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18/10/2019

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Ao filiar-se à CNM, prefeito de Morro Agudo (SP) destaca orientação técnica e representação política

Amanda Maia/Ag. CNMPor acreditar na força e na representatividade política da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prefeito de Morro Agudo, em São Paulo, Vinicius Cruz de Castro, esteve na sede da entidade nesta quinta-feira, 17 de outubro, para assinar termo de filiação. Atendido pela analista técnica do núcleo de Governança e de Finanças, Fabiana Santana, e pelo representante do Institucional Carlos Schein, o gestor teve a oportunidade de conhecer o Conteúdo Exclusivo do contribuinte, disponível no site.

Castro contou que, após passar pelos cargos de vereador e vice-prefeito, reconheceu a importância da união do movimento municipalista. Segundo ele, ao fazer a articulação com o governo federal e os parlamentares representando a gestão municipal, a CNM consegue importantes conquistas, como o repasse do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal.

“A Confederação vai nos ajudar com a captação de recursos para investimentos. Estamos construindo um distrito empresarial para atrair empresas de metalurgia, indústria têxtil, transporte e agritech [que aplicam tecnologia no agronegócio]”, listou, adiantando que os R$ 2 milhões esperados com o megaleilão podem ser investidos no projeto, que vai gerar emprego e renda.

As orientações dadas pela Fabiana nos últimos meses para melhorar a arrecadação com o Imposto Territorial Rural (ITR) – que chegou a R$ 5 milhões em 2018 – também motivaram a filiação do Município. Com 32 mil habitantes, Morro Agudo virou referência na região, que abrange as cidades de Franca, Ribeirão Preto e Barretos. Além de comemorar os números, o prefeito exalta a gestão financeira da prefeitura, que hoje tem 47% do orçamento comprometido com folha de pagamento e consegue investir na construção de novas escolas e em pavimentação.

Amanda Maia/Ag. CNMNúmeros
Vinicius Castro aproveitou a vinda à sede para pegar a carteirinha de prefeito, que facilita o acesso ao Congresso Nacional, atualizar o cadastro na CNM e confirmar participação no Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária, que será realizado de 5 a 7 de novembro em Brasília. Por ser o 12º maior Município em extensão de São Paulo e o “campeão nacional na cana de açúcar”, como definiu o prefeito, Morro Agudo terá muito a contribuir e a aprender no evento. Atualmente com duas usinas, eles abastecem mais seis em outras localidades.

Essa produção levantou questionamentos por parte do gestor. “Não recebemos royalties, mas deveríamos. O Brasil tem que começar a pensar e valorizar a economia verde. Cana de açúcar é combustível”, defendeu. Acessando os panoramas do Conteúdo Exclusivo, ele pôde verificar o histórico de recebimento do ITR, dos royalties, da Cide-combustíveis, do Fundo de Exportação (Fex) e da Lei Kandir – os dois últimos zerados em 2018 e 2019 em razão do não repasse por parte do governo federal.

Fabiana e Schein mostraram ainda a evolução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de importantes fontes de receita própria, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Por fim, recomendaram o acesso à plataforma Êxitos, que “mostra onde e como você pode captar recursos”, resumiu a representante do núcleo de Governança, e à Biblioteca da CNM, onde podem ser consultados materiais informativos e de boas práticas, a exemplo da cartilha Como melhorar arrecadação municipal sem aumentar impostos.

Por Amanda Maia

Fotos: Amanda Maia/Ag. CNM

Da Agência CNM de Notícias


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