Consórcio da BA define gestão compartilhada de oito equipamentos de infraestrutura
Vereadores agradecem apoio técnico da Confederação e pedem união por pleitos municipalistas
Painel na Marcha expõe benefícios e cuidados jurídicos na formação de consórcios públicos
Arena temática debate segurança pública e improbidade administrativa
Pauta prioritária da Marcha repercute em seminários jurídicos na Itália
Frente Parlamentar dos Consórcios é criada para garantir avanços nas parcerias intermunicipais
Capacitação de servidores para implantação do E-social é discutida em reunião na CNM
STF reconhece repercussão geral sobre juros entre a data da expedição e o pagamento de precatório
Consórcios interestaduais: notícias recentes mostram benefícios da prática
Pleito da gestão local, novas regras para licitações podem ser aprovadas no plenário da Câmara
Moro confirma presença na Marcha e recebe pauta municipalista
Plenário do STF ajusta tese de repercussão geral sobre incidência do ISS nos planos de saúde
Teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ, decide STF
Ministro do STF prorroga, por mais um ano, prazo para regulamentação da Lei Kandir
Consórcio em SP se destaca na gestão de resíduos sólidos
Municípios e Estados querem que STF decida sobre os royalties do petróleo
Ministro do Desenvolvimento Regional recebe pleitos dos consórcios e destaca parceria
Nordeste adota políticas de meio ambiente e saúde com consórcios
Pagamentos de honorários advocatícios com recursos do Fundeb/Fundef estão suspensos
Transferência voluntária de recursos para três áreas é dispensada da exigência de regularidade fiscal
Consórcios públicos aguardam regulamentação da STN para contratar operações de crédito
Mais de 4 mil Municípios participam de consórcio público, segundo mapeamento da CNM
TCU veta uso de R$ 95 bi de dívidas da União a Estados para pagar professores
CNM defende pleitos municipais do Fundef junto a ministro do TCU
Presidente do STF sinaliza para julgamento dos royalties no próximo semestre
Votação da Nova Lei de Licitações fica para a próxima terça, dia da Mobilização Municipalista
Nova Lei de Licitações: comissão se reúne nesta terça, com apoio da CNM, para aprovar o projeto
Aprovado pelo Senado, reajuste de 16,38% para ministros do STF aguarda sanção ou veto
Projeto que pode prejudicar gestor local com LRF não avança
No STF, Aroldi reforça urgência em concluir obras paradas e garante apoio da CNM
Conquista: TRF4 decide que Municípios podem reter IRRF
Julgamento sobre arrecadação do IR retido na fonte será nesta quinta-feira
STF reconhece legitimidade de Confederação e aumenta expectativa para pleito municipalista
Atuante no tema, CNM é convidada para evento de consórcios de saneamento
STF decide pela não incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores
ESPECIAL: Há 30 anos, Constituição Federal incluiu o Município entre os Entes Federados
Com decisão do STF, candidatas receberão recursos acumulados para campanha eleitoral
Movimento busca agenda com ministro Dias Toffoli para tratar de royalties
STF julga recurso de prefeitura e reafirma critérios para cargos em comissão
CNM apresenta demandas que podem ser inseridas em regulamentação de programas federais
