Jurídico

Técnicos da CNM orientam gestores de MT e RN

Segurança Jurídica e Eficiência do Direito Público são debatidas por especialistas

Adiada para esta quarta votação da nova Lei de Licitação

Gestores municipais do Paraná e do Maranhão buscam orientações na CNM

Advogados esclarecem questões atuais do processos tributários e receitas municipais

Segundo dia de congresso de direito trata de processo tributário municipal

Legislação do ISS é tema de Congresso de direito tributário e financeiro municipal

Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal começou nesta segunda-feira

Reforma da Lei de Improbidade: juristas entregam anteprojeto e CNM apresenta sugestões

Congresso de Direito Tributário ocorre nos dias 18 e 19 de junho; inscrições são gratuitas

Improbidade e cultura são tratados em reunião com líder do PSB

Parlamentares reforçam compromisso de apreciar com celeridade PEC da ADI e ADC

Lei das Licitações: Comissão adia votação para dia 19 e relator pede que mantenham texto

PECs: CNM acompanha duas audiências públicas remarcadas para esta semana

Restrições da gestão anterior não podem permanecer após providências para reparação

STF suspende a necessidade de impressão do voto, prevista na minirreforma eleitoral

Votação da nova Lei de Licitações é adiada para a próxima semana

Avança na Câmara projeto que destina parte dos royalties para segurança, alerta CNM

Câmara aprova parecer de projeto que proíbe decisão monocrática de ministro em ADI e ADPF

Cancelada audiência da PEC que permite ADI e ADC no Supremo por entidade de Municípios

Federalismo fiscal é tema de congresso na CNM; inscrições gratuitas

Herculano Passos reafirma pauta em visita à CNM uma semana após a Marcha

Relator apresenta proposta da nova Lei de Licitações

Gestores lotam arena e debatem atualizações das leis de Licitações e Improbidade

Atendimento técnico: no primeiro dia de Marcha, centenas de prefeitos recebem orientações

Aprovado Sistema Único de Segurança Pública

TSE regulamenta doação a pré-candidato via vaquinha virtual

Apreciação da nova Lei de Licitações é adiada

Audiência pública da PEC ADI e ADC reúne lideranças municipalistas

Decisões de censura a publicações jornalísticas foram canceladas pelo STF

Audiência sobre fechamento de fronteira do Brasil com a Venezuela será dia 18

Audiência pública vai debater a PEC que permite entidade municipal propor ADI e ADC

CNM participa de reunião com grupo de pesquisa do IDP sobre improbidade

STF restringe foro a deputados e senadores por crimes cometidos no cargo

Nova Lei de Licitações: MS e SE sediam seminários para discutir o projeto

Sancionada, com vetos, lei que propõe elevar níveis de segurança jurídica no direito público

Câmara vota pena maior para homicídio de guarda municipal e agente de trânsito

Piauí se associa ao movimento Municipalista pela sanção de PL que traz maior segurança jurídica na aplicação do direito público

Alta do petróleo e da receita dos royalties, divulgados pelo Valor Econômico, reforçam demanda por distribuição equitativa

Lei de Licitações é tema de duas audiências e um seminário nesta semana