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NT nº 69/2020 - Portarias GM/MS nº 3.008/2020 e 3.017/ 2020

‣ Saúde

Descrição

Incentivos financeiros temporários de custeio (Prt 3008/ 2020) e de capital (3017/ 2020) voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada. Tem como objetivo a viabilização do acesso e resolução das demandas de saúde bucal em condições adequadas para a mitigação dos riscos individuais e coletivos relacionados à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), declarada pela Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020.

Ano: 2020
Formato: Nota Técnica Coleção: Coronavírus

Palavras chaves

1. Recurso Financeiro. 2. Assistência Odontológica. 3. Atenção Primária à Saúde (APS). 4. Saúde Bucal. 5. Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). 6. Epidemia. 7. Coronavírus.