Esclarecimentos jurídicos para uma gestão correta foram feitos no Novos Gestores
Parecer Jurídico da CNM alerta sobre os efeitos da LC 173/2020 nas contratações de pessoal neste ano
CNM promove painel sobre orientações jurídicas durante Novos Gestores
Leis municipais não podem proibir torres de transmissão, decide STF
STF prorroga vigência de medidas sanitárias para enfrentamento da Covid-19
Conquista municipalista: TCU flexibiliza regras de gastos com a pandemia
NOTA SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
ISS: CNM encaminha memoriais a ministro do STF e solicita revogação da suspensão da LC 157/2016
Aroldi marca presença na abertura do Fórum Nacional de Controle
Gestores e agentes municipais podem participar do Fórum Nacional de Controle
Decreto determina unificação dos recursos do Tesouro Nacional
Orientações sobre final de mandato são disponibilizadas em cartilha da CNM; confira
CNM e Banco Mundial debatem financiamento para desenvolvimento urbano e gestão de riscos de desastres
Em reunião do Conselho Político, consultores da CNM esclarecem propostas à Reforma Tributária
STF forma maioria em debate sobre dispensa de licitação para contratação de advogados por Entes públicos
Fórum nacional encerra com palestra da CNM sobre transferências aos Municípios e planejamento
Transmissão orienta gestores sobre a política de assistência social durante o período eleitoral
Município somente pode ser inscrito no cadastro de inadimplentes após notificação e Tomada de Contas Especial
Com representantes no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, CNM irá colaborar com Plano 2021-2025
Lei consolida MP 961/2020 e traz novidades sobre ata de regimes de preços
Doze anos de dedução sobre a Cide retirou R$ 4 bilhões de Estados e Municípios; STF julga inconstitucional
Visão municipalista sobre os tributos de patrimônio na reforma foi tema de plenária
Julgamento dos royalties é marcado para 3 de dezembro deste ano
Webinar: painel reforça o federalismo e a descentralização como centro do Pacto Federativo
Empregados de conselhos da administração pública podem ser contratados pela CLT
Seminário técnico finaliza ciclo de palestras nas cinco regiões
Justiça eleitoral apresenta Plano de Segurança Sanitária - Eleições 2020
Seminário técnico reforça cuidados com padrão de qualidade a gestores do Nordeste
Em seminário, participantes do Sudeste questionam sobre propaganda institucional e despesas para 2021
Sentença proferida por ministro do STF cita trecho de reportagem com dados do Observatório do Crack
STF confirma autonomia dos Municípios para requisitar bens e serviços na pandemia
Gestores do Sul esclarecem dúvidas em último dia de Seminário para a Região
Controle interno e condutas vedadas são tratados no Seminário Final de Mandato com gestores do Sul
Final de mandato: medidas urgentes e transparência são destaques no primeiro dia de evento com o Sul
Gestores de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás recebem orientações sobre período eleitoral
Prefeitos do Paraná, do Rio Grande Sul e de Santa Catarina já podem fazer inscrição para Seminário Final de Mandato
Gestores esclarecem dúvidas no terceiro e último dia de evento sobre final de mandato na Região Norte
Segundo dia de seminário com o Norte destaca controle interno e vedações do período eleitoral
Seminário Final de Mandato começa com orientações para cumprimento da LRF aos gestores da Região Norte
A partir de hoje, pré-candidatos apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos programas
