Lei das Licitações: Comissão adia votação para dia 19 e relator pede que mantenham texto
PECs: CNM acompanha duas audiências públicas remarcadas para esta semana
Restrições da gestão anterior não podem permanecer após providências para reparação
STF suspende a necessidade de impressão do voto, prevista na minirreforma eleitoral
Votação da nova Lei de Licitações é adiada para a próxima semana
Avança na Câmara projeto que destina parte dos royalties para segurança, alerta CNM
Câmara aprova parecer de projeto que proíbe decisão monocrática de ministro em ADI e ADPF
Cancelada audiência da PEC que permite ADI e ADC no Supremo por entidade de Municípios
Federalismo fiscal é tema de congresso na CNM; inscrições gratuitas
Herculano Passos reafirma pauta em visita à CNM uma semana após a Marcha
Relator apresenta proposta da nova Lei de Licitações
Gestores lotam arena e debatem atualizações das leis de Licitações e Improbidade
Atendimento técnico: no primeiro dia de Marcha, centenas de prefeitos recebem orientações
Aprovado Sistema Único de Segurança Pública
TSE regulamenta doação a pré-candidato via vaquinha virtual
Apreciação da nova Lei de Licitações é adiada
Audiência pública da PEC ADI e ADC reúne lideranças municipalistas
Decisões de censura a publicações jornalísticas foram canceladas pelo STF
Audiência sobre fechamento de fronteira do Brasil com a Venezuela será dia 18
Audiência pública vai debater a PEC que permite entidade municipal propor ADI e ADC
CNM participa de reunião com grupo de pesquisa do IDP sobre improbidade
STF restringe foro a deputados e senadores por crimes cometidos no cargo
Nova Lei de Licitações: MS e SE sediam seminários para discutir o projeto
Sancionada, com vetos, lei que propõe elevar níveis de segurança jurídica no direito público
Câmara vota pena maior para homicídio de guarda municipal e agente de trânsito
Piauí se associa ao movimento Municipalista pela sanção de PL que traz maior segurança jurídica na aplicação do direito público
Alta do petróleo e da receita dos royalties, divulgados pelo Valor Econômico, reforçam demanda por distribuição equitativa
Lei de Licitações é tema de duas audiências e um seminário nesta semana
Municipalismo quer sanção de PL que traz maior segurança jurídica na aplicação do direito público
União tem 30 dias para se manifestar sobre fechamento da fronteira Brasil-Venezuela
Comissão que discute nova Lei de Licitações realiza três debates nesta semana
Instalada comissão especial da PEC que permite entidade de representação de Municípios propor ADI e ADC
Lei de Licitações: CNM entrega demandas a parlamentares durante Conselho Político
CNM apresenta embargos de declaração a liminar que suspendeu mudanças na lei do ISS
Dia da Constituição: Municípios lembram os avanços e os desafios da Carta Magna
Minirreforma eleitoral: STF define regras para ocupação de cargos eletivos
Para a AGU, manutenção da iluminação é responsabilidade dos Municípios
Aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa foi confirmada pelo Supremo
STF decide pela obrigatoriedade de planos de saúde ressarcirem SUS por tratamentos de clientes na rede pública
Implementação do eSocial se dará por fases a partir do primeiro semestre deste ano
