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01/07/2015

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Após matéria da CNM, três Estados do Nordeste devem receber recursos para combate à seca

APPMEm reportagem publicada na última semana, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que centenas de cidades nordestinas ainda agonizam com a seca. Uma das principais dificuldades levantadas pelos gestores foi a falta de recursos. No Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1.º de julho, estão publicadas portarias que sinalizam verbas a três Estados da Região Nordeste.

Segundo a redação, serão contemplados os seguintes Estados: Paraíba, Ceará e Pernambuco. A Paraíba deve receber R$ 7,35 milhões para as ações de Defesa Civil no Estado. O que inclui “fornecimento provisório de água potável, por meio de caminhão pipa, em 130 Municípios do semiárido paraibano”.

As mesmas atribuições devem feitas pelo Estado do Ceará, que irá receber um montante de R$ 20,9 milhões. Já o Piauí, terá R$ 6,49 milhões para o mesmo fim.

Condicionalidades

Os recursos financeiros serão empenhados a título de transferência obrigatória, explica o texto das portarias. O prazo para execução das obras e serviços é de 180 dias, a contar da publicação no DOU.

Veja aqui as portarias na íntegra




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