundo STJ, Município pode para mover ação contra banco em defesa de servidores
Acordo entre CNJ e STF amplia atendimento a mulheres e famílias vítimas de violência
Copa do Mundo e recesso ameaçam votação da nova Lei de Licitações
Aprovado PL que impede STF de suspender lei em decisão individual nas ADIs e ADPFs
Liminar autoriza porte de arma para guardas municipais, independente do porte populacional
Futuro presidente do STF, ministro Dias Toffoli recebe CNM
Apesar das articulações do movimento municipalista, Congresso mantém veto em texto da LINDB
STF declara inconstitucional da vedação de sátira a candidatos prevista Lei das Eleições
Supremo afasta aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais
Precatórios: Aroldi destaca necessidade de solução administrativa em entrevista ao Valor Econômico
Técnicos da CNM orientam gestores de MT e RN
Segurança Jurídica e Eficiência do Direito Público são debatidas por especialistas
Adiada para esta quarta votação da nova Lei de Licitação
Gestores municipais do Paraná e do Maranhão buscam orientações na CNM
Advogados esclarecem questões atuais do processos tributários e receitas municipais
Segundo dia de congresso de direito trata de processo tributário municipal
Legislação do ISS é tema de Congresso de direito tributário e financeiro municipal
Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal começou nesta segunda-feira
Reforma da Lei de Improbidade: juristas entregam anteprojeto e CNM apresenta sugestões
Congresso de Direito Tributário ocorre nos dias 18 e 19 de junho; inscrições são gratuitas
Improbidade e cultura são tratados em reunião com líder do PSB
Parlamentares reforçam compromisso de apreciar com celeridade PEC da ADI e ADC
Lei das Licitações: Comissão adia votação para dia 19 e relator pede que mantenham texto
PECs: CNM acompanha duas audiências públicas remarcadas para esta semana
Restrições da gestão anterior não podem permanecer após providências para reparação
STF suspende a necessidade de impressão do voto, prevista na minirreforma eleitoral
Votação da nova Lei de Licitações é adiada para a próxima semana
Avança na Câmara projeto que destina parte dos royalties para segurança, alerta CNM
Câmara aprova parecer de projeto que proíbe decisão monocrática de ministro em ADI e ADPF
