Ministros do STF mantêm flexibilização da LRF e LDO durante pandemia do coronavírus
CNM apoia e participa de debates on-line sobre eleições 2020 e a pandemia do coronavírus
Consultor da CNM detalha auxílio financeiro e orientações jurídicas no combate ao coronavírus
CNM aguarda sanção do auxílio a Municípios e Estados ainda nesta semana; governo explica procedimentos
Publicação do TCU pode auxiliar gestores no desempenho das atividades durante a crise
CNM disponibiliza nota técnica sobre MP que define alterações nas contratações públicas
Medida Provisória permite regime diferenciado em licitações durante pandemia
Estados e Municípios não precisam de autorização federal para decretar isolamento, confirma STF
CNM orienta Municípios a entrarem com pedido de suspensão de precatórios
Combater o coronavírus é competência concorrente dos Entes federados, confirma STF
Governo possibilita registro de preços em licitação de bens e serviços para combate ao coronavírus
Organizações e órgãos de controle orientam Municípios para contratações públicas durante pandemia
Governo federal não pode proibir Municípios de adotarem ações de isolamento social; diz STF
Municipalismo pede suspensão dos precatórios neste momento de calamidade pública
Liminar do STF: saiba como a liberação dos artigos da LRF afeta as contas municipais
Liminar do STF libera artigos da LRF a governos em Estado de Calamidade
Especialistas explicam como fazer compras emergenciais de insumos de saúde no combate ao coronavírus
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
Contratações emergenciais de enfrentamento ao coronavírus devem cumprir critérios
Projetos municipais estão entre os vencedores do III Concurso de Boas Práticas da Rede
STF decide: remédios de alto custo fora da lista do SUS não serão financiados pelo governo
Haroldo Naves participa de audiência sobre qualidade do serviço de energia em Goiás
O que os Municípios precisam saber sobre Royalties; confira no Boletim das Finanças Municipais
CNM é apresentada a doutorandos da Europa
Julgamento dos Royalties é destaque na abertura do ano judiciário
Para desenvolver o Turismo, prefeito busca orientações para obrigar hidrelétrica a limpar lago
Governo veta projeto que permite contratar serviços jurídicos e contábeis sem licitação
Parecer econômico-tributário, protocolado no Supremo, aponta fragilidades da ADI do ISS
STF agenda julgamento dos royalties para 29 de abril
Jornais O Globo e Valor Econômico repercutem excessiva concentração de royalties em Municípios bilionários
Aflitos com a possibilidade da extinção de Municípios, gestores buscam apoio na CNM
Interesses dos Municípios na Reforma Tributária são debatidos no II Congresso Brasileiro de Direito
Divisão dos royalties do petróleo pauta plenária de congresso na CNM
Painel do Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro destaca receitas de transferências
Tributação imobiliária foi tema de terceira plenária de Congresso Tributário
Plenária destaca, na prática, questões administrativas e judiciárias da tributação
Presidente do STF confirma que matéria dos royalties está na pauta do julgamento do dia 20
Debates sobre a reforma tributária nos Entes federados e nas universidades são destaques em encontro na CNM
Fundef: CNM e deputado tratam sobre utilização de precatórios em reunião com ministro do TCU
Dúvidas sobre a aplicação de recursos aumenta o movimento de prefeitos na CNM
