Com repercussão geral, STF decide constitucionalidade do ISS na base de cálculo da CPRB
CNM emite parecer que analisa os reflexos da decisão do STF na Lei Complementar 173/2020
CNM, AMMVI e especialistas em educação debatem as restrições de movimentação da conta do Fundeb
Estados e Municípios podem proibir eventos religiosos presenciais durante a pandemia, decide STF
Conquista: nova Lei de Licitações é sancionada; confira as novas regras
Orientações sobre a vacinação são reforçadas em Roda de Conhecimento
STF nega pedido da presidência da República para barrar medidas de isolamento de governos locais
CNM esclarece gestores sobre derrubada do veto que trata de precatórios do Fundef
Proibição de reajuste a servidores previsto no programa de combate ao coronavírus é constitucional; decide STF
Perguntas e respostas tratam as principais dúvidas sobre aquisição e distribuição de vacinas
Para a CNM, nota do Ministério da Economia não reflete a realidade sobre LC 173/2020
Decisão do STF reforça a autonomia e a impossibilidade de ampliação de hipóteses para intervenção estadual no Ente municipal
Município não pode obrigar cadastro de prestador de serviço de fora do seu território
Parecer da CNM esclarece novas dúvidas sobre vedação de reajustes salariais em 2021
Público recebe orientações sobre controle interno e legislações
Seminários Novos Gestores reforçam importância da transparência para a gestão municipal
LRF e despesa de pessoal: alertas jurídicos ocorrem em plenária dos Novos Gestores
Esclarecimentos jurídicos para uma gestão correta foram feitos no Novos Gestores
Parecer Jurídico da CNM alerta sobre os efeitos da LC 173/2020 nas contratações de pessoal neste ano
CNM promove painel sobre orientações jurídicas durante Novos Gestores
Leis municipais não podem proibir torres de transmissão, decide STF
STF prorroga vigência de medidas sanitárias para enfrentamento da Covid-19
Conquista municipalista: TCU flexibiliza regras de gastos com a pandemia
NOTA SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
ISS: CNM encaminha memoriais a ministro do STF e solicita revogação da suspensão da LC 157/2016
Aroldi marca presença na abertura do Fórum Nacional de Controle
Gestores e agentes municipais podem participar do Fórum Nacional de Controle
Decreto determina unificação dos recursos do Tesouro Nacional
Orientações sobre final de mandato são disponibilizadas em cartilha da CNM; confira
CNM e Banco Mundial debatem financiamento para desenvolvimento urbano e gestão de riscos de desastres
Em reunião do Conselho Político, consultores da CNM esclarecem propostas à Reforma Tributária
STF forma maioria em debate sobre dispensa de licitação para contratação de advogados por Entes públicos
Fórum nacional encerra com palestra da CNM sobre transferências aos Municípios e planejamento
Transmissão orienta gestores sobre a política de assistência social durante o período eleitoral
Município somente pode ser inscrito no cadastro de inadimplentes após notificação e Tomada de Contas Especial
Com representantes no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, CNM irá colaborar com Plano 2021-2025
Lei consolida MP 961/2020 e traz novidades sobre ata de regimes de preços
Doze anos de dedução sobre a Cide retirou R$ 4 bilhões de Estados e Municípios; STF julga inconstitucional
Visão municipalista sobre os tributos de patrimônio na reforma foi tema de plenária
Julgamento dos royalties é marcado para 3 de dezembro deste ano
