Aprovado PL que impede STF de suspender lei em decisão individual nas ADIs e ADPFs
Liminar autoriza porte de arma para guardas municipais, independente do porte populacional
Futuro presidente do STF, ministro Dias Toffoli recebe CNM
Apesar das articulações do movimento municipalista, Congresso mantém veto em texto da LINDB
STF declara inconstitucional da vedação de sátira a candidatos prevista Lei das Eleições
Supremo afasta aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais
Precatórios: Aroldi destaca necessidade de solução administrativa em entrevista ao Valor Econômico
Técnicos da CNM orientam gestores de MT e RN
Segurança Jurídica e Eficiência do Direito Público são debatidas por especialistas
Adiada para esta quarta votação da nova Lei de Licitação
Gestores municipais do Paraná e do Maranhão buscam orientações na CNM
Advogados esclarecem questões atuais do processos tributários e receitas municipais
Segundo dia de congresso de direito trata de processo tributário municipal
Legislação do ISS é tema de Congresso de direito tributário e financeiro municipal
Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal começou nesta segunda-feira
Reforma da Lei de Improbidade: juristas entregam anteprojeto e CNM apresenta sugestões
Congresso de Direito Tributário ocorre nos dias 18 e 19 de junho; inscrições são gratuitas
Improbidade e cultura são tratados em reunião com líder do PSB
Parlamentares reforçam compromisso de apreciar com celeridade PEC da ADI e ADC
Lei das Licitações: Comissão adia votação para dia 19 e relator pede que mantenham texto
PECs: CNM acompanha duas audiências públicas remarcadas para esta semana
Restrições da gestão anterior não podem permanecer após providências para reparação
STF suspende a necessidade de impressão do voto, prevista na minirreforma eleitoral
Votação da nova Lei de Licitações é adiada para a próxima semana
Avança na Câmara projeto que destina parte dos royalties para segurança, alerta CNM
Câmara aprova parecer de projeto que proíbe decisão monocrática de ministro em ADI e ADPF
Cancelada audiência da PEC que permite ADI e ADC no Supremo por entidade de Municípios
Federalismo fiscal é tema de congresso na CNM; inscrições gratuitas
Herculano Passos reafirma pauta em visita à CNM uma semana após a Marcha
Relator apresenta proposta da nova Lei de Licitações
Gestores lotam arena e debatem atualizações das leis de Licitações e Improbidade
Atendimento técnico: no primeiro dia de Marcha, centenas de prefeitos recebem orientações
Aprovado Sistema Único de Segurança Pública
TSE regulamenta doação a pré-candidato via vaquinha virtual
Apreciação da nova Lei de Licitações é adiada
Audiência pública da PEC ADI e ADC reúne lideranças municipalistas
Decisões de censura a publicações jornalísticas foram canceladas pelo STF
Audiência sobre fechamento de fronteira do Brasil com a Venezuela será dia 18
Audiência pública vai debater a PEC que permite entidade municipal propor ADI e ADC
CNM participa de reunião com grupo de pesquisa do IDP sobre improbidade
