Advogados esclarecem questões atuais do processos tributários e receitas municipais
Segundo dia de congresso de direito trata de processo tributário municipal
Legislação do ISS é tema de Congresso de direito tributário e financeiro municipal
Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal começou nesta segunda-feira
Reforma da Lei de Improbidade: juristas entregam anteprojeto e CNM apresenta sugestões
Congresso de Direito Tributário ocorre nos dias 18 e 19 de junho; inscrições são gratuitas
Improbidade e cultura são tratados em reunião com líder do PSB
Parlamentares reforçam compromisso de apreciar com celeridade PEC da ADI e ADC
Lei das Licitações: Comissão adia votação para dia 19 e relator pede que mantenham texto
PECs: CNM acompanha duas audiências públicas remarcadas para esta semana
Restrições da gestão anterior não podem permanecer após providências para reparação
STF suspende a necessidade de impressão do voto, prevista na minirreforma eleitoral
Votação da nova Lei de Licitações é adiada para a próxima semana
Avança na Câmara projeto que destina parte dos royalties para segurança, alerta CNM
Câmara aprova parecer de projeto que proíbe decisão monocrática de ministro em ADI e ADPF
Cancelada audiência da PEC que permite ADI e ADC no Supremo por entidade de Municípios
Federalismo fiscal é tema de congresso na CNM; inscrições gratuitas
Herculano Passos reafirma pauta em visita à CNM uma semana após a Marcha
Relator apresenta proposta da nova Lei de Licitações
Gestores lotam arena e debatem atualizações das leis de Licitações e Improbidade
Atendimento técnico: no primeiro dia de Marcha, centenas de prefeitos recebem orientações
Aprovado Sistema Único de Segurança Pública
TSE regulamenta doação a pré-candidato via vaquinha virtual
Apreciação da nova Lei de Licitações é adiada
Audiência pública da PEC ADI e ADC reúne lideranças municipalistas
Decisões de censura a publicações jornalísticas foram canceladas pelo STF
Audiência sobre fechamento de fronteira do Brasil com a Venezuela será dia 18
Audiência pública vai debater a PEC que permite entidade municipal propor ADI e ADC
CNM participa de reunião com grupo de pesquisa do IDP sobre improbidade
STF restringe foro a deputados e senadores por crimes cometidos no cargo
Nova Lei de Licitações: MS e SE sediam seminários para discutir o projeto
Sancionada, com vetos, lei que propõe elevar níveis de segurança jurídica no direito público
Câmara vota pena maior para homicídio de guarda municipal e agente de trânsito
Piauí se associa ao movimento Municipalista pela sanção de PL que traz maior segurança jurídica na aplicação do direito público
Alta do petróleo e da receita dos royalties, divulgados pelo Valor Econômico, reforçam demanda por distribuição equitativa
Lei de Licitações é tema de duas audiências e um seminário nesta semana
Municipalismo quer sanção de PL que traz maior segurança jurídica na aplicação do direito público
União tem 30 dias para se manifestar sobre fechamento da fronteira Brasil-Venezuela
Comissão que discute nova Lei de Licitações realiza três debates nesta semana
Instalada comissão especial da PEC que permite entidade de representação de Municípios propor ADI e ADC
