Home / Biblioteca

Biblioteca

Busca Avançada

Sua avaliação

AVALIAR

Boletim CNM: Justiça reconhece tributos e direito de defesa dos municípios (novembro de 2020)

‣ Sem categoria

Descrição

O movimento municipalista atua fortemente junto aos três Poderes para garantir conquistas que corrijam as distorções do pacto federativo brasileiro. Precisamos de um país justo e que torne possível a implementação de políticas públicas que atendam efetivamente às demandas da população. A cada mês, avançamos em pautas essenciais aos nossos Municípios, e isso ocorre por meio de um trabalho forte e permanente.

Nesta edição:
-Mais autonomia para órgãos
municipais de trânsito
-Mais de dez mil agentes receberam
capacitações do CNM Qualifica
-Diálogo com o governo promove
conquistas na pauta municipalista

Ano: 2020
Formato: Boletim Coleção: Coronavírus

Palavras chaves

1. Coronavírus. 2. Receita Federal. 3. Imposto Municipal. 4. Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). 5. Recurso Financeiro. 6. Autonomia Municipal. 7. Compras Públicas. 8. Direito da Criança e do Adolescente. 9. Assistência Social. 10. Fundeb. 11. Educação. 12. CNM Qualifica.