Projeto que regulamenta avaliação e demissão de servidor público é aprovado em comissão do Senado
STF avalia se Município pode proibir a soltura de fogos de artifício barulhentos
CNM apoia ação no STF pela suspensão de dívidas de precatórios
Novas regras para licitações são aprovadas na Câmara; CNM aguarda votação dos destaques
Julgamento do piso dos ACS e ACE está na pauta do STF desta sexta-feira
Plenário do Senado pauta desburocratização para pequenos Municípios e edificações em rodovias
Projeto Interiorização + Humana é destaque em Congresso Internacional da Lusofonia
Em auditoria de obras paradas, TCU destaca importância dos consórcios
Inelegibilidade por improbidade administrativa é discutida por especialistas em Congresso na CNM
Procuradora e professor da USP apresentam alternativas para cumprimento da LRF diante da crise orçamentária
Aplicação das sanções por improbidade administrativa é tema de painel em Congresso
Mudanças na Lei de Improbidade, em tramitação no Congresso, foram debatidas em evento
Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS volta à pauta de julgamento do STF
CNM e Mapa se reúnem para debater inovação no campo
Pesquisa analisa recursos de improbidade administrativa no âmbito municipal
Dificuldades enfrentadas pelos gestores públicos municipais são tema do terceiro painel de Improbidade
Royalties: CNM e governadores nordestinos unem forças para sensibilizar o STF
Excessos da lei são debatidos no segundo painel do I Congresso de Improbidade Administrativa
Abertura do I Congresso Nacional de Improbidade Administrativa movimenta sede da Confederação
TCU recomenda que precatórios do Fundef não sejam utilizados para pagamento de professores
Autoridades confirmam participação no I Congresso Nacional de Improbidade Administrativa; inscreva-se
Consórcio de São Paulo lança projetos de conscientização e preservação do meio ambiente
Inscrições abertas para I Congresso Nacional de Improbidade Administrativa, em 22 e 23 de maio
Parecer da AGU permite repasse de emendas a Estados e Municípios com apontamentos no Cauc
Denúncia caluniosa com finalidade eleitoral pode tipificar crime, com pena de dois a oito anos de prisão
Consórcio da BA define gestão compartilhada de oito equipamentos de infraestrutura
Vereadores agradecem apoio técnico da Confederação e pedem união por pleitos municipalistas
Painel na Marcha expõe benefícios e cuidados jurídicos na formação de consórcios públicos
Arena temática debate segurança pública e improbidade administrativa
Pauta prioritária da Marcha repercute em seminários jurídicos na Itália
Frente Parlamentar dos Consórcios é criada para garantir avanços nas parcerias intermunicipais
Capacitação de servidores para implantação do E-social é discutida em reunião na CNM
STF reconhece repercussão geral sobre juros entre a data da expedição e o pagamento de precatório
Consórcios interestaduais: notícias recentes mostram benefícios da prática
Pleito da gestão local, novas regras para licitações podem ser aprovadas no plenário da Câmara
Moro confirma presença na Marcha e recebe pauta municipalista
Plenário do STF ajusta tese de repercussão geral sobre incidência do ISS nos planos de saúde
Teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ, decide STF
Ministro do STF prorroga, por mais um ano, prazo para regulamentação da Lei Kandir
Consórcio em SP se destaca na gestão de resíduos sólidos
