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11/06/2019

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Aroldi defende permanência de Municípios na reforma da previdência na 5º Reunião do Fórum dos Governadores

Paulo H. Carvalho / Agencia Brasilia.O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou da V Reunião do Fórum de Governadores nesta terça-feira, 11 de junho, em Brasília. A principal pauta em debate nesta edição do evento foi a reforma da previdência. Aroldi defendeu a permanência dos Municípios no texto que reestruturará o sistema previdenciário brasileiro. Representantes de 25 das 27 unidades da Federação estavam presentes.

“Temos que trabalhar todos juntos: Congresso, Governo Federal, Estados e Municípios para que a Reforma seja para todos os Entes da Federação brasileira”, reforçou o presidente da Confederação. Para Aroldi, é necessário que os Entes locais estejam contemplados no texto a fim de garantir o equilíbrio fiscal das administrações publicas municipais.

Aroldi destacou ainda da economia que a reforma trará aos Municípios caso seja aprovada. “Uma redução de aproximadamente 40% do passivo atuarial nos 2108 Municípios que estão no Regime Próprio de Previdência Social [RPPS]”, lembrou o líder do movimento municipalista brasileiro.

Entretanto, o presidente aproveitou a reunião para falar de um ponto que preocupa os gestores locais dentro da proposta da previdência. “A proposta cria a possibilidade de proibir a migração de Municípios para o Regime Próprio e isso preocupa muito, e vamos trabalhar com o relator a não inclusão desse tema para que o Município possa continuar com essa autonomia e liberdade de decidir em qual regime ele quer atuar”, ponderou.

O principal escopo da reunião foi encontrar um consenso mínimo visando a uma proposta de reforma previdenciária em melhores condições de ser aprovada pelo Legislativo. Também participaram do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente e vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos e Silvio Costa Filho, e o relator do projeto, Samuel Moreira. Além disso, alguns deputados e senadores acompanharam o debate dos representantes estaduais.

Pauta
Estavam na pauta alguns assuntos que são convergentes aos Municípios, mas a reforma da previdência foi o principal assunto em pauta. Pautas como a Lei Kandir, Cessão Onerosa/ Bônus de Assinatura e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico devem ficar para a próxima reunião.

Participação da CNM no Fórum
A participação de Aroldi no Fórum de Governadores foi uma das conquistas da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios quando o líder do movimento municipalista e o governador do DF, Ibanes Rocha, assinaram um termo de cooperação federativa entre os Municípios brasileiros e o fórum de governadores.

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Por Mabilia Souza

Foto: Agência Brasília

Da Agência CNM de Notícias

 


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