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13/05/2019

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Amupe e CNM debatem pauta municipalista com prefeitos e parlamentares pernambucanos

13122019 reunião Amupe bancada federalMais de cem prefeitos pernambucanos estiveram reunidos nesta terça-feira, 13 de maio, com parlamentares da bancada do Estado para a discussão da pauta prioritária dos Municípios. A reunião foi promovida em Recife pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e contou com a participação da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A CNM foi representada pelo consultor Eduardo Stranz que detalhou as reivindicações municipalistas. Os destaques das demandas apresentadas foram Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, que dispõe sobre as obrigações acessórias do Imposto Sobre Serviços (ISS); a cessão onerosa e a instalação da Comissão do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que vai analisar o repasse adicional para o mês de setembro.

Outros pontos reforçados foram a reforma da Previdência e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê unificar as eleições municipais junto com as demais. Com isso, as eleições para todos os postulantes a cargos públicos seriam realizadas em 2022. Deputados e o senador Humberto Costa (PT-PE) se colocaram à disposição dos prefeitos e demonstraram apoio às demandas dos prefeitos de Pernambuco e de demais gestores do país.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, conduziu o encontro e considerou a oportunidade como ímpar. “Essa foi uma reunião que eu considero histórica pela discussão da pauta nacional, desdobramento da Marcha dos Prefeitos à Brasília, bem como de projetos de leis e emendas que estão tramitando no Congresso”, destacou o municipalista. Além disso, foi abordada no evento a Carta dos Prefeitos do Nordeste. O documento elenca eixos de desenvolvimento fundamentais para a região.

Foto: Amupe

Da Agência CNM de Notícias, com informações da Amupe


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