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10/05/2019

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Aceleradora Desafio + Brasil se prepara para criar soluções na área de transferência de recursos

Victor Queiroz/CNMVencedores do Desafio + Brasil — hackathon realizado em fevereiro por meio de parceria entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Ministério da Economia e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) — receberam instruções para desenvolverem soluções que melhorem o sistema de transferências de recursos no país. Agora, eles integram a Aceleradora Desafio + Brasil, que se reunirá frequentemente durante três meses.

Em reunião nesta sexta-feira, 10 de maio, na sede da CNM, foram compartilhadas ferramentas e experiências da pasta federal que, atualmente, compõe a recém lançada Plataforma + Brasil. A ideia é que os membros da aceleradora trabalhem para integrar portais e recursos já existentes, além de criar novas ideias na área a fim de facilitar as transferências entre os Entes e estimular a participação social e a transparência.

Por isso, a coordenadora-geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento do Departamento de Transferências Voluntárias do Ministério, Regina Lemos, apresentou ideias e tecnologias já desenvolvidas na pasta para facilitar e desburocratizar o sistema. Ela mostrou, entre outros, o Painel Transferências Abertas, que tem interface amigável para dados de transferências voluntárias da União. “O portal é aberto para qualquer cidadão acessar”, explicou.

Técnica da CNM na área de Projetos, Zione Rego enfatizou como a ferramenta é útil para os gestores. “A Confederação e os próprios prefeitos têm mais facilidade ao poder consultar os dados. Se tem um convênio que foi firmado na gestão anterior, o prefeito não fica mais perdido, sem saber como está ou com quem foi firmado o convênio. Basta acessar o site e conferir.”

Plataforma + Brasil
Os três aplicativos — já disponíveis na Plataforma + Brasil — Fiscalização + Brasil, Gestão + Brasil e Cidadão + Brasil também foram apresentados. O primeiro, voltado para fiscais de instrumentos de transferências, permite monitorar e fiscalizar por meio de fotos georreferenciadas. Victor Queiroz/CNM

O segundo auxilia gestores no acompanhamento de programas. Além de ser um facilitador para checar informações, o aplicativo também evita deslocamentos. “Há um movimento de enxugar postos físicos [de bancos, por exemplo]. Então, temos de usar a tecnologia para diminuir as distâncias”, destacou Lemos. O terceiro incentiva a participação e controle social. Nesse aplicativo, além de fiscalizar, os cidadãos podem indicar a necessidade de políticas públicas.

A meta do governo federal é que até 2022 a Plataforma + Brasil englobe 80% das transferências e seja um portal integrado e consolidado de efetivo acompanhamento de recursos da União e de políticas públicas. “Para o usuário, será um acesso único, o mesmo layout. O cidadão vai saber sobre toda obra que tenha R$ 1 de recursos da União”, resumiu. Melhorias no Siconv — como estudos para implementar novos meios de pagamento — e o sistema Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) também foram apresentados.

Desafio + Brasil
A proposta é que, com mais dados sobre o que já existe de tecnologia no governo, os participantes da Aceleradora Desafio + Brasil possam abrir caminhos e pensar em novas possibilidades. “Desde o hackathon já tínhamos o foco de não criar novos produtos, mas integrar os já existentes”, avaliou Thais Lodovico, que integra a iniciativa.

Também membro da aceleradora, Francisco José Santos destacou que ficou surpreso ao ver as ferramentas já desenvolvidas. “Achei muito interessante porque tem muita coisa já caminhando e podemos focar os esforços em outras coisas”, opinou. Consultora do projeto, Marli Burato explicou que não é preciso ficar preso às ideias que saíram do hackathon: “Podem pensar ideias novas a partir do que foi abordado hoje.”

O grupo seguirá se reunindo, on-line e presencialmente na CNM, com apoio da entidade. Por meio de especialistas, o suporte será tecnológico, institucional e normativo. Os vencedores do hackathon ganharam ainda um curso da Enap, e o primeiro colocado, viagem para uma edição da Campus Party.

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Por Amanda Martimon
Fotos: Victor Queiroz
Da Agência CNM de Notícias


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