Hora do Turismo CNM retorna na próxima semana para abordar parceria com iniciativa privada
STF pauta importantes discussões sobre o ISS para junho
LC 173/2020: aplicação dos recursos, restrições e impactos na LRF são abordados na Roda de Conhecimento
Aposentado especial que volta a trabalhar em atividade nociva perde direito ao benefício, decide STF
CNM apresenta 15 pleitos para aprimorar Carta Brasileira de Cidades Inteligentes
Covid-19: CNM e Senad alinham ações da Política Nacional de Cuidados e Prevenção às drogas
Aprovado por deputados e senadores, uso obrigatório de máscara em espaços públicos e privados vai à sanção
Leis urbanas municipais precisam de adequações para instalação de antenas de telefonia e internet
ICMS de maio deve ter queda acima de 20%, segundo projeção da CNM
Área técnica de Cultura tira principais dúvidas do projeto de Lei Aldir Blanc em transmissão ao vivo
CNM disponibiliza materiais para auxiliar Municípios na realização de audiências públicas virtuais
Com maior execução desde 2015, emendas impositivas são destinadas à área da saúde
Abertas as inscrições para mais uma turma do curso do ITR; saiba como participar
Municípios receberão repasses de transferências especiais em junho
Gestores catarinenses recebem informações sobre utilização do auxílio financeiro creditado nesta terça-feira
Roda de Conhecimento apresenta plataforma de teleconsulta psicológica a profissionais da saúde
CNM divulga estimativas do adicional de 1% do FPM de julho e dezembro
Municípios começam a receber primeira parcela dos R$ 23 bilhões para combate à Covid-19
Gestores goianos participam de videoconferência sobre recursos e ações socioassistenciais
Caixa atualiza regulamentação e manuais do Pró-Moradia e Pró-Cidades
Repasses para assistência e cultura e LC 173/2020 pautam reunião com governo federal
CNM orienta Municípios catarinenses sobre o ISS de bancos
Bancada de Goiás alinha propostas para eleições com prefeitos e CNM
Nova portaria sobre recursos socioassistenciais veda repasse a pessoas físicas e prevê auxílio funeral
Redução de 34,90% foi identificada no primeiro FPM de junho, repasse será de R$ 2,5 bi
Aplicação do auxílio financeiro de cooperação federativa será fiscalizada pelos TCEs e TCMs
Agricultores familiares podem apresentar novas propostas para o Programa de Aquisição de Alimentos
Transmissão divulga levantamento sobre danos e prejuízos da pandemia nos Municípios
Iluminação pública: nove consórcios foram contemplados pelo chamamento FEP-Caixa
Planejamento na assistência social é reforçada a gestores de Minas Gerais
Semana do Meio Ambiente: a agricultura sustentável na preservação da biodiversidade
Consultor jurídico da CNM debate pacto federativo e impactos da Covid-19 em live de universidade potiguar
Dia do Meio Ambiente: Bate-Papo debate biodiversidade e ações municipais durante a pandemia
CNM reitera pleito sobre prazos para prestação de contas e apresenta nova demanda sobre o Pnate
Confederação aponta demandas prioritárias em reunião do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social
Ministério revoga ato e Lei da Mata Atlântica deve ser 100% aplicada pelos gestores
CNM divulga estimativa de repasse para ações emergenciais na cultura
Municípios devem observar orientações de atendimento às mulheres em situação de violência
Publicada, MP permite repasse do apoio financeiro de R$ 23 bilhões aos Municípios
CNM participa de debate sobre Gestão Urbana Municipal com a Aprece
