Plataforma +Brasil passa a gerir transferências da União na modalidade termo de compromisso
Instrução normativa define procedimentos para regularização de famílias cadastradas no Bolsa Família
Gestores devem atualizar cadastros em sistemas do governo federal
Governo federal edita MP para Plano de Vacinação contra a Covid-19
Projeto InovaJuntos é apresentado durante Roda de Conhecimento
MDR divulga novas atribuições aos Municípios para a seleção de beneficiários para habitações populares
Painel disponibiliza informações sobre integração e interiorização de venezuelanos no Brasil
GT vai tratar plano de amortização e efeitos da reforma previdenciária pelos Entes federativos
Seminários Novos Gestores reforçam cuidados para a retomada do setor turístico
Primeiro FPM do ano será repassado nesta sexta-feira, R$ 5,4 bilhões
Parcerias possibilitam a realização de análises com foco no desenvolvimento rural e mobilidade
Morre prefeito de Campo Largo (PR) por complicações da Covid-19
CNM reitera importância de sanção à Política de Pagamento por Serviços Ambientais
Desenvolvimento territorial está na pauta dos Novos Gestores; saiba mais
Premiado pela CNM, projeto do Município de Goiás recebe reconhecimento da Unesco
MP estabelece mudanças nos critérios para distribuição do Benefício de Prestação Continuada
CNM atuará pela derrubada de vetos à LDO 2021 que prejudicam os Municípios
Assistência Social: novos gestores devem atualizar informações para ter acesso ao sistema do Suas
Gestão da pandemia e repasses federais em saúde serão tema de palestra dos Seminários Novos Gestores
Leis municipais não podem proibir torres de transmissão, decide STF
MEC divulga Censo 2020 com as matrículas nas redes estaduais e municipais
Novos gestores precisam de cadastro e certificado digital para alimentar sistemas de informações da saúde
Lei Kandir: perguntas e respostas sobre a Lei 176/2020 estão disponíveis para acesso
Anvisa divulga informações sobre avaliação das vacinas contra a Covid-19
Condução local da política de Assistência Social será debatida durante Novos Gestores
Denatran institui agenda regulatória para 2021-2022
Lei Kandir: nota técnica da CNM orienta sobre tratamento contábil dos recursos da LC 176/2020
CNM orienta sobre Portaria com estimativas do Fundeb para 2021
STF prorroga vigência de medidas sanitárias para enfrentamento da Covid-19
Área da Defesa Civil da CNM orienta gestores após fortes chuvas em São Paulo
Programa de formação técnica capacitará agentes de saúde
Suas não terá formulário eletrônico do plano de ação 2020
Conheça roteiros criativos e seguros que podem ser visitados com a retomada do Turismo
Roda de Conhecimento: encerra amanhã prazo para os Municípios fazerem adequações do RPPS
Lei Kandir: STN divulga valores a serem repassados a Municípios; 1.717 ainda precisam assinar renúncia
Lei Kandir: Municípios têm até 13 de janeiro para realizar declaração e receber recursos até 2037
CONQUISTA: vigência dos convênios e contratos de repasse foi prorrogada até 31 de março
Lei Aldir Blanc: governo publica MP que prorroga prazo para liquidação e pagamento dos recursos
Setor habitacional tem novos normativos publicados
Lei Kandir: após falha no Siconfi, STN reabre prazo para declaração até 10h desta quarta, 30
