Iniciativas de enfrentamento às ações judiciais de saúde foram abordadas durante seminário
Liderança Municipal na Redução da Judicialização da Saúde, CNM promove seminário nesta quinta
STF decide: políticos eleitos podem ser cassados com a aplicação da Lei da Ficha Limpa
TRF4 decide: Prefeitura deve incluir conselho municipal em decisões sobre verba do SUS
Roda de Conhecimento desta quinta será sobre Fórum de Vereadores
Supremo confirma constitucionalidade de ensino religioso nas escolas públicas
ABIH diz que a incidência de ISS sobre preço total das diárias é inconstitucional
STF suspende regras sobre orçamento impositivo para a saúde; CNM se posiciona
Mudança na forma de custódia e movimentação dos recursos públicos passa a valer nesta segunda, 4 de setembro
Instalada comissão na Câmara sobre novo regime de pagamento de precatórios
Municípios podem usar depósito judicial para pagar precatórios atrasados, determina ministro do STF
Proposta aumenta pena para crime de peculato na área de saúde
Previdência, defesa civil e jurídico pautam Roda de Conhecimento na segunda; as inscrições estão abertas
STF decide que incide contribuição previdenciária sobre remuneração de agentes políticos
Justiça do Trabalho não tem competência para julgar greve de guardas municipais, decide STF
Cobrança de taxa de combate a incêndios por Municípios é inconstitucional, define STF
Com dúvidas acerca de ações judiciais, prefeito procura jurídico da CNM
STF vai analisar ADI que questiona lei catarinense sobre valor que compõe o Índice de Participação dos Municípios
Ministro do TSE diz que sociedade deve participar da reforma política do país
Material com orientações para reduzir judicialização será distribuído durante a XX Marcha
STF afasta necessidade de licença da Assembleia para julgamento de governador
Seminário debate aspectos jurídicos da política econômica brasileira
MG é questionada no STF por emenda que legisla sobre competência privativa dos Municípios
Mais de 10 mil magistrados recebem salários acima do teto, aponta levantamento
Municípios localizados em ilhas podem ser cobrados pela União por taxas dos terrenos de marinha
Plenário define tese de repercussão geral sobre responsabilidade de Entes públicos em terceirização
STF analisa regras da Previdência para averbação de tempo de serviço insalubre de servidores
CNM esclarece gestores sobre contribuição sindical dos servidores públicos municipais
Emenda que autoriza Municípios usarem depósitos judiciais para pagar precatórios é questionada no STF
Presidente do TCU fala dos desafios dos Municípios com reconhecimento de patrimônio material, cultural e natural
Lei da Terceirização: medida é alvo de questionamento no Supremo
STF deverá analisar responsabilização civil do prefeito
CNM protocola ofício sobre endividamento previdenciário dos Municípios na Receita
Supremo analisará vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal
Servidores públicos deverão pagar contribuição sindical em 2017
Municípios gaúchos fazem protesto em favor da derrubada do veto do ISS
Ministro suspende decisão que aplica lei mineira sobre depósitos judiciais
STF decide pela constitucionalidade de pagamento de 13º e férias a prefeitos e vices
Munícipio deve devolver verba federal não aplicada em segurança pública
Perdas com obras inacabadas podem chegar a R$ 1 trilhão
