Jurídico

Pagamento de precatórios: conheça a nova decisão do STF

Liminar do STF derruba parte de resolução sobre precatórios

Portaria sobre Relógio Eletrônico de Ponto entra em vigor nesta terça

Menos de 15% das vagas do Começar de Novo foram preenchidas

Jurisprudência: CNM informa gestores sobre caso de interesse municipal

Impacto do piso do Magistério Público nos Municípios é de R$ 1,9 bi, aponta CNM

Piso: Plenário aguarda posicionamento de ministros sobre carga horária

TST altera súmula 331 que pode beneficiar Municípios

Comissão do Senado aprova certidão negativa trabalhista em licitações

CNM: Aneel deve discutir nova redação para artigo da resolução 414/2010

CNM reitera a urgência de definir medida sobre os ativos da iluminação

Prefeito não deve assinar aditivo a contrato de energia, alerta CNM

Justiça do Trabalho não julga casos de servidores públicos temporários

Iluminação: CNM protocola ofício junto à Aneel com reivindicações sobre ativos

STF inicia julgamento de emenda constitucional que trata dos precatórios

STF firma jurisprudência na aplicação de juros contra a Fazenda

Premiação por produtividade não pode ser maior que o teto remuneratório

Auxiliar de limpeza não consegue vínculo com Município

Lei cria Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e altera lei de licitações

Ativos da iluminação pública:CNM reitera a urgência de definir medidas

CNM luta pela arrecadação do ISS nas atividades gráficas

Veja a posição do TST sobre o início do regime jurídico único

Órgão que contrata temporário deve ceder vaga para concursado

Lei beneficia contribuintes que residem em Municípios atingidos por desatres

Gestor municipal deve ficar atento para não cair em fraudes

Municípios aguardam divulgação da alíquota do FAP

STF: aprovado em concurso dentro das vagas tem direito à nomeação

Exploração mineral: CNM alerta quanto à cobrança de Compensação Financeira

Débitos Trabalhistas: TST aprova regulamentação da Certidão Negativa

Ziulkoski deve participar de audiência pública com a diretoria da Aneel

Controladoria-Geral da União tira dúvidas sobre Decreto 7.507/2011

FNDE publica novas orientações para movimentação financeira de recursos

CNM se reúne com ministros do STF para mostrar impacto de ADIs

Ziulkoski apresenta hotsite da CNM com orientações sobre Resolução 414

União fica isenta de responsabilidade subsidiária por dívidas de terceirizada

Fator Acidentário de Prevenção 2012 será divulgado sexta-feira

STF suspende a aplicação do art. 15 da Lei 10.887/2004

Sessões sobre transferência de ativos de iluminação foram remarcadas

STF assegura a servidores públicos o pedido de aposentadoria especial

Julgamento da emenda dos precatórios foi suspenso por pedido de vista