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Retenção do Fundo de Participação de Municípios (FPM) – 2018

‣ Finanças

Descrição

Em 2018 foram retidos R$ 6,1 bilhões de FPM pela Receita Federal do Brasil (RFB). Observou-se que, dos 36 decêndios do ano, 861 Municípios tiveram ao menos um decêndio do FPM 100% retido e 1.653 tiveram o repasse parcialmente retido, ou seja, entre 70 e 99%.

Os Municípios mais atingidos pela retenção são os de pequeno porte, que dependem, quase que exclusivamente, dos repasses do FPM. Foi possível observar que 85% das pequenas cidades, de um total de 861, tiveram o fundo completamente retido em 2018.

Ano: 2019
Formato: Estudos Técnicos

Palavras chaves

1. FPM.