Pesquisa de preços: novas regras para contratações públicas valem para recursos de transferências voluntárias
Webinar da CNM com a OAB detalha aspectos jurídicos e operacionais da Lei Aldir Blanc
CNM participa de seminário com a OAB sobre Lei Aldir Blanc na sexta (7)
Restrições previstas na Lei 173 também se aplicam aos consórcios públicos, alerta CNM
Saque dos benefícios do Bolsa Família podem ser feitos enquanto durar o estado de calamidade
Em live com a Aprece, equipe CNM fala sobre recursos livres da LC 173/2020 na educação
Ocorrência pela internet: lei apresenta medidas para o enfrentamento da violência doméstica
Identificação biométrica nas eleições deste ano não acontecerá por recomendação sanitária, afirma TSE
Áreas técnicas da CNM respondem dúvidas sobre pregão eletrônico
Bate-papo e documento com perguntas e respostas esclarecem Lei Aldir Blanc
Orientações jurídicas sobre adiamento e calendário das eleições podem ser conferidas em Nota Técnica
CNM solicita ao Ministério da Saúde regulação de preços de equipamentos e testes para a Covid-19
Prazos eleitorais de julho estão suspensos por 42 dias
Painel Contratações Relacionadas à Covid-19 pode auxiliar gestores com as aquisições
STF julga inconstitucional redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos
Em tramitação na Câmara, PEC proíbe liminar monocrática de ministros do STF em ADI
Durante live, especialistas da CNM esclarecem dúvidas recursos da Lei 173 para o Suas
Municípios buscam revisão de acordos judiciais trabalhistas para lidarem com pandemia
STF pauta importantes discussões sobre o ISS para junho
LC 173/2020: aplicação dos recursos, restrições e impactos na LRF são abordados na Roda de Conhecimento
Aposentado especial que volta a trabalhar em atividade nociva perde direito ao benefício, decide STF
CNM disponibiliza materiais para auxiliar Municípios na realização de audiências públicas virtuais
CNM orienta Municípios catarinenses sobre o ISS de bancos
Consultor jurídico da CNM debate pacto federativo e impactos da Covid-19 em live de universidade potiguar
Auxílio financeiro: gestores mineiros e gaúchos recebem orientações sobre destinação de recursos, previdência e contabilidade
Execução de recursos extraordinários do Suas para ações contra Covid-19 pauta live da CNM
Municípios terão até domingo (7) para preencher declaração do auxílio financeiro no Siconfi
CARTA ABERTA AO CONGRESSO E À NAÇÃO SOBRE AS ELEIÇÕES
Atos de agentes públicos devem observar critérios técnicos e científicos durante a pandemia, decide STF
STF homologa acordo para pagamento da Lei Kandir a Estados e Municípios
CNM participa de videoconferência com juristas internacionais para debater aspectos jurídicos no combate à Covid-19
CNM esclarece MP que trata da responsabilização de agentes durante a pandemia
Ministros do STF mantêm prazos do calendário eleitoral
Aroldi apresenta entendimento municipalista em debate sobre Eleições 2020 e pandemia
Supremo analisa pedido de suspensão de prazos para eleições municipais 2020
Ministros do STF mantêm flexibilização da LRF e LDO durante pandemia do coronavírus
CNM apoia e participa de debates on-line sobre eleições 2020 e a pandemia do coronavírus
Consultor da CNM detalha auxílio financeiro e orientações jurídicas no combate ao coronavírus
CNM aguarda sanção do auxílio a Municípios e Estados ainda nesta semana; governo explica procedimentos
Publicação do TCU pode auxiliar gestores no desempenho das atividades durante a crise
