Consultor jurídico da CNM debate pacto federativo e impactos da Covid-19 em live de universidade potiguar
Auxílio financeiro: gestores mineiros e gaúchos recebem orientações sobre destinação de recursos, previdência e contabilidade
Execução de recursos extraordinários do Suas para ações contra Covid-19 pauta live da CNM
Municípios terão até domingo (7) para preencher declaração do auxílio financeiro no Siconfi
CARTA ABERTA AO CONGRESSO E À NAÇÃO SOBRE AS ELEIÇÕES
Atos de agentes públicos devem observar critérios técnicos e científicos durante a pandemia, decide STF
STF homologa acordo para pagamento da Lei Kandir a Estados e Municípios
CNM participa de videoconferência com juristas internacionais para debater aspectos jurídicos no combate à Covid-19
CNM esclarece MP que trata da responsabilização de agentes durante a pandemia
Ministros do STF mantêm prazos do calendário eleitoral
Aroldi apresenta entendimento municipalista em debate sobre Eleições 2020 e pandemia
Supremo analisa pedido de suspensão de prazos para eleições municipais 2020
Ministros do STF mantêm flexibilização da LRF e LDO durante pandemia do coronavírus
CNM apoia e participa de debates on-line sobre eleições 2020 e a pandemia do coronavírus
Consultor da CNM detalha auxílio financeiro e orientações jurídicas no combate ao coronavírus
CNM aguarda sanção do auxílio a Municípios e Estados ainda nesta semana; governo explica procedimentos
Publicação do TCU pode auxiliar gestores no desempenho das atividades durante a crise
CNM disponibiliza nota técnica sobre MP que define alterações nas contratações públicas
Medida Provisória permite regime diferenciado em licitações durante pandemia
Estados e Municípios não precisam de autorização federal para decretar isolamento, confirma STF
CNM orienta Municípios a entrarem com pedido de suspensão de precatórios
Combater o coronavírus é competência concorrente dos Entes federados, confirma STF
Governo possibilita registro de preços em licitação de bens e serviços para combate ao coronavírus
Organizações e órgãos de controle orientam Municípios para contratações públicas durante pandemia
Governo federal não pode proibir Municípios de adotarem ações de isolamento social; diz STF
Municipalismo pede suspensão dos precatórios neste momento de calamidade pública
Liminar do STF: saiba como a liberação dos artigos da LRF afeta as contas municipais
Liminar do STF libera artigos da LRF a governos em Estado de Calamidade
Especialistas explicam como fazer compras emergenciais de insumos de saúde no combate ao coronavírus
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
Contratações emergenciais de enfrentamento ao coronavírus devem cumprir critérios
Projetos municipais estão entre os vencedores do III Concurso de Boas Práticas da Rede
STF decide: remédios de alto custo fora da lista do SUS não serão financiados pelo governo
Haroldo Naves participa de audiência sobre qualidade do serviço de energia em Goiás
O que os Municípios precisam saber sobre Royalties; confira no Boletim das Finanças Municipais
CNM é apresentada a doutorandos da Europa
Julgamento dos Royalties é destaque na abertura do ano judiciário
Para desenvolver o Turismo, prefeito busca orientações para obrigar hidrelétrica a limpar lago
Governo veta projeto que permite contratar serviços jurídicos e contábeis sem licitação
Parecer econômico-tributário, protocolado no Supremo, aponta fragilidades da ADI do ISS
