CNM alerta sobre mensagens falsas em nome da entidade relativas às ações do Fundef
Plenário do Senado Federal aprova atualização da lei de licitações, em primeiro turno
PEC dos Precatórios, a ser promulgada, deve viabilizar a quitação de dívidas por Estados e Municípios
CNM encaminha ofício ao TCU para pedir que União atualize defasagem de recursos
ADI questiona normas de pagamento de royalties do petróleo a Municípios
STF nega pedido para que Municípios sejam compensados por perda de IR e IPI
STF declara a constitucionalidade do protesto extrajudicial da dívida ativa do contribuinte devedor
Especialista aponta quais ações devem ser adotadas para transição e posse a gestores do Nordeste
Consultor da CNM alerta gestores sobre temas jurídicos que são delicados na administração municipal
Prefeitos da região Sul recebem orientações jurídicas para transição de mandato
Ações judiciais: CNM orienta prefeitos sobre demandas que podem beneficiar os Municípios
STF convoca audiência pública para debater bloqueios judiciais do whatsapp
Transição e posse: prefeitos do Sudeste recebem orientações jurídicas no último dia de seminário
CNM disponibiliza modelos de ação judicial a favor dos Municípios em Espaço do Contribuinte
Órgãos do judiciário palestram a prefeitos do Sudeste sobre judicialização
Prefeitos podem ingressar com ações, editadas pela CNM, que tratam de iluminação e do IR
Orientações jurídicas da CNM auxiliam gestores nos primeiros passos da gestão
Inscrições para Encontro de Administração Fazendária podem ser feitas até o dia 30
STF decide: ICMS pago a mais deve ser restituído ao contribuinte
Supremo decide se é competência dos Municípios cobrar taxa de fiscalização de torres de celular
Matéria sugerida pela CNM foi protocolada pelo deputado Luiz Carlos Hauly
Supremo declara inconstitucionalidade da lei que reduz base de cálculo do ISS
Grupo técnico da CNM se reúne para debater ações sobre Consórcios Públicos em parceria com a Fecam
Comissão da Câmara aprova regime especial de pagamento de precatórios
STF aprova teses de repercussão geral sobre competência para julgar contas de prefeito
Projeto prevê renegociação de dívida previdenciária dos Municípios com a União, em até 20 anos
Senado aprova mudança na contratação de convênios por parte das administrações públicas
Prefeitos com contas rejeitadas pelos tribunais estaduais podem se candidatar, diz STF
Câmara e Senado debatem mudanças no processo de indicação de ministros do STF
STF deve retomar julgamento sobre descriminalização das drogas neste semestre
Prefeituras gaúchas acionam justiça para reverter decisão que causa prejuízo de R$ 40 milhões aos Municípios
CNM conquista: senadores aprovam PEC que permite entidades municipalistas proporem ADI
Lei que regula mandado de injunção foi sancionada
Terceiro Congresso de Consórcio de Intermunicipais será em Nova Friburgo (RJ), dias 13 e 14 de julho
Último ano de mandato: prefeito de Sete Lagoas (MG) busca orientações na CNM
PEC acrescenta a Segurança Pública entre às competências comuns dos Entes
Criado um grupo de trabalho para debater alterações na Lei de Licitações, CNM espera ser ouvida
Prefeito de Montenegro (RS) visita CNM e pede orientações para manter serviços essenciais na cidade
Pesquisa da Confederação foi mencionada em notícia sobre o impacto da LRF na reeleição
Aprovada no Senado, PEC dos Precatórios aguarda última deliberação da Câmara
