Previdência

Conquista: Congresso promulga reparcelamento de dívidas previdenciárias dos Municípios através da EC 113/2021

Conquista: novo parcelamento de dívidas previdenciárias dos Municípios será promulgado nesta quarta, 8 de dezembro

CNPS trata de crédito consignado e consolida resoluções sobre o Fator Acidentário de Prevenção

Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social delibera sobre pautas da gestão local

Senado aprova reparcelamento de dívidas dos Municípios na PEC dos Precatórios e texto volta à Câmara

Seminários Técnicos debatem sustentabilidade dos regimes próprios e previdência complementar

Secretário de Previdência apresenta desempenho financeiro do RGPS em reunião do CNPS

Esclarecimentos sobre o eSocial pautaram Seminários Técnicos desta semana

Resolução do Conselho Monetário Nacional regulamenta aplicação do RPPS

Relatório no Senado mantém reparcelamento de dívidas previdenciárias dos Municípios

Seminários Técnicos: CNM orienta gestores sobre o eSocial; saiba como participar

Município com RPPS terá até março de 2022 para criar previdência complementar

Reunião Ordinária do CNPS trata do funcionamento das Agências da Previdência Social

Roda de Conhecimento alerta sobre prazo final para os Municípios com RPPS implementarem a Previdência Complementar

Câmara aprova PEC dos Precatórios com inclusão do parcelamento das dívidas previdenciárias

Sustentabilidade dos RPPS e previdência complementar são tema de Seminários Técnicos; evento tem nova data

Comissão Especial aprova texto-base da PEC dos Precatórios com parcelamento das dívidas previdenciárias

Lei de Responsabilidade Previdenciária é destaque de mais uma reunião do Conaprev

CNM recebe comitiva de Costa Rica (MS) para esclarecimentos técnicos

Municípios com RPPS devem implantar o Regime Complementar até 13/11

Transferências e aportes aos RPPS e despesas de pessoal da LRF são tema da Roda de Conhecimento especial desta quarta

PEC do parcelamento das dívidas previdenciárias está na pauta de votação da CCJC; CNM mobiliza gestores e parlamentares

Reunião ordinária do CNPS trata de assuntos relacionados à criação do Ministério do Trabalho e Previdência e nova GRU

5ª Reunião Ordinária do CNRPPS aborda temas relacionados à compensação previdenciária entre os RPPS

Prazo para implementação do Regime de Previdência Complementar é tema da Roda de Conhecimento

Normativa estabelece procedimento para habilitação de dirigentes das entidades fechadas de previdência

Passo a passo para a implementação do eSocial nos Municípios é explicado em Bate-Papo com a CNM

Implementação do eSocial começa hoje; CNM promove Bate-papo para orientar gestores

CNM alerta para o início do prazo para a implantação do eSocial

Novo parcelamento de dívidas previdenciárias avança em reunião da CNM com governo e Congresso

CGOA formaliza integrantes da coordenação executiva e jurídica e do grupos técnico e tributário

Entraves da Previdência preocupam gestores baianos; Ziulkoski explica atuação da CNM na pauta

Divulgado cronograma de implantação do eSocial; Municípios podem se cadastrar a partir de 21 de julho

Conselho Nacional de Previdência Social debate acordo entre INSS e STF

STF reconhece ISS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

STF veda extensão de auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria

Servidor municipal aposentado pelo RGPS não pode voltar ao cargo, se houver previsão em lei local de vacância

Por meio de ofício, a CNM pede a prorrogação do prazo para implantação do eSocial

Dívidas previdenciárias dos Municípios: PEC do novo parcelamento ganha apoio e passa a tramitar na Câmara

Conselho Nacional de Previdência debate alterações em empréstimos consignados e prova de vida do INSS