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28/03/2019

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Após passar por mais de 15 Estados, CNM Qualifica encerra março no Piauí

APPMA última turma do CNM Qualifica de março, que teve uma agenda lotada e passou por mais de 15 Estados no intervalo de três semanas, foi formada por 193 agentes públicos de 80 Municípios do Piauí e cinco do Maranhão. Em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM) e com apoio da Escola dos Municípios do Piauí, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) levou aos gestores conhecimento e dicas sobre captação de recursos.

Na abertura do curso, que teve 8 horas de duração, o presidente da APPM, Jonas Moura, relatou as conquistas da Confederação em benefício das municipalidades e destacou suas primeiras ações à frente da entidade estadual. “A CNM tem sido, ao longo dos anos, um braço forte dos Municípios de todo o país. É através dela que as associações estaduais ganham representatividade a nível nacional e têm conseguido benefícios extremamente importantes para a boa gestão”, argumentou.

Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a plataforma Êxitos, uma das ferramentas que a CNM disponibiliza para os Municípios contribuintes como alternativa de captação de recursos. O material oferece aos gestores oportunidades previstas em editais, dentre outras informações. O consultor Celso Vedana, ministrante do curso, falou da necessidade de os Municípios se qualificarem.

APPMTransferências e emendas
“Em primeiro lugar quero parabenizar a APPM pela sua estrutura, acho que vocês têm um trabalho interessante junto aos Municípios e eu espero que nesse dia consigamos fazer com que a APPM avance ainda mais na sua missão de ajudar nas dificuldades que eles passam com relação às receitas. A visão que vamos passar é a que o gestor tem que cuidar do FPM, ter preocupação com a formação do índice de retorno do ICMS da receita própria, mas também buscar as oportunidades que o governo federal oferece na captação de recursos das transferências voluntárias fundo a fundo, que são programas ou emendas parlamentares. Os Municípios brasileiros estão deixando muito recurso com a união por força de não ter uma estrutura adequada e qualificada desses servidores, que são ligados à administração e podem ajudar o prefeito a captar e usar adequadamente esses recursos. Ficam muitos recursos presos por falta de um encaminhamento adequado na elaboração dos projetos, no acompanhamento dos projetos e nas prestações de contas”, explicou o consultor.

Vedana falou ainda que a CNM, através da plataforma, tem condições de ajudar os Municípios a melhorarem suas receitas. “A CNM tem essa ferramenta, a plataforma Êxitos, que dá uma condição muito favorável para que aconteça a organização do Município no tocante ao controle e à gestão dos projetos elaborados e sua execução, além dos normativos do governo federal. Por exemplo, a plataforma mais Brasil, que será lançada na Marcha, dá essa condição para ter mais agilidade entre a apresentação do projeto, a liberação do recurso e a execução efetivamente da obra ou do serviço”, adiantou.

APPMContribuintes
Elias Zinczuk, da área de Relações Institucionais da CNM, apresentou ao público presente a Plataforma de Acesso Restrito da entidade, revelando os benefícios para as administrações. “A CNM disponibiliza para todos os gestores a plataforma de acesso restrito, que é uma ferramenta que vai mostrar para os prefeitos e secretários todas aquelas informações que são informadas na educação, saúde, cultura, enfim; a plataforma capta tudo o que o ente informa para o governo federal e informa o gestor, de uma maneira mais rápida, tudo o que está acontecendo no município. No caso do FPM, a ferramenta disponibiliza toda a visão do ano anterior e as previsões futuras, agilizando o trabalho dos prefeitos e dos secretários do município, no acesso rápido a informações importantes”, revela Zinczuk.

No período da tarde, foram discutidas as normas legais que regem todas as transferências de recursos do governo federal. Os agentes municipais também tiveram esclarecimentos sobre Decretos da União e portarias que obrigam os Municípios a utilizarem na execução dos recursos transferidos.

Participam do encontro os prefeitos de Bela Vista do Piauí, Eloísio Coelho; Canavieira, Joan Rocha; Pajeú do Piauí, Sebastiana; Santa Luz, Cidelton Cunha; e Sussuapara, Edvardo da Rocha, além de técnicos de diversos Municípios do Piauí.

Da Agência de Notícias da CNM com Alice Paranaguá, da APPM


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