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14/03/2019

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Aroldi recebe ex-senador Capiberibe para debater projeto de compartilhamento de informações

14032019 capiberibe Victor jpgCom uma longa história de vida pública, o ex-senador João Capiberibe tem atuado para garantir a aprovação do Projeto de Lei (PL) 9.617/2018, que prevê a o compartilhamento de informações da gestão pública por meio de aplicativos de internet. Para tratar do texto, de sua autoria, Capiberibe foi recebido pelo presidente da Confederação Nacional e Municípios (CNM), Glademir Aroldi, na manhã desta quinta-feira, 14 de abril. Ele também concedeu entrevista no estúdio de TV e de Rádio da entidade municipalista. 

Instituir a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e da aquisição de materiais e equipamentos, por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular. Essa é a ideia principal do projeto, e o alerta do presidente da CNM é justamente no cuidado para que não haja disfunções e nem uma nova obrigação aos gestores municipais.

O texto, aprovado pelo Senado Federal, em apreciação na Câmara dos Deputado, deve trazer a cultura de participação popular na gestão pública, além de incentivo ao acompanhamento da aplicação dos recursos já instituído pela Lei 131/2009 da Transparência. Quando prefeito de Macapá (AP), conta Capiberibe, ele criou uma forma de mostrar as receitas e as despesas da administração por meio de um quadro negro.

Quadro
“Foi prefeito de 89 a 92, e nessa minha gestão municipal, eu fiz um portal da transparência, só que naquela época não tinha internet, não tinha redes sociais, não tinha tecnologia digital e não tinha essa velocidade na comunicação (...) Coloquei um quadro negro na porta da prefeitura e de um lado coloquei as despesas e de outro as receitas. E eu mesmo ficava cuidado para o dinheiro fosse bem gasto”, relatou o ex-senador, que além de prefeito também foi governador do Amapá.

Após levar a mesma experiência para o governo estadual, com o uso da tecnologia disponível na época, Capiberibe foi eleito senador e passou a incentivar os gestores municipais de seu Estado a desenvolverem mecanismo de acompanhamento da verba de emendas parlamentares. Ele menciona o exemplo de Morada das Palmeiras, bairro de Macapá, que recebeu emenda impositiva para pavimentação de rua. A população acompanhou o processo de execução da obra e criou um grupo no WhatsApp com representantes da prefeitura e da empresa vencedora da licitação.  Ag. CNM

Experiência
“Fizemos dezenas de experiências desse tipo, e no senado elaboramos uma peça legislativa”, conta o ex-parlamentar. A matéria deve ser apreciada pelo plenário da Câmara, nos próximos dias, e os apontamentos feitos pela equipe técnica da CNM – durante a reunião – serão considerados. Capiberibe concordou com as sugestões de Aroldi e garantiu que o texto será simplificado para que a proposta seja aprovada o quanto antes. Segundo ele, o objetivo promover uma postura mais ativa da população no investimento e fiscalização dos recursos públicos.

O PL considera aplicativos agregadores aqueles que possibilitam que indivíduos expressem ideias ou exponham documentos, sob forma de texto ou de imagem, que estarão disponíveis para todos os indivíduos inscritos em um mesmo grupo mantido no âmbito do aplicativo. Confira a entrevista na Rádio CNM aqui

Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias
Foto: Ag. CNM


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